Serra lança amanhã sua pré-candidatura
Serra lança amanhã sua pré-candidatura
O lançamento oficial da pré-candidatura do ministro da Saúde, José Serra, à Presidência da República será quinta-feira, em Brasília, e terá a presença da cúpula do partido. A garantia é do presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), que já enviou convites a toda a Executiva do partido. Ainda ontem ele tentou falar por telefone com o governador do Ceará, Tasso Jereissati, para insistir na necessidade de sua presença no lançamento. Mesmo assim, dentro do PSDB não há grande expectativa sobre a participação do governador.
O presidente Fernando Henrique Cardoso, que está em viagem oficial ao leste europeu, também não deverá participar. Haverá uma reunião da Executiva Nacional no local do lançamento, no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados.
O evento estava previsto para hoje, mas foi adiado devido a um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, que hoje estará no Rio de Janeiro condecorando o ator, compositor e escritor Mário Lago.
Após o lançamento, o PSDB irá fazer reuniões partidárias em diversos estados. O roteiro ainda não foi decidido, mas o presidente José Aníbal acredita que a primeira será no Rio, atendendo a um pedido do PSDB fluminense. A reunião coincidirá com a inauguração, no Rio, da Rede de Hospitais Sara Kubitschek, da qual Serra participará. O ministro deverá deixar o cargo no dia 24 de fevereiro.
CMN pode levar mais de mil prefeitos a Brasília
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN), presidida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski, está iniciando um processo de mobilização que pretende reunir em Brasília, nos primeiros dias de março, mais de mil chefes de Executivos. O ato pretende pressionar o governo e congressistas para a aprovação de medidas que aliviem os encargos repassados aos municípios e que dificultam as suas administrações.
A primeira etapa de discussões ocorre no próximo dia 24, também na Capital Federal, quando lideranças dos municípios brasileiros estarão reunidas para traçar as metas da entidade para 2002. Foram convidados os presidentes das associações estaduais e das microrregionais. Na oportunidade serão discutidos, além da cobrança da taxa de iluminação pública, formas de adequação dos municípios aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pagamento de precatórios.
Sobre a polêmica taxa de iluminação pública, tão esperada pelos municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou que não acredita na edição de uma Medida Provisória (MP) conforme foi anunciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. "O imposto a ser criado será repassado aos contribuintes e sua receita reforçará o caixa dos municípios", explica Ziulkoski. Ele lembra que a sugestão de editar uma MP sobre a matéria foi da CNM. O presidente da entidade, no entanto, entende que, apesar da necessidade dos municípios, é grande o lobby das empresas concessionárias, que são contrarias à edição de MP sobre o tema.
O presidente da CNM disse, no entanto, confirmou o apelo feito por telefone ao presidente Fernando Henrique para que seja encontrada uma solução para o impasse, já que muitas cidades apresentaram orçamentos para o próximo ano que incluiram na previsão de receita a arrecadação da taxa de iluminação pública, num percentual que pode chegar de 3 a 5% do total da arrecadação. O contato com o presidente, segundo Ziulkoski, foi feito para avaliar a situação dos municípios brasileiros próximos à fronteira com a Argentina.
PGQP certifica qualidade internacional
Os empresários gaúchos estão de olho no mercado internacional. E para certificar a qualidade do produto gaúcho que é exportado, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) criou este ano um terceiro nível da premiação, o troféu diamante. O objetivo é a capacitação na interpretação dos critérios mundiais de excelência e o feedback personalizado sobre o desempenho da empresa candidata no processo. Podem participar da seleção para o nível três as organizações já reconhecidas com o Troféu Ouro.
Segundo o presidente do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Jorge Gerdau Johannpeter, o Prêmio Qualidade Rio Grande do Sul 2002 também terá a inauguração do Comitê Setorial Telecom Networking, novas ferramentas e metodologias de avaliação para tornar o prêmio mais rigoroso.
