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Serra deixa ministério hoje para se dedicar somente à disputa eleitoral
BRASÍLIA. O ministro da Saúde, José Serra, deixa hoje o governo para assumir sua campanha a presidente da República em meio à polêmica do crescimento da epidemia de dengue. Ontem Serra fez sua primeira despedida e disse que deixará o ministério nesta quinta-feira porque não quer misturar os assuntos da saúde com os das eleições.

— Meu partido me apontará candidato à Presidência neste domingo. Eu não posso misturar o trabalho em saúde, que é muito delicado e complexo, com política e eleições. E não vou usar o ministério em campanha — afirmou o ministro.

Serra afirmou, no entanto, que sairá do ministério "com muito desejo de ficar", pois considera que seu trabalho na Saúde valeu a pena.

Deputados acham que ministro deveria esperar

Os próprios tucanos reconhecem a coincidência infeliz, mas dizem que o ministro poderá contornar essa dificuldade informando à sociedade as medidas que já foram e que serão adotadas. Eles acreditam que os adversários vão tentar explorar na campanha o crescimento da epidemia de dengue e há uma corrente que defende a tese de que Serra deveria esperar mais alguns dias para deixar o cargo. Alguns, como o deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), queriam que Serra ficasse até debelar a crise, saindo do ministério no prazo legal de desincompatibilização, em 6 de abril.

— Saindo agora, ele poderá estimular a imagem de que está fugindo do problema — afirmou Inaldo.

— Ele deveria dar um jeito na epidemia de dengue antes de sair — disse a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ).

Os aliados de Serra esperam que hoje, no discurso de despedida, ele responda às insinuações de omissão.

— Serra sempre teve a preocupação de não misturar a saúde com eleição. Sua gestão foi marcada por ações planejadas e ele deixou pronto um plano de combate ao dengue — disse o líder do PSDB, deputado Jutahy Júnior (BA).

O secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, partiu para o ataque:

— Se falar de dengue, quem perde é o Garotinho. Não dá para julgar o Serra porque tem dengue. Se esse for o raciocínio, vamos eleger quem nunca dirigiu um carrinho de pipoca, como o Lula.

Os políticos não sabem em que medida o dengue vai atrapalhar Serra neste momento. Mas, por enquanto, seus adversários se divertem com a situação. O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), diz que Serra é “candidato a presidengue”.


Paulo Renato desiste de disputar vaga no Senado
BRASÍLIA. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, comunicou ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso que desistiu de disputar as eleições. Num encontro no Palácio do Planalto, Paulo Renato disse ao presidente que atenderia ao apelo dele e ficaria no cargo até o fim do governo.

Antes do carnaval, Fernando Henrique já havia feito o convite para que o ministro permanecesse. As chances de Paulo Renato disputar a eleição tinham se estreitado. Antes cotado até para a sucessão presidencial, Paulo Renato não sentiu apoio do PSDB para ser indicado a concorrer a uma vaga no Senado.

— Não saio magoado com o partido. O partido tem outras opções e eu vou continuar na vida pública como vinha fazendo — disse o ministro.

Embora não declare publicamente, Paulo Renato não teria ficado satisfeito ao ver que seu nome enfrentava resistência entre os tucanos paulistas.

— O partido escolheu o candidato à Presidência e queria submeter um ministro à prévia para ser candidato ao Senado. Isso é uma indelicadeza — comentou o ministro com assessores.


Serra sai destacando avanços mas também o problema do dengue
BRASÍLIA. José Serra deixa hoje o cargo como o ministro da Saúde que enfrentou o cartel dos laboratórios, para adoção do programa dos genéricos, e o cartel do tabaco, na campanha de combate ao fumo, e atacou a máfia das AIHs (autorizações de internação hospitalar) fraudadas. Ele vai destacar, em discurso, que conseguiu também reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS), organizando e aparelhando melhor os hospitais. Apesar da vasta lista de ações no currículo, que inclui a adoção de anestesia nos partos realizados na rede pública, não conseguiu sucesso no combate aos surtos de sarampo, dengue e malária.

Ministro não vai evitar o assunto dengue no discurso

No discurso de saída, Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, não fugirá do Aedes aegypt ao fazer um balanço de seus quatro anos de administração. Citará as ações adotadas para o combate ao dengue e o que ainda deve ser feito.

