Simon e Lúcia Vânia destacam legislação em defesa da infância
Em prosseguimento às atividades, na tarde desta terça-feira (18), da 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada no Senado, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacaram os avanços da legislação acerca da garantia dos direitos da infância.
O senador Pedro Simon, que é o autor da Lei 11.523/07 - que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância - lembrou que são muitas as disposições que objetivam defender as crianças.
- Já temos leis suficientes para a devida proteção das crianças brasileiras. Se dependesse apenas do nosso aparato legal, o nosso futuro, enquanto nação, estaria plenamente assegurado - disse o senador.
Lembrando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração dos Direitos da Criança, da ONU, o senador observou, no entanto, que, a despeito da criação de inúmeros artigos e documentos para a proteção da criança, falta aplicação prática das leis.
Pedro Simon também chamou a atenção, durante a primeira conferência da tarde, para a importância de adequar a visão legislativa à visão real da situação da primeira infância no país. Para o senador, há uma distância entre a visão legislativa e os fatos.
O senador encerrou fazendo votos para que não seja necessária no futuro a realização de eventos como a 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, uma vez que acredita na concretização dos objetivos do evento: conscientizar a população brasileira da importância do período entre zero e 6 anos para a formação do cidadão.
Na conferência seguinte, a senadora Lúcia Vânia lembrou a importância dos seis primeiros anos de vida para o desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, sobretudo para a preparaçao para a vida escolar. A senadora ressaltou também a situaçao das mulheres na sociedade brasileira como figura fundamental na formação das crianças.
- Considerando o fato do alto percentual de mulheres pobres chefes de família, a feminização da pobreza se reflete diretamente sobre a infância de nosso país. A pouca infra-estrutura associada à falta de políticas públicas na área educacional fazem com que as crianças e os adolescentes sejam vítimas desse processo - afirmou.
Lúcia Vânia fez ainda considerações positivas quanto aos progressos alcançados a partir da Constituição federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de considerar a situação da primeira infância no Brasil bem diferente da preconizada pela lei.
- Defendo com toda convicção que, apoiando as políticas públicas de apoio à infância, o nosso país construa uma sociedade moralmente sustentável. As políticas públicas não podem pensar apenas nos avanços quantitativos, sem pensar no desenvolvimento social que signifique acima de tudo qualidade de vida e cidadania para toda a população e, fundamentalmente, para a infância neste país - encerrou.
18/11/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lúcia Vânia quer integração em políticas para infância e adolescência
Lúcia Vânia diz que, apesar da nova legislação, dois milhões de mulheres são espancadas por ano no país
Lúcia Vânia saúda 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Especialistas destacam necessidade do cuidado psicológico na primeira infância
Exposição comemora 85 anos de legislação para proteção da infância no Brasil
Relatores destacam necessidade de o Brasil ter legislação específica para o idoso