Foi realizado um workshop de inauguração do Comitê Setorial Telecom Networking ontem pela manhã, onde mais de cem empresas formalizaram a adesão ao PGQP, a maioria de pequeno porte. O comitê será formado pelas empresas de telecomunicações e sua cadeia de fornecedores: concessionárias e operadoras de telecomunicações, fabricantes e fornecedores de equipamentos, prestadoras de serviços, provedoras e empresas de internet. Também foi anunciado o balanço de 2001 e o planejamento das atividades para este ano, durante a 6ª Reunião do Conselho Diretor da Entidade.
O principal requisito que habilita as organizações para se inscreverem ao prêmio é a realização de todas as etapas do sistema de avaliação, incluindo os procedimentos externos. A premiação está marcada para o dia 4 de julho e estão inscritas mais de cem empresas. As participantes são avaliadas em sete critérios de gestão pela qualidade: liderança, estratégias e planos, clientes e sociedade, informações e conhecimento, pessoas, processos e resultados da organização.
Johannpeter destaca a importância de agregar fornecedores e sub-fornecedores aos comitês: "Buscamos inserir a gestão da qualidade em toda a cadeia para melhorar ainda mais os resultados. Criar equipes competentes com gestão própria". O prêmio utiliza um sistema de avaliação com base nos critérios de excelência do Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ), que no Estado é dividido em três estágios: nível um (inicial), nível dois (avançado) e nível três para empresas que buscam um refinamento em seu sistema de gestão. Os prêmios são divididos em bronze para nível um, bronze, prata e ouro para o nível dois e troféu diamante para o nível três.
O Prêmio Qualidade foi criado pelo PGQP em 1996 para incentivar as organizações gaúchas que se destacam em relação à gestão pela qualidade. É um instrumento de reconhecimento às empresas e instituições que demonstram, em avaliações especializadas, um modelo de gestão em sintonia com os critérios do sistema de avaliação adotado pelo PGQP.
Manifestantes voltam às ruas e depredam bancos
Recomeçou ontem a onda de protestos na Argentina, enquanto o presidente Eduardo Duhalde concedia sua primeira entrevista a jornalistas estrangeiros. Manifestantes atacaram agências bancárias e destruíram caixas eletrônicos em duas cidades nas províncias de Jujuy e Santa Fe. Com os rostos cobertos por camisetas, jovens quebraram com pedradas as janelas de uma agência do BankBoston em Jujuy e também atacaram agências do Citibank e Macro na capital da província, San Salvador de Jujuy. Computadores e móveis foram arrancados dos bancos e atirados na rua.
Os manifestantes também destruíram caixas eletrônicos com barras de ferro. A violência começou depois que uma manifestação de cerca de mil trabalhadores, que reivindicavam o pagamento dos salários de dezembro, saiu de controle.
Na cidade de Casilda, a violência deixou pelo menos três agências com a fachada danificada após um choque entre policiais e manifestantes. Simultaneamente, milhares de pessoas marchavam pelas ruas de Buenos Aires exigindo empregos. A taxa de desocupação na Argentina é de 18,3%.
Duhalde informou que até o próximo final de semana o ministro da Economia, Remes Lenicov, anunciará as linhas de orientação para a economia nos próximos meses. Duhalde justificou o fato de não ter defin ido ainda um plano econômico. "Não podemos ter um plano completo uma semana após assumir uma situação tão grave. Por isto, estamos pedindo a ajuda de especialistas do exterior e da Argentina para trabalhar neste tema."
Nessa linha, o presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga, e o secretário de política monetária, Luís Fernando Figueiredo, se reuniram ontem com Lenicov para contar a experiência brasileira sobre a desvalorização do real.
