Senadores comentam decisão do TSE sobre validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano
Os senadores comentaram, nesta quarta-feira (18), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aplicar a Lei da Ficha Limpa já nas eleições gerais deste ano. Em julho o TSE já havia afirmado que a norma valeria para as eleições de 3 de outubro, em resposta a uma consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). A posição foi confirmada em votação realizada nesta terça-feira (17), por ocasião do julgamento de recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que teve sua candidatura a deputado estadual no Ceará negada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, com base na Lei da Ficha Limpa.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltou que, como figura política, não poderia dar sua opinião, por acreditar que os políticos devem apenas seguir aquilo que os juízes decidem, baseados em seu conhecimento jurídico. No entanto, disse que, como cidadão, estava satisfeito com a decisão do tribunal.
- Como político, não vou emitir parecer sobre decisão da Justiça. Não dou opinião sobre o que os juízes decidem; devem ter pensado e argumentado muito. A decisão do tribunal é para ser cumprida. Como cidadão, fico satisfeito - disse o senador.
Já Valter Pereira (PMDB-MS) disse entender que a decisão do TSE sobre a Lei da Ficha Limpa é correta. Em sua opinião, a lei deve mesmo valer para estas eleições. O senador chamou a atenção para a importância do papel da sociedade nas eleições, ressaltando que o eleitor deve conhecer a origem dos políticos e sua conduta, pois somente assim poderão exercer o voto consciente.
A senadora Níura Demarchi (PSDB-SC) também concordou com a decisão do TSE. Para ela, a aplicação da Lei da Ficha Limpa vai levar o cidadão a se manter atentos na hora de escolher os seus representantes no Executivo e no Legislativo, o que, assinalou, será positivo para o país.
Níura Demarchi lembrou a grande mobilização social pela aprovação do então projeto da Ficha Limpa, dizendo que aquela foi uma maneira que sociedade encontrou de clamar por melhorias na política, oportunidade que, em sua opinião, deveria ser aproveitada para discutir também a reforma política.
18/08/2010
Agência Senado
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