Senadores comemoram avanço nas negociações entre governo e pescadores artesanais
No começo da ordem do dia desta quarta-feira (11), alguns senadores usaram a palavra em Plenário para comemorar o avanço nas negociações entre o governo federal e os pescadores artesanais de lagosta. Novas regras para essa atividade, definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), estavam gerando conflitos do governo com os pescadores que não tinham conseguido se adaptar a elas.
Nesta quarta, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, afirmou que o governo concederá um tipo de auxílio, nos moldes do seguro-desemprego, durante 90 dias, aos pescadores que não conseguiram ainda se adequar às novas regras. Além disso, deverão ser disponibilizados recursos em torno de R$ 15 milhões para indenizar os pescadores pela obrigação de trocar os equipamentos usados em sua atividade. A informação foi dada pelo líder do governo, Romero Jucá.
O senador José Agripino (DEM-RN), que participou da reunião no Palácio do Planalto em que o acordo foi feito, disse que os pescadores aceitam essas propostas, mas exigem outras medidas. De acordo com o líder do Democratas, é necessário, ainda, conceder a licença de pesca a todos aqueles que trabalhem, efetivamente, como pescadores.
Outra exigência seria a concessão de uma linha de crédito com os mesmos juros, prazos, carências e tetos para empréstimos praticados pelo Pronaf A, uma linha de crédito destinada aos agricultores assentados pela reforma agrária para que montem a infra-estrutura básica necessária ao início da produção.
Sobre essas duas questões, Romero Jucá afirmou que a Seap deverá fazer uma pesquisa sobre o número de pescadores artesanais de lagosta que não dispõem de licença e depois deverá decidir sobre o licenciamento. Além disso, ele confirmou que o governo estuda criar uma linha de crédito especial, o mais parecida possível com o Pronaf A.
As senadoras Patrícia Saboya (PSB-CE) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e o senador Magno Malta (PR-ES) também comemoraram o acordo, lembrando a importância da pesca de lagosta para a economia de seus estados e a necessidade de facilitar a transição para as novas regras para as famílias que vivem dessa atividade.11/07/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Garibaldi saúda mobilização política dos pescadores artesanais
VOLTA À CAS PROJETO SOBRE SEGURO DOS PESCADORES ARTESANAIS
Garibaldi pede solução para pescadores artesanais
Deputado inclui pescadores artesanais nas Frentes de Trabalho
Pescadores artesanais poderão comprar diesel com preço reduzido
Mário Couto critica medida que prejudica pescadores artesanais