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Serra fecha com PMDB e Jarbas será seu vice
Governador de Pernambuco recebe o convite oficial hoje, durante encontro com o candidato tucano

O senador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, terá hoje um encontro com o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) para discutir a aliança entre os dois partidos para a eleição presidencial. No encontro, Serra deve convidar Jarbas para ser o vice-presidente para o pleito de outubro.

O encontro de hoje formalizará o convite feito informalmente em janeiro passado, durante visita feita por José Serra a Jarbas Vasconcelos em Recife. "É preciso que o PSDB faça isso explicitamente", disse Jarbas, ao sair ontem de um almoço com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer.

Ambos disseram que para se consolidar a aliança entre PSDB e PMDB será preciso passar por alguns rituais. O primeiro deles é a formalização do convite. Depois virão as consultas internas ao PMDB e a convenção partidária.

Jarbas ressaltou que precisa resolver a questão estadual antes de tomar qualquer decisão. Ele lembrou que o PMDB tem uma aliança sólida com o PFL em Pernambuco. Ontem, o governador pernambucano conversaria com o vice-presidente da República, Marco Maciel, que é do PFL de Pernambuco.

Temer deixou claro que se o PMDB realmente acertar a coligação com o PSDB, o partido vai participar do núcleo das decisões da campanha. O partido quer também mais espaço no governo. Temer disse ainda que no encontro que teve com o presidente Fernando Henrique Cardoso na sexta-feira passada, o presidente manifestou boa vontade nesta aliança.

A atitude de FHC foi uma reação ao PFL, que apesar de ter participado do governo nos últimos sete anos rompeu a aliança e vem insistindo na candidatura própria.


Títulos protestados sobem 21,6% no Distrito Federal
O volume de títulos protestados e de cheques devolvidos subiu nos meses de janeiro e fevereiro no Distrito Federal. Dados divulgados ontem pela Centralização de Serviços Bancários (Serasa) registraram um aumento de 21,6% no número de títulos protestados de pessoas físicas e empresas na região Centro-Oeste.

O resultado é o segundo pior do País, só perdendo para o Sudeste que teve um aumento de 112% nos protestos. No entanto, essa disparidade é explicada pelos técnicos da Serasa pelo fato de que houve um acúmulo exagerado de títulos em São Paulo. Isso decorre da legislação dos cartórios no estado que não cobra nada do credor para fazer o protesto. Ao contrário do resto do País, quem paga a conta é o devedor. "Isso faz com que ninguém fique com o cheque ou a promissória na gaveta", explica o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida.

Em todo o Centro-Oeste foram a protesto, por falta de pagamento, 98,5 mil títulos entre faturas sem pagamento, promissórias e cheques. A maior parte dessa inadimplência é das empresas, mas houve um aumento na participação das dívidas feitas por pessoas físicas que foi responsável por 32,3% dos protestos.

A alta taxa de juros, o aumento do desemprego e a perda de renda do trabalhador foram atribuídos pelo assessor da Serasa pelo crescimento da inadimplência.

No caso específico do Centro-Oeste, Almeida acredita que a concentração da economia no setor de comércio e serviços tenha influenciado no resultado. "Pressionado a aumentar suas vendas o comerciante tem facilitado muito o crédito aceitando pré-datados por prazos muito longos. No caso de Brasília o peso do funcionalismo público, que há tempos não tem reajuste de salário, também influencia", acrescenta Carlos Henrique de Almeida.

A mesma opinião tem o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Pedro Américo Pires. Ele acredita que provavelmente a falta de rigor na concessão de crédito tenha motivado o aumento da inadimplência.

O aumento da inadimplência no DF não se restringiu às faturas e duplicatas não pagas. No primeiro bimestre o volume de cheques devolvidos também cresceu.


Ação ameaça atrasar pagamento do FGTS
O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles afirmou que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento, em junho, da correção monetária devida aos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o ministro, sem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre as fontes de recursos, não haverá como quitar a dívida. "Se a Adin não for julgada a tempo não se paga", afirmou o ministro.

