SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV VAI DISCUTIR CLASSIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Serão convidados a participar da audiência o secretário Nacional de direitos Humanos, José Gregori; a secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Süssekind; o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Joaquim Mendonça; o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações (Abratel), Roberto Wagner e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Jorge Cunha Lima.
A subcomissão aprovou, também, requerimento do senador Geraldo Cândido (PT-RJ) para realização de audiência pública sobre a situação da Rede TV!, mantida pelo Grupo Ômega. Para tomar parte nessa audiência pública, serão convidados o diretor da TV Ômega, Amilcar Júnior; o jornalista Carlos Chagas, ex-diretor da TV Manchete em Brasília; o presidente do Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro, Márcio Câmara Leal, e o funcionário da TV Manchete em São Paulo, Roberto Sousa Machado.
A proposta de emenda à Constituição que trata da propriedade das empresas jornalísticas e de radiodifusão também será tema de audiência pública na Subcomissão de Rádio e TV. Requerimento nesse sentido, do senador Amir Lando (PMDB-RO), foi aprovado na reunião desta quarta-feira. O senador ainda não forneceu à subcomissão a lista das pessoas que serão convidadas a participar da audiência.
Em sua próxima reunião, marcada para quinta-feira da semana que vem (dia 13), a subcomissão aprecia requerimento do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) convidando o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, para audiência pública. O tema da audidência ainda será detalhado pelo senador.
A senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) comunicou à Subcomissão de Rádio e TV que projeto da sua autoria que reduz em 20% o valor da taxas de fiscalização cobrada das televisões educativas foi encaminhado à Câmara, depois de aprovado no Senado. A matéria será apreciada em caráter terminativo.
A partir da próxima semana, a Subcomissão de Rádio e TV passará a se reunir quinzenalmente, às quintas-feiras, às 15h, conforme anunciou o senador Pedro Simon.
05/04/2000
Agência Senado
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