Mas não está disposto a se restringir a isso. Além da triplicação do volume de medicamentos distribuídos pelo governo, pretende falar das ações destinadas às mulheres, como a realização de exames preventivos de câncer no colo do útero (3,2 milhões de exames) e a redução da mortalidade materna nos hospitais públicos. Falará da luta contra o preço abusivo dos remédios e a diminuição dos impostos sobre os medicamentos de uso continuado. Segundo números do governo, o preço dos remédios caiu, em média, 1,1%.

A luta contra o monopólio das patentes e o programa de combate à Aids, apontados como marcas da administração de Serra, também serão explorados pelo ministro.

Serra terá cerca de 20 minutos para falar sobre a expansão do número de vacinas aplicadas gratuitamente pelo governo, saltando de 214 milhões para 301 milhões ao ano. A produção nacional de vacinas, segundo dados do ministério, também duplicou: de 95 milhões anuais para 193 milhões. Serra falará sobre a eliminação de doenças, como sarampo e tétano neonatal.

Embora prefira não usar muitos números na despedida, não tem como escapar: contará que o número de equipes de saúde de família está cinco vezes maior depois de sua passagem pelo ministério e que o número de agentes comunitários triplicou, de 54 mil para 153 mil. Serra também terá de falar da quantidade de brasileiros contemplados pelo bolsa-alimentação, 3,5 milhões, e dos R$ 2,5 bilhões investidos em saneamento.

Para mostrar que não é um candidato de São Paulo, o ministro mencionará que reajustou em 109% o valor dos repasses para a Região Norte. O reajuste para o Nordeste foi de 84%. Serra falará de sua campanha de combate ao fumo e da exigência de rotulagem de alimentos. Para revelar sua capacidade administrativa, deve falar sobre a economia que garantiu aos cofres públicos: US$ 490 milhões só com remédios.

Ao lembrar o que há ainda por fazer, acabará expondo suas primeiras promessas de campanha: a implantação definitiva do cartão-SUS e a distribuição de remédios em farmácias da rede particular.


Tasso promete discurso e campanha por Serra
BRASÍLIA. O candidato do PSDB a presidente, José Serra, e o governador do Ceará, Tasso Jereissati, tiveram, finalmente, seu primeiro encontro reservado depois de meses do que classificaram de tititi. A reunião, patrocinada pelo ministro das Comunicações e futuro coordenador da campanha de Serra, Pimenta da Veiga, durou mais de duas horas na noite de terça-feira. Tasso, além de prometer fazer um discurso em defesa de Serra domingo, na pré-convenção do partido, assumiu o compromisso de participar de reuniões para discutir os rumos da campanha. Mas não perdeu a chance de desabafar:

— Houve uma época em que fui patrulhado porque votaria em Ciro Gomes. Agora, é a Roseana. Se me encontro com Roseana, sou suspeito. Se o Dante janta com ela, não há nada. Não admito patrulhamento. Ninguém pode pôr em dúvida minha lealdade e correção. Isso é um desrespeito ao meu passado.

Governador critica processo de escolha de Serra

Tasso também reclamou do processo de es colha de Serra e da disseminação de notícias contra ele (governador). Em resposta, Serra lembrou que nunca fez qualquer crítica pública a Tasso. E disse:

— Nunca tive problemas com Tasso. Mas, neste momento, se cito uma fórmula matemática, vira uma grande crítica política.

Tasso não foi o único a demonstrar descontentamento com a condução da campanha. Reunidos, Pimenta, o presidente da Câmara, Aécio Neves, o governador Almir Gabriel, o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo e o líder do PSDB no Senado, Geraldo Mello (RN), fizeram um alerta ao ministro. Eles sugeriram que o tucano fique atento ao “risco de paulistização” da campanha e de seu governo. Insatisfeitos com a concentração de poder nas mãos de paulistas, os tucanos disseram que não aceitam ser coadjuvantes.

Azeredo foi além, afirmando que a candidatura fracassará se continuar sob o comando de parlamentares sem voto. O grupo também listou momentos em que se sentiu prejudicado por decisões da cúpula do partido. As queixas foram repassadas a Serra.

— Não dá para uma nata de sem-voto decidir o destino da campanha. Fizemos o alerta para evitar que as relações azedassem lá na frente — disse outro tucano.

Serra ouviu atentamente. Os tucanos disseram ainda que o ministro tem de conquistar a confiança do PSDB, deixando claro que todos participarão de seu governo e não apenas seus mais íntimos aliados. Serra ficou preocupado:

— Sou um político nacional. Não me movo pelos interesses de São Paulo. Admito que possa passar essa impressão. E, se passo, temos que corrigir.

“Foi uma conversa sincera, sem censura”

Segundo os participantes do encontro, as queixas foram feitas de forma pacífica.

