SENADORES DEFENDEM AÇÃO DO GOVERNO PARA REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS
A maioria dos senadores que se manifestaram na noite desta quarta-feira (dia 9) durante o debate com o governador de São Paulo, Mário Covas, posicionaram-se contra a guerra fiscal que está sendo travada entre os estados, mas alertaram para a necessidade de que sejam estabelecidos mecanismos para diminuir as desigualdades regionais. O senador Osmar Dias (PSDB-PR), primeiro a intervir, falou dos prejuízos que o Paraná teve ao conceder vários incentivos para que empresas automobilísticas se instalassem no estado.Colaborando com Osmar Dias, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) registrou que, entre as vantagens concedidas no Paraná, as montadoras ganharam o direito de importar carros já montados de sua marca para o estado com isenção de ICMS. Já o senador José de Alencar (PMDB-MG) disse que o Brasil necessita de um sistema tributário que permita ao país reduzir os desequilíbrios regionais.Para o senador Pedro Piva (PSDB-SP) a guerra fiscal "é burra", pois com ela perdem o estado, os cidadãos e o governo. Na mesma direção, o senador Sérgio Machado (PSDB-CE) lembrou que a guerra fiscal surgiu em função da ausência de uma política nacional que promovesse o desenvolvimento harmônico entre as regiões. Considerando injusto o processo de desenvolvimento do país, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) disse que a guerra fiscal está aproximando os estados brasileiros de um impasse. Um dos que defenderam a manutenção da utilização de mecanismos fiscais para atrair investimentos, o senador Paulo Souto (PFL-BA) explicou que alguns estados recorrem à guerra fiscal motivados por uma situação quase de desespero, descrentes até de uma ação do governo federal para diminuir as desigualdades regionais. Com a mesma opinião, o senador José Fogaça (PMDB-RS) disse que a concessão de incentivos fiscais é a única forma dos estados fora do eixo Rio de Janeiro/São Paulo/Minas Gerais buscarem o seu desenvolvimento.O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que concordava que a guerra fiscal não é o melhor para o país e criticou o fato de as isenções fiscais, utilizadas em nome dos mais pobres, estejam beneficiando justamente os mais ricos. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu que, liderados por Mário Covas, os governadores elaborem um projeto para reduzir as desigualdades da nação, ao invés de se dedicar à guerra fiscal.No encerramento da reunião, o presidente da CAE, senador Ney Suassuna (PMDB-PB) tentou intermediar uma solução para evitar um conflito entre São Paulo e outros estados. Mário Covas disse que não poderia assumir nenhum compromisso com o Senado, e não descartou a possibilidade de, dentro da lei, tomar iniciativas para proteger o seu estado.
09/02/2000
Agência Senado
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