Duhalde afirmou que entre três e cinco meses a Argentina deixará de ter um câmbio oficial e ficará apenas com o flutuante. O fim do sistema duplo de câmbio é uma exigência do FMI para ajudar o país. Ele explicou ainda que a dinâmica do processo é tão rápida nesta "profunda crise" que ao assumir o governo pensou em adotar o câmbio flutuante, mas quando viu a "real situação", se deu conta que a medida seria prejudicial. Por isso, disse Duhalde, foi calculado um prazo de transição entre quatro e cinco meses para a flutuação livre do dólar. Sobre o FMI, Duhalde criticou os governos anteriores, que recorreram ao Fundo e a outros organismos para pedir dinheiro sem apresentar um plano sustentável.
O governo anunciou ainda que as altas dívidas em dólares que não foram transformadas em pesos na Argentina deverão ser saldadas pelo dólar livre, que ontem chegou a quase dois pesos. Isto inclui os créditos hipotecários ou de pequenas e médias empresas acima de US$ 100 mil dólares, além das dívidas de mais de US$ 30 mil relativas a reformas ou ampliações de residências, as acima de US$ 15 mil relacionadas à prestações de automóveis e os créditos pessoais maiores que US$ 10 mil.
Sobre a adoção, por parte da Argentina, de políticas independentemente dos efeitos que elas tenham para o Mercosul, Duhalde disse: "Os países bem-sucedidos têm como características a defesa dos seus interesses nacionais permanentes e a união de esforços entre o governo e o setor privado. O Brasil tem essa característica. É digno de imitar". Segundo ele, o Mercosul é o âmbito em que a Argentina deve se desenvolver. "Precisamos pensar seriamente em uma moeda comum. Temos de avançar rapidamente na integração".
Queda na gasolina depende dos estoques
A expectativa é de que até o final de semana o preços dos combustíveis na bomba comece a refletir a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina anunciado pelo governo do Estado. Contudo, isso ainda depende do fim dos estoques. As distribuidoras aguardam a notificação da diminuição de R$ 0,04 na alíquota do Rio Grande do Sul pelo Diário Oficial.
O diretor de marketing da distribuidora de produtos de petróleo Ipiranga S.A., Alfredo Tellechea, afirma que a empresa vai repassar diretamente aos revendedores a redução. Ele lembra que, depois disso, cabe ao revendedor não elevar a margem de lucro para que a queda chegue ao consumidor.
Conforme o vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado (Sulpetro), Adão Oliveira, após a redução no preço da distribuidora, pode haver uma demora para o repasse ao cliente porque vai ser preciso acabar com o estoque antigo para os postos não registrarem prejuízo. "Quando é anunciado um aumento de preços, no dia anterior se registra grande filas. Quando é o caso de uma redução, o consumidor espera até o último momento para abastecer, fazendo que os estoques durem mais" explica.
Para Oliveira, o governo está cobrando ICMS sobre um preço muito acima do valor médio que é vendido nos postos. "O governo deveria cobrar o imposto de 25% sobre o preço final do varejista e não um valor estipulado na refinaria" pondera. Segundo ele isso evitaria a fixação de um preço de referência tão alto, como o de R$ 1,84, permitindo a quem vendesse na Capital, onde o custo da gasolina é um dos mais baratos do Estado, não ser tão onerado com o imposto.
Oliveira espera agora que a próxima mudança nos preços do combustível aconteça a partir das importações de gasolina por parte das distribuidoras. Ele não acredita que a idéia do presidente Fernando Henrique Cardoso de diminuir ainda mais o preço na BR distribuidora para forçar a concorrência seja possível porque a margem de lucro da companhia já é muito limitada.
A Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou nessa sexta-feira inquérito civil para analisar a representação do PPS gaúcho contra o governo do Estado, com relação à tributação sobre os combustíveis. "O consumidor tem o direito de pagar, para efeito de ICMS, 25% sobre o valor real do litro da gasolina ou sobre o preço presumido, que está longe de ser R$ 1,80. A cobrança de tributos em valores acima do praticado no mercado caracteriza confisco tributário", ponderou o líder da bancada do PPS, Bernardo de Souza.