— Todo mundo falou o que deveria falar, do passado, do presente e do futuro. Foi uma conversa sincera, sem censura ou constrangimento — disse o anfitrião.

— Foi uma conversa franca. E franqueza é dizer o que pensamos, não o que o outro quer ouvir — comentou Aécio.

Para evitar constrangimento, Tasso fez até uma brincadeira quando Serra chegou:

— Ministro, estamos discutindo nosso plano B....

Serra só desfez a cara de espanto ao ouvir as gargalhadas. O ministro tinha razão para estar sobressaltado. Para chegar ao encontro, sem que fosse seguido por jornalistas, chegou a trocar a placa do carro oficial que usa, substituindo a verde e amarelo por outra branca, também destinada às autoridades. Na saída, nova surpresa: Tasso pediu que posasse para o fotógrafo.

— Serra, você se incomoda de tirar uma foto comigo? — perguntou.

— Não — respondeu Serra, constrangido.

Ao deixar o apartamento, Tasso comentou:

— Comparado ao que foi dito lá dentro, as queixas que atribuem a mim parecem choro de criança.


Ciro e Brizola divergem sobre alianças
BRASÍLIA. Na véspera do encontro para selar uma pré-aliança entre PPS, PDT e PTB para a disputa presidencial, os dois principais líderes do novo bloco já mostraram divergências sobre a ampliação da aliança. Enquanto o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, elogiava o pré-candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva por ter procurado o PL para uma possível aliança, Leonel Brizola se dizia contrário a qualquer aproximação com o PL ou com o PSB de Anthony Garotinho.

— Numa democracia complexa como a do Brasil, governar sem alianças seria um erro grosseiro. Ainda bem que o PT está aprendendo. Para mim, uma aliança com o PL seria bem-vinda — disse Ciro ao chegar a Brasília para o encontro das executivas dos três partidos, que acontece hoje.

Para Brizola, porém, o PT deu um passo à direita ao procurar o PL. Segundo ele, no PL e no PSB predomina a força das igrejas evangélicas, o que seria, de acordo com o pedetista, incompatível com um partido.

Ciro foi recebido com festa e carreata pelo PPS em Brasília.

—Agora o povo tem uma chapa de oposição em condições de ganhar — disse.


Deus me livre de ser dengue’
Vitaminada pelos resultados das pesquisas eleitorais, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), acabou derrubada pelo surto de viroses que atinge o Rio. Com uma forte gripe, ela precisou cancelar compromissos na cidade, onde cumpre extensa agenda desde a última segunda-feira.

Por via das dúvidas, Roseana, segundo assessores, está tomando apenas Tylenol, medicamento indicado para pacientes com suspeita de dengue. Ela não foi ao médico e não apresentou os sintomas clássicos da doença, como febre e dores no corpo. Só perdeu a voz, em conseqüência de uma inflamação na garganta.

— Estou apenas com uma gripe forte. Deus me livre de ser dengue. Espero que essa epidemia não chegue no Maranhão. Mas tive que suspender compromissos. Para gripe, só mesmo vitamina C e cama — brincou a governadora.

Apesar do mal-estar, Roseana almoçou ontem na Fundação Getúlio Vargas (FGV) com diretores da entidade. Ela acertou detalhes do funcionamento de oito centros tecnológicos no Maranhão, construídos pelo governo estadual com assessoria da FGV. A partir do próximo mês, os centros, instalados no interior do estado, oferecerão formação profissional em áreas ligadas à informática.

Após o almoço light — salada de lagostim, peixe ao molho shoyu com alho-poró frito e sorvete de manga com amêndoas na sobremesa — a governadora voltou a alimentar a polêmica sobre a suposta reconstituição da aliança governista para a sucessão. Perguntada se acreditava num acordo do PSDB com o PFL, tinha a resposta na ponta da língua:

— É viável uma aliança entre o PFL e o PSDB — ressaltou.


Sarney: ‘Decisão de Roseana é definitiva’
BRASÍLIA. O PMDB reagiu ontem à possibilidade de não indicar o vice da chapa do tucano José Serra e deu ampla publicidade a um encontro entre o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), e o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da pré-candidata do PFL, a governadora Roseana Sarney. O PMDB, segundo um dirigente do partido, quis mostrar aos tucanos que está vivo e tem alternativas. A conversa, durante almoço num restaurante freqüentado por políticos, durou uma hora e meia, e nela Sarney garantiu que sua filha é candidata e que não há mais espaço para reconciliação com o PSDB.

— A decisão da Roseana é definitiva. Ela será candidata. — afirmou Sarney.