Dornelles explicou que o pagamento do expurgo praticado nas contas do FGTS por ocasião dos planos Verão (dezembro de 1989) e Collor 1 (abril de 1990) está diretamente vinculado às fontes de recursos. Ele argumentou que se o governo não puder cobrar as contribuições previstas em lei - que correspondem ao adicional de 0,5% sobre a folha de salários e de 10% sobre a multa rescisória -, não haverá como cumprir o compromisso de distribuir os recursos devidos. É justamente a fonte de recursos o objeto do questionamento da CNI ao Supremo. Feita no ano passado, a Adin ainda não entrou na pauta de julgamentos.

O ministro também disse que uma vez resolvida essa questão e mesmo com todo o esforço do governo, especialmente da Caixa Econômica Federal, não está garantido que todos os trabalhadores que têm até R$ 1 mil a receber tenham o crédito feito no mês de junho. A culpa, nesse caso, é dos bancos que ainda não conseguiram repassar para a Caixa a totalidade dos extratos com os dados que possibilitarão ao governo fazer o cálculo e o pagamento. "Alguns trabalhadores vão receber com atraso", admitiu o ministro.

Dornelles prometeu divulgar na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, marcada para 1º de abril, a lista dos bancos com o respectivo numero de contas de FGTS que não foram repassados em tempo hábil para a Caixa. Com a divulgação desses dados, o ministro acredita que o trabalhador terá claro o porquê do atraso.


Vitória do governo: Câmara aprova prorrogação da CPMF
Com o apoio do PFL e até do PT, texto passa por ampla maioria (384 votos a favor, 55 contra e uma abstenção)

O governo garantiu, ontem, a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira) até o final de 2004 e garantiu também sua primeira vitória no Congresso após a saída do PFL da base de sustentação do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada por ampla maioria: foram 384 votos favoráveis e 55 contrários, com uma abstenção. Agora, o texto deverá passar por votação em dois turnos de votação no Senado antes de seguir para a sanção presidencial.

Até mesmo o PT, principal partido de oposição, votou a favor da prorrogação da CPMF. Parlamentares petistas foram diversas vezes à tribuna da Câmara para declarar que, em princípio, não são favoráveis à taxa, mas apoiariam o governo para evitar uma "quebra nas finanças públicas". Apenas seis partidos de oposição votaram contra a matéria: PSB, PC do B, PL, PSL, PDT e PPS.

A vitória do governo contou com o apoio decisivo do PFL, que após quase duas semanas se recusando a discutir a matéria, decidiu oferecer apoio e determinou à sua bancada na Câmara que apoiasse o texto.

Com isso, o partido mostra que, apesar de ter rompido com o governo, continua disposto a votar em consonância com projetos de interesse do Palácio do Planalto. A saída do PFL da base governista foi conseqüência da ação da Polícia Federal na empresa Lunus, de propriedade da governadora Roseana Sarney (Maranhão).

Mas as relações entre os pefelistas e o governo ainda não chegaram a um ponto de estabilidade. A atuação do partido poderá atrasar ainda mais a aprovação da prorrogação da CPMF no Senado Federal.

Muitos parlamentares do PFL têm dito que poderão apresentar destaques ao texto na votação no Senado, fazendo com que a proposta demore mais tempo antes de ficar pronta para ser promulgada.

Para o governo, o problema de adiar a votação é financeiro: a cada dia que a matéria permanece no Congresso, o governo contabiliza uma perda de arrecadação de cerca de R$ 80 milhões. Vem daí o interesse do Planalto em aprovar a medida o mais rápido possível.

Portanto, a partir da próxima semana, o governo voltará todas as suas atenções para o Senado, tentando responder duas questões crucias, já que estamos em um ano eleitoral.

A primeira delas será tentar garantir uma arrecadação de R$ 80 milhões por dia, que apesar de ir para o Tesouro Nacional serve para tocar, principalmente, projetos sociais. A segunda será testar, para valer, a sua força em votações importantes.


Pró-DF ajuda a criar mais 2 mil empregos
Esta é a previsão do GDF, com a inclusão de 167 novas empresas no programa de incentivos

O Conselho de Desenvolvimento Integrado do Distrito Federal (CPDI) aprovou, na última quinta-feira, a inclusão de novas 167 empresas no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF). Espera-se, com isso, que mais de 2 mil empregos, diretos e indiretos, sejam gerados.

