SUBSTITUIÇÃO DA FROTA OFICIAL SERÁ EXAMINADA TERÇA-FEIRA
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura realiza reunião extraordinária nesta terça-feira (19), às 10h, quando será examinado projeto de lei da Câmara que trata da substituição gradual da frota oficial de veículos por carros movidos a combustíveis renováveis. Apresentado pelo deputado Flávio Derzi, o projeto objetiva a consolidação do Proálcool e a melhoria das condições ambientais e será relatado pelo senador Ramez Tebet (PSDB-MS).
No início deste mês, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto, acompanhando parecer favorável do senador Joel de Hollanda (PFL-PE). Alegando que a proposta tem o mérito de não causar impacto nas finanças públicas, Hollanda relacionou entre os benefícios da proposta a geração de empregos na produção e processamento industrial da cana-de-açúcar, a diminuição da poluição nos grandes centros urbanos e a sobrevivência do Proálcool.
O projeto determina que qualquer aquisição, substituição ou locação de veículo leve para a frota oficial somente poderá ser realizada com carros movidos a combustíveis renováveis. Fixa em cinco anos o prazo para a substituição integral da frota oficial de veículos leves, excluindo dessa obrigatoriedade os veículos das Forças Armadas destinados a combate, transporte de tropas e serviços em faixas de fronteira.
A proposta determina também que todos os veículos leves adquiridos por pessoas físicas com incentivos fiscais ou qualquer subvenção econômica deverão ser movidos a combustíveis renováveis. Mas são excluídos dessa obrigatoriedade os veículos destinados a portadores de deficiências físicas.
15/05/1998
Agência Senado
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