Setor vitivinícola gaúcho quer unificação de tributos no Confaz
A abusiva carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva da uva e do vinho foi uma das maiores críticas feitas pelos produtores da serra gaúcha reunidos ontem em Garibaldi, em audiência pública promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa.
Os impostos praticados sobre a uva e o vinho chegam a ser imorais, declarou o vereador Paulo Salvi, proponente do encontro. Argumentou, que 40% do PIB nacional é canalizado em tributos para os governos, isto antes da instituição da CPMF, que elevou esse percentual para cerca de 45%, incidindo sobre toda a cadeia produtiva do vinho. Estamos perdendo competitividade, pois é difícil concorrer com produtos oriundos de países que têm uma carga de impostos de no máximo 20%.
O encontro, realizado a pedido do deputado Luiz Fernando Schmidt, reuniu técnicos, sindicalistas, cooperativas, prefeitos, vereadores, produtores e empresários que tiveram a oportunidade de expressar a preocupação do setor e fazer um diagnóstico da situação atual, uma vez que algumas empresas e cantinas da região passam por dificuldades financeiras e não estão tendo o menor apoio oficial dos governos do Estado e da União.
Os parcos recursos anunciados através dos meios de comunicação não estão chegando ao produtor, revelou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garibaldi, Denis Debiasi, que acredita na necessidade de implantação urgente de um programa de qualificação dos produtores, para que possam ser mais competitivos e terem um produto de melhor qualidade. O rigorismo da questão ambiental, igualmente vem impedindo a ampliação das áreas de plantio das videiras.
Outra questão fundamental que está preocupando o setor é a substituição tributária, considerada danosa aos interesses da cadeia produtiva, uma vez que determina a cobrança antecipada de imposto sobre fatos geradores futuros e incertos.
O diretor da Associação gaúcha de vitivinicultores, Agavi, Darci Dani, defendeu a promoção do vinho gaúcho através de recursos do Fundo Vitis, criado para esse fim e que não vem cumprindo esta finalidade.
Encaminhamentos
O presidente da Comissão de Economia, deputado João Fischer(PPB), disse que a Comissão de Economia e Desenvolvimento levará as reivindicações dos produtores gaúchos ao governo do Estado e ao Ministério da Agricultura na busca de soluções. Inclusive, se propôs a agendar uma audiência com o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, e com o presidente do Sebrae, Eudes Missio.
Também participaram do encontro o vice-prefeito de Garibaldi, Flávio Koff, o presidente da Câmara de Vereadores Carlos Antônio Mânica; o secretário de Agricultura de Caxias do Sul, Marcos Regelin; o presidente do Ibravin, João Loivo Seibel; da Ulvibra, José Carlos Stefanon; da Agavi, Darci Dani; da Fecovinho, Oscar Ló; da Fepagro, Roberto Carbonera; o prefeito de Coronel Pillar, Rosalino Moresco; o chefe da Divisão de Enologia da Secretaria Estadual da Agricultura, eng. Plínio Manosso; e representantes de instituições financeiras oficiais e particulares.
11/22/2001
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