"Os conselheiros analisaram os projetos com muito cuidado e rigor, já que tratam, além do incentivo a empresas, da criação de empregos", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edimar Pireneus, ressaltando que propostas incompatíveis entre tamanho do terreno e criação de vagas de trabalho, por exemplo, foram rejeitadas.

Segundo o secretário, mais de R$ 17 milhões serão cedidos pelo GDF, nos próximos dois anos, como incentivo aos novos empreendimentos. A maior parte dos projetos aprovados é de pequenas e médias empresas destinadas às Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Samambaia, pólo de moda do Guará, Gama, Planaltina, Ceilândia, Santa Maria, pólo de desenvolvimento econômico JK, Sobradinho e SCIA.

Desde que foi criado, em julho de 1999, o Pró-DF beneficiou quase quatro mil empresas e promoveu a criação de 31.297 empregos diretos, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Os investimentos do governo, em terrenos vendidos com descontos de até 90%, ultrapassaram R$ 1 bilhão em dois anos e meio.

O empresário Moisés de Lima e Silva emprega, hoje, 35 pessoas. Em julho de 1999, ele enviou sua proposta à secretaria, que a aprovou. Em outubro de 2001, Silva e o sócio, donos do Restaurante Antúrios, em Taguatinga, inauguraram a churrascaria Portal Grill, em Águas Claras. "Vimos a oportunidade de abrir outro negócio sem o peso de um aluguel", diz.


Copom diz hoje quanto o juro baixa
Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou ontem (19) a sua reunião de dois dias que termina com a definição da taxa de juros (hoje em 18,75%) para os próximos 30 dias. Para o economista-chefe do HSBC, Alexandre Bassoli, "uma redução de juros deve vir, mas não vejo espaço para um corte de 0,50 ponto".

O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, espera que a decisão do Copom abaixe mais as taxas.

"Isso permitiria maior recuperação da economia a partir do segundo trimestre e a ampliação dos prazos do crediário para ajustar o valor das prestações à capacidade aquisitiva da população", avalia. "A grande preocupação deve ser evitar o desemprego por meio de medidas que restabeleçam a esperança num futuro melhor" ressalta Burti.

Chegou-se a prever uma queda mais significativa nos juros. Os otimistas falaram até em queda de um ponto percentual. No entanto, a redução de taxa a ser anunciada hoje não será tão grande. Para isso pesou a decisão do Fed, o Banco Central norte-americano, que ontem manteve as taxas de lá.


Artigos

A cota nossa de cada dia
Lauro Aires

Refeito da espuma deixada pela onda liberal que assolou o planeta na última década, o senso comum faz uma inversão de rumo perigosa. A palavra da moda agora é a tal da cota. Negociações e setores da economia e da sociedade são divididos em compartimentos, aos quais se tem acesso de acordo com espaços pré-estabelecidos.

Há as insidiosas cotas para exportação de aço ao mercado norte-americano, que já foram devidamente combatidas por colunistas mais competentes. Há também as de estrangeiros que podem trabalhar naquele país, entre outras. Mas isso é problema direto deles. Que a réplica dos outros países ao império seja adequada. O Brasil não tem força bastante para reclamar.

Vamos nos ater então às cotas que nós podemos controlar. Um projeto de lei que tramita no congresso prevê espaços reservados nas universidades públicas para alunos de escolas públicas. Acredito até que a intenção seja boa, mas a conseqüência não me parece razoável. É, como diz o velho bordão, "tapar o sol com a peneira".

Os alunos de escolas públicas adoraram a idéia. O caderno Vá à Luta de hoje mostra uma menina que sonha fazer Jornalismo na UnB, e vê um caminho menos tortuoso a sua frente. Mas ficam as perguntas: será que só entrar na universidade pública basta? Terá ela igualdade de condições na disputa por um lugar no concorrido mercado de trabalho? Pode ser que a citada na matéria seja a exceção que confirma a regra, mas, no geral, a resposta é não.

