Senadores analisam projetos de incentivo à leitura
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado pode votar, nesta semana, o PLS 278/08, que autoriza o governo a criar o Programa Cesta Básica do Livro, pelo qual cada família com filhos entre seis e 18 anos matriculados em escolas públicas receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico por bimestre. Esses livros devem constar de um catálogo elaborado pelo Ministério da Educação e aprovado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, a ser atualizado a cada dois anos.
- Assim como toda família hoje dispõe de um aparelho de televisão para conectá-la ao mundo e à sociedade brasileira, é preciso que os livros, esse patrimônio cultural insubstituível da Humanidade, passem a fazer parte da cesta básica, do cotidiano de "aquisição" patrimonial das famílias brasileiras - justifica o autor do projeto, o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF).
O mesmo senador é autor do PL 1649/07, já na Câmara, que cria o programa Biblioteca do Professor, pelo qual todos os professores da rede pública de ensino teriam direito a receber gratuitamente do governo federal pelo menos dois livros por ano para formação de biblioteca pessoal. Um programa semelhante já existiu no Ministério da Educação, mas foi extinto.
Há vários outros projetos voltados para o incentivo à leitura no Congresso Nacional. O PLC 63/04, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), já aprovado na Câmara, obriga as bibliotecas das instituições de ensino superior a comprarem livros publicados no País. O PLS 294/05, do senador José Sarney (PMDB-AP), cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para ajudar na implantação da Política Nacional do Livro.
Neuto de Conto (PMDB-SC), por sua vez, quer criar outro fundo, de Apoio a Bibliotecas (PLS 310/07). Já aprovada na CE, a proposta será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Não se pode negar que a proximidade cotidiana com a biblioteca propiciará oportunidade ao cidadão para criar intimidade com o livro, despertará curiosidade para folheá-lo e, por fim, estimulará o desejo pela leitura a fim de melhor compreendê-lo e apreciá-lo - acredita o senador.
Também voltados a assegurar recursos ou desonerar a produção de livros há os projetos do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e Pedro Simon (PMDB-RS). Dornelles apresentou a PEC 16/07, para garantir a imunidade tributária dos "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão". Já Simon, com o PLS 130/07, quer estender às microempresas e empresas de pequeno porte do setor editorial e aos livreiros as imunidades tributárias previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Sylvio Guedes / Jornal do Senado
13/03/2009
Agência Senado
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