O deputado lembra que levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicou preço médio nos postos gaúchos de R$ 1,80, menos ainda do que o fixado pelo governo, que é de R$ 1,84. O líder do governo na Assembléia Legislativa, Ivar Pavan (PT), comenta que se trata de uma provocação política por parte da bancada do PPS. Pavan afirma que a arrecadação do governo passado, que teve a participação da maioria dos deputados do PPS, não era inferior a do atual.
Litoral Norte lança programa de descontos
A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte anunciaram o início de um programa de descontos nas tarifas de cerca de 36 hotéis da região. A queda vertiginosa no número de turistas argentinos, que está prejudicando seriamente o comércio e a rede hoteleira do Litoral Norte, é o motivo principal do esforço conjunto para incentivar o turismo interno e minimizar o impacto da crise. O secretário de Turismo, Milton Zuanazzi, informa que o preço das diárias terá redução de 10% a 50%.
Para José Batista Milanez, prefeito de Torres, os descontos na rede hoteleira irão resultar em um amadurecimento do setor, que terá maior preocupação com o turismo interno. Durante a temporada deste ano, as diárias em apartamento duplo variarão entre R$ 35,00 e R$ 135,00, dependendo do hotel escolhido, nos balneários de Torres, Capão da Canoa, Arroio do Sal, Xangri-Lá, Pinhal, Tramandaí e Imbé. Os descontos só não serão válidos para o feriado de Carnaval, pois a maioria dos pacotes já está vendida. O Projeto Viajando Pelo Rio Grande irá divulgar os descontos no Interior do Estado, como Santa Maria, Santa Cruz do Sul e São Sebastião do Caí.
Zuanazzi conta que ainda não é possível revelar com precisão os danos causados ao turismo gaúcho, mas adianta que a média de queda no fluxo de argentinos no Litoral Norte oscila entre 90% e 95%.
No Litoral Sul, a queda no número de argentinos é de 20% a 30% e que a rede hoteleira e o setor comercial não estão sofrendo os mesmos impactos. "No Litoral Sul, o número de leitos da rede hoteleira chega a 1,5 mil. Já no Litoral Norte este número é de 19,5 mil. O público que procura o Litoral Sul é diferente, não costuma comprar pacotes", explica Zuanazzi.
Rubens De Rose, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Litoral Norte e diretor da rede De Rose Hotéis, conta que a campanha é decorrência da falta de ocupação nos hotéis, motivada pelas desistências do turista argentino. "Prevíamos ocupar 80% dos hotéis, mas atualmente esta expectativa está em torno de 5%", explica. De Rose acrescenta que os preços das diárias no Litoral Norte sempre foram baixos, em torno de R$ 90,00 a R$ 100,00, mesmo quando a procura do argentino era consistente.
Em Torres, os problemas são mais evidentes, porque o turismo local era quase que inteiramente voltado aos argentinos. Ataualpa Lummertz, presidente do Sindicato dos Lojistas de Torres, conta que os reflexos da crise argentina serão sentidos no município. "O turista b rasileiro costuma procurar a praia para descansar, enquanto o argentino sempre consume muito, chegando a gastar cerca de US$ 30,00 diariamente, em permanência média de dez diárias. Portanto, provavelmente 20% dos lojistas fixos de Torres irão fechar as portas e haverá um aumento de 40% do desemprego no município", lamenta.
Lummertz acrescenta que os empregados contratados para atuar na alta temporada, que dura 90 dias, já foram demitidos e que o Liquida Torres será antecipado para o final de janeiro, ao invés de ocorrer no dia 15 de fevereiro, tradicional data de liquidação do comércio no Município.
Artigos
Não chore por mim, Argentina!
