Senadores manifestam preocupação com tratamento recebido por brasileiros na Bolívia
Em debate sobre a situação de brasileiros na fronteira com a Bolívia, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembrou que o Brasil aprovou uma lei para regularizar a situação dos estrangeiros no país, o que beneficiou muitos bolivianos, e disse que, com isso, aumenta a estranheza com os constrangimentos sofridos pelos brasileiros na Bolívia.
Na mesma linha, o vice-presidente da CRE, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), disse que há uma preocupação do governo brasileiro em acolher com generosidade os estrangeiros, e que por isso não entendia "esta animosidade que se mostra até intensa, inclusive por parte de países vizinhos, com brasileiros que há vinte, trinta anos estão trabalhando e agora são vítimas da hostilidade e da truculência".
Mesquita Júnior manifestou apreensão com a possibilidade de os recursos destinados a acomodar as pessoas e ressarci-las pelos danos que sofrerão ao deixar suas terras se percam na burocracia. Ele questionou a razão pela qual se fez um acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em lugar de se formar uma comissão bipartite institucional, expressando preocupação com a gestão dos recursos.
O diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Gradilone, declarou que a OIM tem muita experiência nesse tipo de trabalho e um sistema de prestação de contas rigoroso.
O senador João Tenório (PSDB-AL) quis saber "o tamanho do problema" na fronteira com a Bolívia, e o embaixador disse acreditar que haja, naquela faixa, entre duas a três mil pessoas. O senador Hélio Duque (PMDB-RJ) formulou várias questões sobre a situação dos brasileiros e perguntou se Gradilone estava otimista quanto a uma solução para o problema. O embaixador respondeu que sim, porque diversas áreas do governo estão empenhadas nisso.
A senadora Marina Silva (PT-AC) quis saber se os brasileiros que optarem por voltar para o Brasil também terão apoio do governo. Ouviu do embaixador que eles receberão lotes e dinheiro em valor idêntico ao concedido em programas de reforma agrária e que o Itamaraty tem realizado reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o Incra para tratar do assunto. O senador Flávio Torres (PDT-CE) criticou a ausência do Estado nas fronteiras, afirmando que entrou na Bolívia sem passar por qualquer autoridade brasileira ou boliviana.
O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mesquita Júnior. Eles pediram que se debatesse questão suscitada em matéria divulgada no jornal Folha de S. Paulo no dia 13 de agosto último sob o título "Bolívia expulsará 20 famílias brasileiras da fronteira, diz vice-ministro".
O vice-presidente da CRE, que presidiu parte da reunião, informou que deverá convidar novamente o embaixador e também técnicos da OIM para que o Senado continue a avaliar a situação.
23/09/2009
Agência Senado
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