Apontado como possível vice numa composição com Roseana, Temer saiu do encontro afirmando que o partido está aberto ao diálogo.


Juiz abre processo contra Jader pelas fraudes na Sudam
PALMAS e BRASÍLIA. O juiz Alderico Rocha Santos, da 2 Vara Federal, acolheu ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e abriu processo contra o ex-senador Jader Barbalho e 58 supostos integrantes do esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 132 milhões da extinta Sudam em Tocantins e no Pará. O ex-senador, que ficou preso por 16 horas no sábado, por ordem de Rocha Santos, será processado por formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro. É o primeiro processo criminal aberto contra Jader.

Em Brasília, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, disse que está analisando o pedido de quebra de sigilo das movimentações bancárias do ex-senador feito pela Polícia Federal em Tocantins. O pedido fora enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pelo delegado em Palmas Hélbio Dias. Mas deveria ter passado pelo Ministério Público Federal antes.

Brindeiro disse que em uma semana também deverá decidir se os inquéritos sobre o caso devem ser enviados ao STF. Até a próxima semana, analisará os documentos para saber se o deputado José Priante (PMDB-PA), sobrinho do ex-senador, participou do esquema das fraudes — o que parece mais provável, de acordo com depoimentos prestados à PF. S e a conclusão for afirmativa, Brindeiro deverá solicitar ao relator do caso no Supremo, ministro Carlos Velloso, a abertura de inquérito para apurar as irregularidades.

Brindeiro já acenou com a possibilidade de endossar o pedido da Polícia Federal e solicitar a quebra de sigilo dos suspeitos, inclusive a de Jader. Como conseqüência, o processo será transferido da Justiça Federal para o Supremo. Os procuradores em Palmas, que preferem que o processo continue tramitando em primeira instância, anunciaram que também vão pedir a Rocha Santos a quebra do sigilo bancário de Jader.

No processo aberto ontem em Palmas, também responderão pelo desvio na Sudam Leonel Barbalho, um dos irmãos de Jader; José Artur Guedes Tourinho, ex-superintendente da Sudam; a contadora Maria Auxiliadora; e o empresário José Osmar Borges. Para o juiz de Tocantins são veementes os indícios de envolvimento de Jader e dos demais citados no sistemático desvio de recursos da Sudam. “Este juiz já analisou as provas, de forma perfunctória, a caracterizar indícios razoáveis da autoria e materialidade (dos crimes)”, sustenta Rocha Santos no despacho de 31 páginas.

Entre esses indícios estão, segundo o juiz, um depósito de R$ 70 mil feito pelo empresário Danny Guzzeit ao ranário Centeno Moreira, da mulher de Jader, em 18 de agosto de 1988. Pela nota fiscal emitida pelo Centeno, o dinheiro se referia ao pagamento da compra de um milhão de rãs por Guzzeit. A PF e o Ministério Público descobriram, no entanto, que se tratava de uma compra fictícia. Guzzeit estaria apenas retribuindo favores obtidos com a liberação de recursos da Sudam.


PT e PL vão esperar decisão de Garotinho
BRASÍLIA. Tanto o PT como o PL não pretendem formalizar qualquer aliança antes de terem certeza de que o governador do Estado do Rio, Anthony Garotinho, levará mesmo adiante sua candidatura à Presidência pelo PSB. O assunto foi abordado anteontem no jantar que reuniu os presidentes do PT, José Dirceu, e do PL, Waldemar Costa Netto, o pré-candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Bispo Rodrigues (RJ). Mesmo a ala do PL que prefere uma composição com Garotinho teme antecipar uma decisão agora e dificultar negociações futuras com os petistas.

Após o encontro com Lula, Rodrigues não escondeu a preferência por Garotinho .

— Prefiro uma aliança com Garotinho não por uma questão pessoal, mas por uma questão ideológica. O meu eleitorado não entenderia o apoio ao PT. Em vez de ter de fazer uma campanha propositiva, teria de fazer uma campanha defensiva, teria de me explicar o tempo todo — disse.

PT admite dar vice ao PSB se Garotinho desistir

Já a cúpula do PT admitiu que poderia ceder a vaga de vice na chapa de Lula ao PSB, caso o partido opte por apoiar a candidatura petista. Para Costa Netto, a aliança com o PT não se inviabilizará mesmo que seu partido não possa indicar o vice de Lula. Nesse caso, o senador José Alencar (MG), cortejado pela cúpula petista, poderia ser lançado candidato ao governo de Minas.

