Senadores comemoram 90 anos de criação da OIT, que aponta crescimento do desemprego no mundo
A taxa de desemprego global poderá aumentar 6,1% em 2009 com relação a 2008, resultando num total de 198 milhões de pessoas desempregadas - oito milhões a mais do que no ano passado -, conforme relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseado em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e nas tendências atuais do mercado de trabalho. O assunto deverá ser debatido pelos senadores, que vão realizar sessão especial, no dia 30 de abril, para comemorar os 90 anos de criação da OIT.
O relatório, intitulado "Tendências Mundiais do Emprego", aponta que esse é o mais otimista dos três cenários traçados para o aumento do desemprego no planeta devido à crise financeira internacional, que ocasionou recessão em vários países. O segundo cenário, num quadro mais pessimista, aponta aumento de 6,5% no índice de desemprego em 2009 com relação a 2008, o que resultaria num total de 210 milhões de desempregados. O terceiro cenário - o mais pessimista de todos - indica que o índice de desemprego pularia para 7,1%, o que daria um total de 230 milhões de desempregados no mundo em 2009.
Todos os três cenários indicam, portanto, segundo a OIT, que haverá aumento na taxa de desemprego em nível mundial em 2009, principalmente nas economias mais desenvolvidas. Os pacotes econômicos anunciados pelos governos de vários países deverão, no entanto, ter efeito positivo na economia e no emprego, segundo a instituição.
O requerimento solicitando a sessão especial para comemoração da criação da OIT é de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Uma das funções mais importantes da OIT é o estabelecimento de normas internacionais de trabalho sob a forma de convenções ou recomendações para serem adotadas pelos países ou Estados membros. Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, a OIT, com sede em Genebra (Suíça) e escritórios nos países membros, é a única entidade do sistema das Nações Unidas com estrutura tripartite, na qual representantes de empregadores, empregados e governo têm os mesmos direitos nas decisões adotadas.
No Brasil, a OIT existe desde 1950, época em que começou a desenvolver programas e atividades na área trabalhista, visando o aperfeiçoamento das normas e relações do trabalho, estabelecimento de políticas e programas de emprego, formação profissional e proteção social.
Um dos projetos da OIT no Brasil, intitulado "Trabalho Decente", oferece cooperação técnica aos programas prioritários e reformas sociais do governo, incluindo o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Fome Zero, Primeiro Emprego e outros programas governamentais e não-governamentais de erradicação e prevenção do trabalho infantil. O "Trabalho Decente" também assessora tecnicamente programas de combate à exploração sexual de menores, promoção de igualdade de gênero e raça para a redução da pobreza, geração de empregos, fortalecimento do diálogo social e proteção social.
A OIT foi criada pela Conferência de Paz, após a Primeira Guerra Mundial, e sua Constituição converteu-se na parte 13 do Tratado de Versalhes. Em 1944, após os efeitos da grande depressão ocorrida nos Estados Unidos, em 1929, e da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. Essa declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em 1998, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios estabelecidos pelas convenções fundamentais da OIT, ainda que não tenham sido ratificados pelos países membros.
Segundo os representantes da OIT, a entidade trabalha, desde 1999, pela manutenção de seus valores e objetivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização, por meio de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e equidade social. Atualmente, conforme informações da entidade, a OIT conta com 182 países membros e seu orçamento procede das contribuições desses governos, contando ainda com auxílio de países industrializados para programas e projetos especiais específicos.26/02/2009
Agência Senado
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