Senadores debatem sobre atividades da Embrapa no exterior
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza neste momento audiência pública para conhecer os trabalhos feitos no exterior pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Sob a presidência de Valter Pereira (PMDB-MS), os senadores ouvem o presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani.
A finalidade do debate, proposto pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), é discutir as alterações feitas pela Medida Provisória (MP) 504/10 na lei que criou a Embrapa (lei 5.851/72) para permitir à empresa realizar pesquisas no exterior.
Para isso, a MP incluiu parágrafo que permite à Embrapa exercer suas atividades fora do território nacional. Tais atividades, pela medida, devem integrar o objeto social da empresa e ser realizadas em conformidade com o seu estatuto social.
Outro parágrafo inserido pela MP estabelece que a empresa tenha sede em Brasília. No entanto, para o bom desempenho de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e experimentações agropecuárias, a empresa poderá manter órgãos regionais ou locais em qualquer parte do país.
Mais informações a seguir
07/12/2010
Agência Senado
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