— Acho que Garotinho pode desistir em favor de uma aliança com a oposição, aderindo à campanha do PT. Unidos seremos mais fortes. — disse Costa Neto, indicando que o PL está mais próximo de uma aliança com o PT do que com o PSB.

Deputado teme que Universal seja perseguida

Rodrigues não escondeu que teria mais facilidade de administrar uma aliança com Garotinho do que com Lula, mas disse que ainda é cedo para tomar qualquer decisão. No jantar, manifestou sua preocupação com possíveis perseguições à Igreja Universal do Reino de Deus devido ao grande número de católicos dentro do PT. Lula respondeu que o PT é um partido laico. Isso tranqüilizou o deputado, que admitiu ainda ter gostado da idéia de Lula de investir R$ 50 bilhões na área habitacional e de propor uma renegociação da dívida externa, descartando a possibilidade de um calote.

Dirceu: PT há muito busca aliança com o centro

A cúpula petista saiu otimista da casa de Rodrigues. Mas o grande trunfo do PT é a preferência de Alencar por Lula.

— Não só saio esperançoso como estou trabalhando para que a aliança com o PL se concretize. Abrimos uma porta — comemorou Dirceu. O presidente do PT reiterou que o partido há muito tempo vem buscando alianças com o centro. Ele afirmou que o partido continua sendo de esquerda, mas disse que o programa petista permite alianças com o centro.

Para Lula, que ontem voltou a se encontrar com Alencar, o principal passo para a concretização da aliança já foi dado. Numa resposta aos críticos dessa aliança, disse que o PL tem penetração nas cidades com até 25 mil habitantes, onde estão 30% do eleitorado.


Caso Daniel: suspeitos identificados
SÃO PAULO. A Polícia Civil divulgou ontem as fotos de quatro suspeitos de participação no seqüestro e na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 20 de janeiro. No total, seis homens são apontados como participantes do crime, mas apenas Andrelissom Santos Oliveira, o Cara Seca, de 22 anos, foi preso pela Polícia Federal, em Vitória da Conquista, Sul da Bahia, na segunda-feira.

O chefe da quadrilha, segundo a polícia, seria Ivan Rodrigues da Silva, o Monstro, de 27 anos, foragido da penitenciária de Sorocaba há três anos. O bando é especializado em seqüestros-relâmpagos e usa barracos da favela do Pantanal, divisa da Zona Sul com Diadema, como cativeiros.

O delegado Edson Santi, do Departamento de Investigação Sobre Crime Organizado (Deic), também divulgou as fotos de Itamar Messias Silva dos Santos, de 27 anos, apontado como mentor do crime; Mauro Sérgio Santos de Souza, o Serginho, de 22 anos, e Juscelino da Costa Barros, o Cara de Gato, de 23 anos. Também está sendo procurado Rodolfo Rodrigo dos Santos, o Bozinho, irmão de Andrelissom. Todos estão com prisão temporária decretada.

— Temos mais dois homens que podem ter participado do crime, mas os nomes ainda não serão divulgados para não atrapalhar as investigações — disse Santi.

Greenhalgh: “Investigação está caminhando”

Andrelissom prestou depoimento na PF e também foi ouvido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), ele disse que não participou do crime, mas confirmou o envolvimento de seu irmão e de Itamar.

— Agora as investigações estão caminhando de forma articulada e de maneira mais responsável — disse Greenhalgh.

Na noite de ontem, foi celebrada, em Santo André, missa em memória do 30 dia da morte de Celso Daniel. A missa contou com a participação da Orquestra Sinfônica da cidade e foi celebrada pelo bispo dom Décio Pereira.


Artigos

Alca e precipitações
ARTUR DA TÁVOLA

Talleyrand, modelo e ícone dos diplomatas, disse certa vez que “a guerra é o último recurso da diplomacia”. Estaria, assim, a belicosidade incluída nos instrumentos diplomáticos.

Entretanto, nossos deputados parecem desejar inverter o princípio enunciado pelo príncipe dos diplomatas. Sim, começar pela belicosidade.

É o caso da moção votada em fins de 2001 na Câmara dos Deputados, “recomendando” ao Poder Executivo que suspenda as conversações — sim, conversações, pois não estamos ainda no curso de qualquer negociação — sobre a Área de Livre Comércio das Américas. Exatamente isso: suspender as conversações. Por quê?