Marcelo do Vale Nunes
Buenos Aires é, com certeza, uma das cidades mais bonitas que tive a oportunidade de conhecer. Lembro-me muito bem das minhas caminhadas pelo Porto Madero, da beleza da Galeria Pacífico, na Calle Florida. Hoje, vejo com muita tristeza e apreensão os "panelaços" e a constante troca de presidentes no vizinho país. Mais triste ainda é ver os comentários descabidos da "esquerda festiva" aqui no Brasil. Para estes, a Argentina quebrou porque seguiu o receituário neoliberal do FMI. Quanta bobagem descabida! Repito, mais uma vez, as sábias palavras do saudoso economista Roberto Campos: "Neoliberal deve ser um comunista convertido!" Gostaria que o leitor desarmasse o espírito e esquecesse um pouco suas idéias pré-concebidas e acompanhasse comigo o que direi nos parágrafos seguintes. Terei a pretensão de explicar o que causou a quebra da Argentina, mesmo não sendo economista. Pode-se dizer que a indústria Argentina começou a perder competitividade durante o peronismo. Apoiado pelo voto dos pequenos e médios proprietários, dos trabalhadores e da burguesia industrial, defendido pelo exército, Juan Domingo Perón assumiu em 1946. O Peronismo tentou criar um capitalismo independente, por meio de medidas nacionalistas e protecionistas que incharam o estado, enfraquecendo o parque fabril argentino. A morte de Perón (1974) e a ditadura militar afastaram os peronistas do poder até 1989, ano em que recuperaram o poder pelas mãos de Carlos Saul Menem.
Carlos Menem assumiu o governo com uma hiperinflação e uma economia debilitada. O ministro Domingo Cavallo convenceu o governo argentino a adotar o ousado plano de estabilização monetária, através da Lei de Conversibilidade, com o Banco Central assegurando a livre conversão de dólares em peso e vice-versa, à paridade de 1:1. O Banco Central foi proibido de emitir pesos sem lastro integral em reservas monetárias. Seguia o princípio do padrão-ouro, que foi a base do sistema monetário, até 1914. Com a lei em vigência, a Argentina abriu mão de sua soberania monetária. Para manter a paridade, o governo teve que fazer um forte ajuste fiscal, com despesas correntes sendo cobertas com receitas de privatizações. Contudo, como era de se esperar, o efeito foi semelhante ao drogado que encontra prazer logo que faz uso da droga, caindo em forte depressão, em seguida. Se por um lado a inflação foi debelada, por outro lado o governo argentino teve imensa dificuldade de atrair divisas externas, tornando escasso o dinheiro circulante. Com uma indústria pouco produtiva, uma economia atrelada ao dólar, a Argentina perdeu mercado e as seqüelas da lei de paridade começaram vir à tona. Sem estatais para vender, com a falta de capital externo para financiar o modelo, a Argentina entrou em forte recessão. Enquanto escrevo, a Argentina está sendo administrada por Duhalde, que tem a difícil missão de encontrar um caminho para o povo tão sofrido.
Aqui no Brasil, quase incorremos no mesmo erro argentino. Não fosse a adoção da flutuação cambial, sob a batuta do presidente do Banco Central Armínio Fraga e a chancela do ministro Pedro Malan e o Brasil teria quebrado. O governo FHC, na tentativa de manter a paridade por um bom período, chegou a queimar US$ 50 bi das reservas, sendo compelido a fazer um forte ajuste fiscal acertado com o FMI. A economia brasileira mostrou sua força, conseguiu, através da desvalorização do real, exportar e atrair divisas e investimentos externos. Contudo, muita coisa tem que ser feita. Se é certo que não sucumbiremos do mesmo mal que afundou o vizinho país é urgente que tomemos medidas corretivas para que o Brasil não fique na dependência do mercado externo. O fortalecimento do mercado interno através do aumento da poupança, a reforma tributária, que não sai do papel, mudanças na CLT e na previdência e investimentos maciços em educação farão com que um número maior de pessoas tenham acesso ao consumo, gerando mais empregos e melhor qualidade de vida. Resta apenas acordarmos do "berço esplêndido" e implantarmos as reformas. Ainda em tempo: o que tem a ver o neoliberalismo com a quebra argentina?
