Subcomissão de Extração Mineral ouvirá representantes do governo
Na próxima semana, a Subcomissão Temporária de Extração Mineral deverá buscar, junto a representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Secretaria Nacional de Mineração, do Ministério das Minas e Energia, subsídios para possíveis mudanças na legislação do setor. Requerimento nesse sentido, apresentado pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), foi aprovado na reunião da subcomissão desta quarta-feira (11).
De acordo com Ana Júlia, que é presidente da subcomissão, o objetivo da audiência é o de esclarecer as dúvidas dos senadores em relação à legislação. Ela afirmou que há discordância entre as empresas e os municípios sobre os valores que devem ser pagos pelas mineradoras como forma de compensação aos habitantes. Essa desavença, observou, geralmente acaba na Justiça.
Na mesma reunião, a subcomissão aprovou relatório referente a visita feita pelos senadores a Canaã dos Carajás e ao projeto de extração de minério em Parauapebas, no Pará. Segundo a senadora, a grande vantagem da viagem foi a de permitir aos senadores ver no local os problemas enfrentados pela população.
- Nada melhor do que conhecer a realidade para ver como precisamos legislar - afirmou Ana Júlia.
A conclusão dos senadores depois da visita, informou a presidente da subcomissão, é pela necessidade de ajustar a legislação em pontos em que há discórdia. Esse é também uma das principais reivindicações das populações locais, ao lado da participação da sociedade na definição de como esses recursos serão aplicados.
11/06/2003
Agência Senado
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