Porque o Poder Legislativo do nosso potencial parceiro nessa associação futura, pensada talvez para 2005, prepara um instrumento de delegação de autoridade à administração para que negocie termos de acordos comerciais, sem que cada ponto seja objeto de consulta aos legisladores. Esses mecanismos de delegação de poderes farão, cada vez mais , parte da convivência responsável entre os poderes legislativos e executivos. E não é novidade: nos EUA são editadas e revistas periodicamente. No momento, trata-se de mais uma revisão, até porque lá tomou posse recentemente uma nova administração. Quem negociará e firmará os acordos é o Executivo, como no Brasil e em qualquer outro país regido por divisão de poderes. Como natural, essas delegações, como quaisquer outras, têm limitações e salvaguardas.

Porém, nossa Câmara não está a gostar da forma pela qual os legisladores americanos pretendem delegar ao seu presidente os poderes para que negocie tratados e, especificamente — segundo entendemos — a ainda remota Alca. E envia uma recomendação ao nosso presidente, para que pare de conversar. E a manifestação dos deputados já se aproxima do nosso Senado, com o senador Suplicy e alguns outros de idêntico pensamento arvorados em defender-nos da “implacável gana norte-americana”...

E enquanto os legisladores do outro hemisfério discutem e negociam entre si os termos dessa delegação, também o brioso ministro da Agricultura, talvez justamente animado por seus êxitos em 2001, lança protestos de bravura. Ainda bem que se ouvem palavras ponderadas e profissionais do ministro do Exterior.

Lembremo-nos de que estamos a tratar de uma delegação, do lado de lá, para negociar acordos e não para impedir ou dificultar operações comerciais. Então, de que consta, em linhas gerais, a Trade Promotion Authority, no jargão comercial chamada de fast track ?

O fast track , como ficou conhecida a TPA (Trade Promotion Authority — Autoridade para a Promoção Comercial), é um mecanismo que permite ao Poder Executivo dos EUA a aceleração do processo de negociações comerciais. Por esse mecanismo, o Congresso americano renuncia ao seu direito de emendar os acordos comerciais fechados pela Casa Branca, limitando-se a aprová-los ou a rejeitá-los em bloco.

Deputados dos EUA aprovaram nas semanas finais de 2001 o texto da TPA. Depois, a Comissão de Finanças do Senado aprovou proposta sobre esse mecanismo. A aprovação final do fast track ainda depende de uma votação do plenário do Senado, e de uma provável uniformização entre os textos das duas Casas em 2002.

O governo brasileiro diz que os EUA usam sua legislação interna para barrar importações supostamente feitas a preços de custo ou abaixo do custo (o dumping). O texto da TPA exige preservar a capacidade de os Estados Unidos colocarem em prática rigorosamente suas leis comerciais, inclusive as leis antidumping e de medidas compensatórias, e evitar acordos que reduzam a eficácia de disciplinas domésticas e internacionais sobre o comércio injusto, especialmente dumping e subsídios, de modo a assegurar que os trabalhadores, produtores agrícolas e firmas dos Estados Unidos possam competir plenamente em termos justos e gozem dos benefícios de concessões comerciais recíprocas.

O texto impõe “períodos razoáveis de ajustamento” para a importação pelos EUA de produtos sensíveis. Defende a preservação de programas que respaldam fazendas familiares e comunidades rurais, “mas que não distorcem o comércio”. Exige também a preservação dos programas de desenvolvimento de mercado dos Estados Unidos e de créditos à exportação. Retira cítricos e açúcar especificamente da autorização para negociar acordos comerciais. No caso da negociação agrícola, exige consultas freqüentes e intensas com dois comitês do Congresso, inclusive antes de iniciar um acordo.

O texto também diz que o Executivo dos EUA fica obrigado a procurar reduzir ou eliminar exigências de performance, transferência forçada de tecnologia e “outras barreiras não razoáveis” ao estabelecimento e à operação dos investimentos. Lá se diz que o objetivo principal dos EUA é “assegurar que o previsto em qualquer acordo comercial multilateral ou bilateral sobre direitos de propriedade intelectual (...) reflita um padrão de proteção similar àquele encontrado na lei dos EUA”.

Examinemos agora os pontos considerados desfavoráveis na proposta do Senado americano: antes de ingressar numa negociação comercial, o presidente Bush fica obrigado a enviar ao Congresso um relatório sobre o histórico trabalhista dos países que são parceiros comerciais potenciais dos EUA. O projeto que havia sido aprovado na Câmara faz apenas condenações esparsas ao “trabalho infantil”.

O projeto cria dificuldades para empresas privadas tentarem anular leis ambientais de outros países com os quais mantêm acordos comerciais. Numa eventual Alca, ficaria mais difícil para uma empresa brasileira processar o governo dos EUA por restrições comerciais disfarçadas de regras ambientais.

