Serys busca entendimento para cumprir cronograma de votação da LDO
A relatora da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou que irá entrar em entendimento com todas as lideranças partidárias do Congresso Nacional a fim de que os prazos fixados no cronograma de trabalho da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para apreciação da matéria sejam obedecidos. Somente dessa maneira, observou a senadora, o relatório da LDO poderá ser votado pelo Plenário do Congresso nos dias 11 ou 12 de julho, como já está agendado.
Como forma de agilizar os trabalhos, Serys reuniu-se, nesta quinta-feira (24), com o colegiado de coordenadores de bancadas estaduais. Ficou acertado que as 27 bancadas (representando os estados e o Distrito Federal) deverão apresentar as cinco emendas (por bancada) a que têm direito na LDO dentro da previsão do Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011.
Serys informou que a emenda não será acolhida caso reserve recursos, por exemplo, para a construção de uma rodovia não prevista nas ações do PPA. Para facilitar o andamento dos trabalhos, a senadora informou que serão distribuídas cópias do PPA para todos os coordenadores de bancada. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para um prazo de, pelo menos, quatro anos.
- A reunião com os coordenadores foi bastante profícua e espero que as emendas cheguem à Comissão de Orçamento ajustadas ao PPA - comentou.
Cada parlamentar - 513 deputados e 81 senadores - tem direito a apresentar cinco emendas. O mesmo número é permitido para cada bancada estadual (27). As comissões permanentes do Senado e da Câmara também têm direito a encaminhar à CMO cinco emendas cada.
Cronograma
As audiências públicas para debater a LDO já começam na próxima semana e vão se estender até o dia 9 de maio. Está prevista, inclusive, a vinda do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. O relatório preliminar, conforme o cronograma, deverá ser votado no dia 13 de maio.
O prazo para apresentação de emendas foi fixado para os dias 14 e 15 de maio. Logo em seguida, os membros da comissão irão deslocar-se a alguns estados para apresentar o texto da LDO a governadores, a deputados estaduais e a lideranças. É pensamento da senadora Serys dar maior visibilidade à matéria.
O Orçamento da União compreende a elaboração e a execução de três leis: o Plano Purianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais.24/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE busca entendimento para aprovar projeto dos "sacoleiros"
Senado ainda busca entendimento para regulamentação de estágio estudantil
Parlamentares definem cronograma de votação da LDO para 2002
Simon sugere cronograma para votação da PEC paralela
Veja o cronograma para votação das proposições da reforma política na CCJ
Brasil prossegue em busca de entendimento no Oriente Médio, diz futura embaixadora em Israel