Editorial
MATRIOSKA RUSSA EM BENEFÍCIO DO BRASIL
Quem chega a Moscou acaba conhecendo a Matrioska. É o símbolo folclórico russo da fertilidade, da maternidade, ovos talhados e lindamente pintados, artesanalmente, em madeira, e que têm outros dentro. A cada um que se abre, surge um menor, numa sucessão que pode chegar a 12 ovos, analogia com a procriação. Pois os arroubos literários do presidente Fernando Henrique Cardoso quando recebeu o título de Doutor Honoris Causa na Universidade de Moscou adornam o especial momento entre os dois países, autêntica Matrioska que pode gerar frutos supervenientes, fertilíssimos. Pior do que o gelado inverno, os milhares de quilômetros que separam Moscou de Brasília não impediram proveitosa visita. Longes não somente pela distância mas, muito mais, pela Guerra Fria, pelo antagonismo Capitalismo versus Comunismo, Brasil e Rússia têm muito em comum. Incrivelmente, mesmo contando com armas nucleares como ex-superpotência esmaecida, a Rússia quebrou em 1998, usando da moratória e apelando ao FMI, algo inimaginável há 20 anos. Como antes, no México, depois com a Crise Asiática, a Rússia abalou os mercados financeiros e seus reflexos se fizeram sentir aqui, ataque ao real que levou ao abandono das bandas cambiais pelo Banco Central, em 1999, com a flutuação e o "overshooting" do dólar. Desintegrando-se a URSS e pulando do comunismo para uma economia de mercado sem transição, a URSS/Rússia de Mikhail Gorbatchov estremeceu. Convulsões, tentativas de golpes e a resistência de Boris Yeltsin, que acabou assumindo o Kremlin. Porém, sucumbiu ao peso dos problemas, da falta de dinheiro e das doses generosas de vodka, renunciando e entregando o poder ao seu jovem primeiro-ministro, Vladimir Putin, ex-integrante da temida KGB. Pois ele recolocou a Rússia no cenário mundial. Com elegantes ternos, percorrendo as capitais ocidentais, não temendo Washington e mesmo hospedar-se no rancho texano do conservador George Bush, Putin combate em duas frentes. Na interna, luta contra a desorganização, a corrupção governamental e as máfias que dominam uma incipiente economia de livre mercado, cujo PIB cresce. Os russos mais velhos suspiram pelo fato de que, com os comunistas, tinham direito apenas a um quilo de carne por semana e um casaco de lã cinza ao ano, mas os recebiam, pontualmente. "Hoje, os açougues têm carne à vontade e as vitrines mostram lindos casacões, coloridos. No entanto, de que adianta, não temos rublos ou dólares para comprar nada?", suspiram aposentados e pensionistas. No exterior, Putin compartilha de reuniões do G-8 e foi o primeiro país a dar um surpreendente apoio aos EUA, nos atentados de 11 de setembro. É que a Rússia sofre com a Chechênia, a quem classifica de terrorista e esmaga os insurgentes, contra a antiga oposição dos EUA, que mudaram de opinião.
Pois com problemas socioeconômicos comuns, a miséria é visível nos camelôs e pedintes de Moscou, Fernando Henrique Cardoso e Vladimir Putin acertaram os ponteiros, em jogo as carnes bovina e suína de SC e RS, que lá eles também proteg em o setor. Mas, existem a soja, café solúvel, os fertilizantes, os aviões militares, acordos entre a Varig e a Sukoi, a concorrência da FAB de US$ 600 milhões, para comprar até 24 aeronaves supersônicas, e o Balé Bolshoi em Santa Catarina. Nossas exportações aumentaram 50% em 2001, a balança é superavitária ao Brasil, mas o intercâmbio comercial é baixo, pelas potencialidades da Rússia e Brasil. Se o ego do presidente Cardoso foi massageado pelo título que recebeu, com certeza os acordos fechados e a troca de apoios no Conselho de Segurança da ONU, para o Brasil, e na Organização Mundial do Comércio, para a Rússia, liquidam com a teoria de que os "russos comiam criancinhas", os ferozes comunistas de Stalin e Nikita Kruschov.
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01/16/2002
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