O projeto do Senado defende as regras da OMC, mas faz um ataque duro ao mecanismo de resolução de conflitos do órgão. Segundo esse projeto, Bush deveria iniciar uma campanha contra a maneira pela qual as regras da OMC estariam sendo aplicadas.

O ministro Lafer, certamente assustado com nossa pressa em guerrear, já declarou ser radical qualquer tentativa ou mesmo enunciado de sustar conversações. Lembra que “a Constituição garante ao Executivo a prerrogativa de negociar acordos comerciais”. E afirma, com tranqüilizador bom senso: “É sempre melhor negociar do que interromper um processo que ainda não sabemos aonde vai nos levar”.

Nossa competência diplomática saberá, na hora certa, quando conhecer melhor o que defender, pleitear e negociar, agir com a firmeza e o common sense tradicional. Assim seja. Por isso, nada de arroubos e precipitações.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL

Entre a virtude e a oportunidade

Há inegável virtude na exigência de simetria entre as coligações para a eleição nacional e estaduais, a de fortalecer o caráter nacional dos partidos políticos. Mas se adotada agora pelo TSE, para a eleição deste ano, a sete meses do pleito, ainda que não sirva ao interesse particular de qualquer partido, representa uma mudança de regra no decurso do jogo.

Não, não se trata de regra nova, mas de interpretar uma lei já existente, votada em 1997, discorda o deputado Miro Teixeira, autor, com outros deputados do PDT, da consulta ao TSE que deflagrou o debate. Perguntavam se partidos aliados na eleição presidencial podem fazer coligações com terceiros nas eleições estaduais. Pois se uma tal poligamia eleitoral é permitida, diz Miro, continuaremos não tendo partidos nacionais muito tempo depois de Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930, ter extinguido os partidos regionais. Esses e outros argumentos falam da conveniência e da virtude da tese da simetria, cuja adoção o TSE decidirá na semana que vem.

Mas, como em toda competição, há que haver tempo prévio para o estabelecimento das regras. A própria Constituição, em seu artigo 16, só admite alterações que afetem as eleições com um ano de antecedência do pleito. Uma instrução do TSE, ainda que interpretando a lei eleitoral em vigor, que é de 1997, torna-se na prática uma nova regra. E o jogo eleitoral já vai adiantado, embora só em junho as candidaturas devam ser oficializadas. Os alinhamentos básicos já foram feitos sem contar com essa exigência. Mas a consulta de Miro foi feita em agosto. Poderia o TSE tê-la respondido pelo menos antes de outubro.

Os líderes de todos os partidos no Senado foram ontem ao TSE protestar, com o presidente Nelson Jobim, contra a possível adoção da exigência. Inclusive o PSDB, acusado frontalmente pelo líder do PSB, Ademir Andrade, de ser o “beneficiário dessa armação”. Especulou-se muito ontem que a exigência ajudaria os tucanos a restaurar, na marra, a aliança com o PFL e o PMDB. Mais relevante, porém, é a tempestividade, e disso falaram todos os líderes a Jobim. O TSE, disse ainda Ademir, estaria usurpando o papel legislativo do Congresso.

Os líderes na Câmara repetem o protesto na terça-feira. Se convencerem o tribunal de que agora é tarde, ficará o Congresso devendo nova lei eleitoral. Mas em tempo hábil.

Congresso x TSE: outro conflito

A afirmação da coluna de ontem, de que a cláusula de barreira — exigência de obtenção de no mínimo 5% dos votos nacionais pelos partidos — entraria em vigor este ano surpreendeu os pequenos e médios partidos. Para cumprir a exigência, afirmava-se aqui, setores do PL preferem o senador José Alencar puxando votos como candidato a governador de Minas do que como vice de Lula. Ocorre que o PL fez em maio passado um consulta ao TSE e obteve essa resposta.

Haroldo Lima, novo líder do PCdoB, um dos partidos mais ameaçados pela exigência, reuniu seus colegas de oposição e marcaram encontro com o ministro Nelson Jobim para terça-feira. Levam interpretação diferente para a lei 9.096, de 1995, segundo a qual a exigência só passa a valer depois de decorridas duas eleições nacionais. Ou seja, em 2006. Se for o caso, apresentam outra consulta para que o tribunal reveja sua interpretação. Vão também repetir o protesto dos senadores contra a possível exigência de simetria nas coligações.