Nas redações de jornal, os principais problemas que vemos com repórteres novos são deficiências da época do 1º grau, quando se aprende gramática e ortografia. Se os alunos da rede pública não conseguem competir por vagas com seus colegas da rede particular, é preciso melhorar a escola pública e não aumentar o número de estudantes despreparados na universidade.

As cotas para negros trazem mais justiça em seus conceitos. É uma dívida histórica do País. Mas ainda assim distorcem o funcionamento da sociedade. O polêmico líder negro islâmico norte-americano Louis Farrakhan – que entre outras coisas organizou a marcha de um milhão de negros na capital dos EUA, em 1995 – tem uma visão lúcida sobre o problema. Ele diz que os negros só vão superar as restrições na sociedade e no mercado do trabalho quando conquistarem a excelência em suas áreas, assim como fizeram nos esportes.

As cotas mantêm a população negra à margem, sempre dependendo de ajuda. É a não-igualdade. E se nos EUA já é difícil, aqui no Brasil, terra do coquetel genético, como se define quem é negro ou não? Pela espessura dos cabelos ou dos lábios? Definitivamente, o caminho não é esse.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Exibição nazista nos EUA
Viajante contumaz aos EUA, Ricardo Silva, 42, engenheiro de Salvador (BA), viveu experiência revoltante no aeroporto de Los Angeles, dia 25. Foi jogado contra a parede de uma sala imunda, revistado, fotografado e fichado, sem direito a telefonema. Na revista, disputavam-se mulheres bonitas, com piadas e insinuações obscenas, diante de maridos e pais. Após 30 horas, a Imigração "retificou" o erro, oferecendo cancelar o visto ou cadeia. Com fome, algemado, ofendido, Ricardo foi escoltado até voltar ao Brasil, cujo mapa enfeitava a sala dos nazistas americanos. Ricardo não deve esperar a solidariedade do governo brasileiro.

Reação covarde
É por suas qualidades que o embaixador brasileiro José Maurício Bustani está sendo pressionado pelos EUA e pela União Européia a renunciar à direção-geral da Organização para a Proi bição de Armas Químicas, da ONU. Eles querem licença para matar iraquianos, inclusive com armas químicas. O Brasil reage com uma timidez que mais parece covardia.

Te cuida, Ciro
O governo de Ciro Gomes no Ceará e sua gestão no Ministério da Fazenda estão sendo esmiuçados por 36 arapongas e auditores recrutados pelo comando tucano. Alguns dos executores do serviço estão enojados com a ordem de encontrar chifre em cabeça de cavalo.

País do futuro
Antes o Brasil era Belíndia. Agora, com a mistura de Somália, França e Alemanha, segundo o relator da ONU, Jean Ziegler, temos a Sofranha.

Um lugar para Malan...
Catarina Malan esclarece que ela e o marido, ministro da Fazenda, de fato têm, há 15 anos, dois apartamentos de 90 m² cada, num velho prédio do Jardim Botânico (Rio). Os imóveis passam por lenta reforma, na medida do bolso do casal, que alugou outro e ocupa uma área em comodato. Vão abrigar a família Malan e uma biblioteca de 15 mil livros.

...e reforma necessária
Eleita síndica há dois mandatos, Catarina Malan informa que as obras de reforma do prédio construído nos anos 60 foram aprovadas pela maioria dos moradores, e são pagas pelo fundo de reserva do condomínio. Ela conta que as obras se resumem a remodelação da portaria, troca de equipamentos obsoletos e da fiação e correção de infiltrações.

Rio de quê?
Com calor de 45 graus, dengue, "bonde" de bandido, bala perdida e assaltos sem fim, tem carioca pensando que, em vez do outono, está chegando o inferno.

Cotação em alta
O brasileiro Sérgio Vieira de Mello, governador de Timor Leste, é cotado para suceder à dinamarquesa Mary Robinson, que, pela segunda vez, apresentou sua demissão do cargo de Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Amigo pessoal do secretário-geral Kofi Annan, de quem foi porta-voz, o embaixador está prestes a voltar a Genebra.

