SUASSUNA: NORDESTE PERDE R$ 430 MILHÕES COM RENÚNCIA FISCAL
Os estados do Nordeste perdem por anoR$ 430 milhões decorrentes de renúncia fiscal, afirmou hoje (dia 21) em plenário o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), baseado emestudo do deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR). Para se obter essa cifra, o deputado usou dados da Receita Federal sobre o quanto a região deverá receber em incentivos e o quanto deixará de ganhar em repasses federais por causa de benefícios tributários.
- O Sudeste, a região mais rica do país, é que mais ganha, ficando com R$ 5,5 bilhões de saldo positivo. Essa constatação contradiz a crença de que as regiões mais pobres são as mais beneficiadas. Na verdade, enquanto os estados pobres levam a fama de se beneficiar, o fato é que perdem mais que ganham - assinalou.
De acordo com Ney Suassuna, o mesmo levantamento do deputado petista indica que os incentivos ao Nordeste devem chegar a R$ 2,14 bilhões ao ano, enquanto o total de repasses a que a região teria direito sem a renúncia fiscal alcançaria R$ 2,57 bilhões - a diferença entre esses valores é a perda de R$ 430 milhões apontadas pelo estudo.
Depois de lembrar que a Constituição determina que a política governamental deve reduzir as desigualdades regionais, o senador afirmou que deve ser revertida com urgência a tendência constatada pelo deputado. "Para isso, é preciso conhecer melhor a realidade da renúncia fiscal no país. A sociedade tem direito de ser informada a respeito dos reais efeitos dos benefícios fiscais", assinalou.
- É preciso uma revisão profunda da política dos benefícios tributários, de modo que estes se tornem um instrumento realmente eficaz para a promoção do desenvolvimento integrado e harmonioso do país. Devemos, sem dúvida aumentar o volume de incentivos destinados ao Nordeste - sustentou Ney Suassuna.
21/08/1997
Agência Senado
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