Tudo isso confirma o que já foi dito aqui: os partidos dormiram no ponto em relação às regras. Tanto que permitiram a escandalosa distorção dos programas partidários, que serviu para alavancar as candidaturas de Roseana Sarney e Garotinho.

Tucanos: desabafos e promessas

Na “conversa franca” com Tasso Jereissati e outros tucanos na madrugada de ontem, José Serra surpreendeu pela capacidade de ouvir. Ouviu cobras e lagartos. Não protestou nem quando começaram a atacar seu “paulistismo” e a “paulistização” de sua campanha. Até aqui, a unidade era de faz de conta. Garantem os tucanos que de agora em diante é para valer. Tasso vai até fazer discurso na pré-convenção de domingo.

Já na participação do ministro Paulo Renato na campanha, ninguém aposta. Ontem ele jogou a toalha. Magoado, avisou a FH que não disputará qualquer cargo eletivo, já que o PSDB não lhe garantiu sem disputa a legenda para concorrer ao Senado. Mais tarde o Planalto avisou que FH lhe fez um apelo para continuar no ministério.

O TSE recebeu ontem representação contra o ministro José Serra, acusando-o de ter feito propaganda eleitoral irregular em sua apresentação de domingo passado no programa Gugu Liberato, do SBT. A autora é uma advogada pernambucana.

SÓ ÁGUA. Nem refrigerantes foram servidos a Lula e demais convidados petistas que jantaram com o deputado Bispo Rodrigues anteontem. Mas a comida foi ótima e a conversa melhor ainda, dizem eles. Ainda que inconclusiva.

MAUS presságios identificados pela deputada Jandira Feghali para a segurança do Rio. No ano passado, de R$ 2,78 bilhões do Orçamento federal, só R$ 500 mil foram para o Rio. Este ano será pior: de R$ 1,78 bi, somente R$ 120 mil vão para o estado.

SUSPIRO nacional: os juros enfim caíram um tiquinho.


Editorial

A estrela cai

Nas últimas semanas, militares venezuelanos de alta patente protestaram contra o presidente Hugo Chávez, pedindo sua renúncia. Essas manifestações seriam um perigoso indício de inquietação nos quartéis, e prenúncio de quarteladas. Mas também podem ser bom sinal: com tantos oficiais contra ele, é pouco provável que Chávez consolide o projeto de governo totalitário por ele apelidado de “revolução bolivariana”.

Os índices de popularidade do presidente se inverteram: os 80% do início do governo caíram para cerca de 20%. De imediato, essa impopularidade parece insuficiente para devolver o país à democracia. Graças a uma série de reformas feitas por ele com o consentimento — e boa dose de ingenuidade — dos venezuelanos, as instituições estão praticamente nas mãos do chefe do Executivo.

Por isso não será muito fácil substituir Chávez, se essa for de fato a vontade da maioria e ele insistir em ficar. Mas é bom não esquecer a longa tradição democrática da Venezuela. O último ditador venezuelano, Pérez Jiménez, foi deposto pelas Forças Armadas numa madrugada de janeiro de 1958 e fugiu no avião presidencial “Vaca Sagrada” levando a bordo pelo menos US$ 100 milhões, segundo reza a lenda.

Seguiram-se quatro décadas de liberdade e tolerância, dentro, é claro, da relatividade das tradições democráticas latino-americanas. Foi também um período de corrupção, malversação das riquezas naturais e de agravamento da pobreza e das desigualdades sociais.

Quando o carismático Chávez se candidatou, os venezuelanos viram nele a grande oportunidade de renovação e lhe deram a vitória nas urnas. Até correram o risco de permitir que concentrasse nas mãos mais poderes do que parecia prudente conceder a um militar de passado golpista. E se aproximasse ostensivamente de regimes falidos como o de Fidel Castro e de ideologias desgastadas como as da guerrilha esquerdista da Colômbia. Mas o que exigiam em troca nunca lhes foi entregue: não veio o prometido crescimento econômico, nem a melhor distribuição de renda. À corrupção de sempre acrescentaram-se a incompetência administrativa típica dos salvadores-da-pátria, a retórica nacional populista anacrônica e as arbitrariedades de quem tem poderes de sobra. Além de tudo, a queda do preço do petróleo veio turvar ainda mais o futuro de Chávez.

Ultimamente, tornaram-se mais ruidosos os panelaços nas ruas, mais veementes as críticas na imprensa e nos quartéis, e mais estridentes as vaias nos estádios e outros lugares públicos onde o presidente aparece. Mas espera-se que a tradição democrática e a sadia indignação dos venezuelanos permitam uma saída pacífica para a crise.


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02/21/2002

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