SUASSUNA ALERTA PARA PERDAS DO NORDESTE COM AUMENTO DA COFINS E DA CPMF
"Ao propor o ressarcimento, através do Imposto de Renda, do aumento de um ponto percentual da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o governo vai penalizar o Nordeste", afirmou nesta terça-feira (dia 17) o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), explicando que o ônus, que seria das empresas, passará a ser suportado por estados e municípios, através da diminuição dos fundos constitucionais. Para Suassuna, se o governo quiser manter o equilíbrio entre os estados pobres do Norte e do Nordeste, e os ricos do Sul e do Sudeste, deveria permitir o ressarcimento do imposto maior através do INSS, que todas as empresas pagam, e não através do IR, que é pago somente pelas grandes empresas. "As perdas nas transferências constitucionais inviabilizarão qualquer projeto de desenvolvimento no Nordeste", enfatiza.Segundo cálculos de Suassuna, o ônus global do aumento da Cofins será da ordem de R$ 4,5 bilhões ao ano. "O Nordeste será a região mais penalizada, perdendo R$ 2,9 bilhões, castigada por uma contribuição de 44,72% do sacrifício total, justamente a região mais miserável do Brasil, seguida pela pobre região Norte, com R$ 762 milhões (16,96%), quase a mesma participação do rico Sudeste brasileiro, com R$ 845 milhões (18,81%), enquanto o Sul participará com R$ 511 milhões (11,38%)."Em apartes, os senadores Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) e Joel de Hollanda (PFL-PE) concordaram com Suassuna. Para o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), se o governo não corrigir essas distorções, ele estará acabando com o pacto federativo. "Com meu voto, o governo não aprovará medidas prejudicando as regiões Norte e Nordeste", garantiu Cabral. Ao finalizar, Suassuna afirmou que o mesmo raciocínio sobre a Cofins se aplica ao aumento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo quer aumentar de 0,20% para 0,38% e permitir seu ressarcimento através do Imposto de Renda. "Reconheço a necessidade urgente de um ajuste fiscal para socorrer as contas do governo, mas faço coro com o senador Bernardo Cabral: com meu voto, medidas contra as regiões pobres do Brasil não serão aprovadas."
17/11/1998
Agência Senado
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