Tamancada aérea
A TAM e a Varig estão irritadas com a instalação de um estande da TAP (Transportes Aéreos Portugueses) no pavilhão do Brasil, na Feira Internacional de Turismo, em Berlim. Querem saber se alguma empresa brasileira do setor conseguiu o mesmo no pavilhão de Portugal.

Serra: tática de gorila...
Conhecido pela compulsão de pedir cabeças de jornalistas que não o elogiam, o senador José Serra radicalizou: agora pede cabeça de patrão.
Foi o que aconteceu na semana passada. Numa conversa com o venerável Otavio Frias de Oliveira, o candidato tucano criticou duramente o artigo do diretor de redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho.

...em loja de cristais
Além de pedir a cabeça do filho ao pai, José Serra fez mais: espalhou para alguns políticos que o velho Frias foi solidário a ele, Serra, e não ao filho, Otavinho. Ainda bem que sua brilhante calva já existe, do contrário, daqui pra frente ele teria motivos para arrancar os cabelos.

Direita, volver
Num eventual governo José Serra, a Secretaria de Imprensa deveria ficar logo subordinada às Forças Armadas.

Tropeço presidencial
O presidente nacional da OAB, Rubem Approbato, fez uma visita ao presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, que toma posse no dia 10 de abril. Ao entrar no gabinete de Fausto, Approbato tropeçou no tapete e quase se esborrachou no chão.

Artimanha tucana
José Serra é tinhoso. Ricardo Sérgio "no limite da irresponsabilidade" Oliveira está sendo queimado por iniciativa do muy amigo candidato do PSDB a presidente. Serra quer satanizar o ex-diretor do Banco do Brasil para esvaziar o assunto antes do início do horário gratuito. Mas quem passa o chapéu é mesmo Andrea Calabi, da sua tropa do choque.

Comércio exterior
Os trinta anos da regulamentação das empresas de comércio exterior no Brasil serão marcados pelo lançamento, hoje, do livro "Memórias de um Trader" (Editora IOB Thompson), de Roberto Giannetti da Fonseca, chefe da Câmara de Comércio Exterior do Planalto. Na CNI, o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima abrirá o seminário em que ocorrerá o lançamento.

PODER SEM PUDOR

Paranóia no cassino
Em visita ao Líbano, em 1965, Carlos Lacerda acompanhou os deputados Jorge Curi (PR) e Padre Godinho (SP) a um cassino. Na roleta, Lacerda apostou todas as fichas numa parada só. Ganhou. Repetiu a dose, ganhou de novo. No "terceiro pleno", Curi exultou:
– Esse monte de fichas vale uns 30 mil dólares, Carlos, parabéns!
Lacerda nem pensou muito. Chamou o crupiê e entregou todas as fichas, a título de "gorjeta". Ante os deputados perplexos, Lacerda explicou:
– Vamos embora. Esse tipo de sorte não existe. Isso é o dedo do governo! Estão querendo comprar o governador da Guanabara!


Editorial

ENERGIA POR REGRAS DE MERCADO

A crise energética deixou várias lições ao governo e à população. Aprendeu-se que não se pode contar com o clima nem apostar em previsões meteorológicas. Da mesma forma, ficou claro que não se pode gastar energia como se fosse infinita. É importante poupar. Os países desenvolvidos têm programas de estímulo à economia há décadas.

Outra lição dura da crise é a de que a energia terá de ser tratada como um bem qualquer. Um insumo importante, mas que tem um preço e um custo de produção. Por isso, é compreensível que pague-se mais pela luz consumida nos horários de pico. Assim como ocorre com as tarifas telefônicas, quem opta por horários menos congestionados paga menos.

O fornecimento de energia seguirá leis de mercado, de oferta e demanda. Não se pretende com isso absolver o governo de culpa pela falta de investimentos. Mas mesmo que a produção de energia seja regularizada com sobras, haverá preços diferenciados para tipos de consumidor e horários diferentes.

Não por acaso que as regiões onde houve racionamento a economia continuou mesmo com a liberação do consumo. Sudeste e Centro-Oeste gastaram 5,96% menos energia do que o previsto. O Nordeste, área mais afetada, usou 9,7% menos de luz. Só as bem-abastecidas regiões Sul e Norte aumentaram seus consumos.


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03/20/2002

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