Senadores debatem medidas para minimizar prejuízos à produção brasileira de aço
O Senado começa a debater na primeira semana de abril a situação do mercado internacional de aço, abalado recentemente pelo anúncio dos Estados Unidos de que iria fixar cotas e taxas de até 30% para a importação do produto. Na última semana, a União Européia anunciou medida semelhante, reduzindo ainda mais os mercados potenciais para as siderúrgicas brasileiras e levando ao cancelamento de negócios que envolvem milhões de dólares.
No dia 4 de abril (quinta-feira), às 11h30, o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, será ouvido pelo Plenário do Senado sobre os efeitos das medidas protecionistas norte-americanas. No dia 16 de abril, às 15h, é a vez do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, falar sobre o assunto. Os senadores Paulo Hartung (PSB-ES) e Romero Jucá (PSDB-RR) querem saber dos ministros quais as medidas que serão adotadas pelo Brasil para evitar prejuízos aos produtores nacionais que, segundo estimativas de lideranças do setor siderúrgico, podem chegar a R$ 280 milhões.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também já aprovou requerimento do senador Ricardo Santos (PSDB-ES), pedindo que autoridades sejam convidadas para debater os problemas da siderurgia nacional, que ocupa o terceiro lugar na geração de divisas para o país. O presidente da comissão, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), vai definir nos próximos dias a data e as autoridades que participarão da audiência pública, como a presidente da Companhia Siderúrgica Nacional e do Instituto Brasileiro de Siderurgia, Maria Sílvia Marques, e o presidente da Companhia Siderúrgica de Tubarão, José Armando Figueiredo.
Recurso à OMC
Para Ricardo Santos e Hartung, o Brasil deve recorrer imediatamente contra a medida dos EUA junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Ricardo Santos registra ainda que a decisão bloqueia a possibilidade de uma discussão consistente sobre a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
- Os países mais ricos estão criando obstáculos aos países emergentes e inibem o seu crescimento. Essa onda protecionista com relação ao aço e à agricultura, em que países em desenvolvimento têm capacidade de competição, impede que essas nações paguem até suas dívidas. Daí a grande preocupação do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, que criticaram com muita ênfase as medidas protecionistas - afirmou o senador.
O senador define a atitude dos EUA como "um tiro no próprio pé". Isso porque a elevação do preço do aço ofertado leva ao aumento dos custos de produtos de alta tecnologia como carros, tratores e bens de capital. Consumidores americanos vão pagar mais por carros e geladeiras, subsidiando a indústria de seus países. Além disso, esses produtos ficarão mais caros para mercados emergentes.
Como solução, Ricardo Santos sugere que o Brasil promova uma ampla articulação comercial com países da América Latina e da África para reverter a situação do protecionismo nos mercados do Primeiro Mundo.
Além do recurso à OMC, Paulo Hartung indica o aumento de 12% para 30% - como está sendo proposto pelo setor - das tarifas de importação do aço pelo Brasil, assim como fez a Europa. A medida resguardaria o mercado nacional de um excesso de oferta mundial do produto.
- Precisamos reagir com rapidez, firmeza e competência, com a dimensão de nosso tamanho no contexto mundial. Está na hora de o governo marcar de forma mais contundente a sua posição, com medidas internas que defendam nosso mercado, e externas, como o recurso à OMC, mostrando que não somos coadjuvantes nesse mercado do aço - defendeu Hartung em discurso em Plenário.
27/03/2002
Agência Senado
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