Senadores votam 54 projetos em dois dias
Os senadores votaram 54 proposições nas sessões realizadas terça (3) e quarta-feira (4) em plenário, esgotando a pauta de matérias que eles haviam listado como prioritárias para deliberação. Encerradas essas votações, os parlamentares voltam a realizar esforços concentrados nos dia 31 de agosto, 1 e 2 de setembro.
Esses períodos de votações concentradas, estabelecidos por acordo entre as lideranças partidárias, se justificam para assegurar a manutenção das atividades legislativas durante os meses de campanha que antecedem as eleições de 3 de outubro. Até o fim de agosto, o Plenário se reunirá apenas em sessões não-deliberativas, destinadas a comunicados da presidência e a debates de assuntos de interesse do país.
De acordo com a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, foram votadas todas as matérias em que havia acordo para deliberação. Quanto às medidas provisórias, só restauram na agenda aquelas cujo prazo para decisão se encerra a partir de 5 de setembro, havendo, portanto, tempo para serem votadas no próximo esforço concentrado.
Entre as matérias aprovadas pelo Plenário, destaca-se projeto modificando norma para processo de investigação de paternidade. De acordo com o texto acolhido, o homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai, desde que o reconhecimento seja requerido por quem tenha legítimo interesse na investigação ou pelo Ministério Público. A matéria vai a sanção presidencial.
Também foi aprovada proposta de emenda à Constituição que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias, texto que vai ao exame da Câmara dos Deputados. Foi aprovado ainda projeto que autoriza a União a participar como cotista de fundo para a cobertura suplementar de riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, pesqueira e florestal. Conhecido como Fundo Catástrofe, o novo mecanismo vai substituir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR).
Outro projeto aprovado dá às Forças Armadas poder de polícia nas fronteiras brasileiras. Os senadores votaram ainda iniciativa estabelecendo uma política nacional de controle de natalidade de cães e gatos de rua, permitindo que sejam quimicamente castrados. Como foi modificado no Senado, o projeto voltou para a Câmara. Quando for sancionada, a iniciativa permitirá que os municípios tomem providências para controlar a natalidade dos animais de rua sem a necessidade de sacrificá-los.
O balanço de matérias deste esforço concentrado no Senado revela também a votação de 13 acordos internacionais e a aprovação de autoridades indicadas para cargos públicos. Foram aprovados os nomes de Jorge Luiz Macedo Bastos, para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); de José Agenor Álvares da Silva, reconduzido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e de Eliana Calmon, para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
05/08/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
SENADORES VOTAM NA QUARTA PROJETOS QUE EXTINGUEM O IPC
Senadores votam projetos sobre relações de trabalho e emprego
Senadores votam projetos sobre relações de trabalho e emprego
Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário
Finep 30 dias aprova 20 projetos em dois meses
Senadores discutem MP 272, mas não votam