Serys critica relatório do PFL sobre 10 meses de governo Lula
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) fez duras críticas a relatório do PFL sobre os dez primeiros meses do governo Lula. Ela afirmou que o documento apresenta diversas inconsistências, principalmente no que diz respeito aos dados da execução orçamentária de 2003. Segundo a senadora, o PFL compara os níveis de gastos com custeio e com investimento dos ministérios, levando a conclusões equivocadas.
- Os ministérios da área social executam quase que exclusivamente gastos de custeio, como merenda escolar, Fundef, livros didáticos, remédios contra Aids e outros mais. No conceito orçamentário, investimento está associado a um projeto ou obra, o que não é o caso dos ministérios sociais ou os ministérios do Planejamento ou da Fazenda - explicou a senadora.
A senadora também questionou os dados apresentados pelo PFL a respeito dos gastos do Ministério da Fazenda. O relatório indica despesas de R$ 948,9 bilhões, mas segundo Serys, esta cifra inclui o que foi pago com a dívida pública e com as transferências constitucionais aos estados e municípios.
- Os gastos, se apresentados corretamente, corresponderiam a R$ 5,6 bilhões - frisou, apresentando ainda um erro na análise da execução do Ministério dos Transportes de mais de 100%.
Serys comparou os gastos de 2003 com o mesmo período do ano passado, cuja execução foi feita pelo governo Fernando Henrique.
- A execução orçamentária das despesas discricionárias do Poder Executivo, em relação ao limite disponível, já atingiu 55,8% contra 46,3% no mesmo período do ano passado - afirmou.
No mesmo pronunciamento, Serys registrou o lançamento da campanha Camélias da Liberdade, no Rio de Janeiro, no próximo dia 17 de novembro, de combate à discriminação das minorias. A campanha é organizada pelo Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (Ceap).
31/10/2003
Agência Senado
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