SUPLICY ALERTA PARA NÚMEROS DA PESQUISA IPEA SOBRE TRABALHO INFANTIL



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) alertou em Plenário, nesta sexta-feira (dia 9), para a gravidade dos números do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que identificou 370 mil menores de 16 anos exercendo serviços domésticos no país. De acordo com a pesquisa, divulgada em seminário sobre a erradicação do trabalho doméstico infantil, esse universo representa 8% de todas as formas de trabalho infantil e dos 4,4 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil.
Com base em reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, Suplicy relatou que 90% das crianças e adolescentes nesta situação são do sexo feminino; 62% são filhas de pais pobres, de cor preta ou parda; 90% estão na faixa etária de 10 aos 16 anos, têm pouca escolaridade e enfrentam jornada semanal média de 42 horas. Embora as regiões Nordeste e Sudeste detenham mais de dois terços deste contingente, a Centro-Oeste apresenta a segunda maior taxa de incidência de trabalho doméstico infantil: 36% contra 20% da média nacional.
Para ilustrar a gravidade do cenário, o senador petista chegou a reproduzir as palavras da coordenadora da pesquisa do Ipea, Lena Lavinas, que considera o trabalho doméstico infantil "uma lacuna mais melindrosa e de difícil apreensão do que a evidência do perigo nas carvoarias". Na opinião da pesquisadora, hábitos enraizados na sociedade brasileira perpetuam essa exploração, sendo comum famílias pobres entregarem a criança para que seja "criada" por outra família, ato que leva a patroa a se sentir "generosa" em abrigá-la como doméstica.
RENDA MÍNIMA
Diante da atração da remuneração do emprego doméstico ¾ a mais alta dentre as demais atividades de trabalho infantil ¾ e do reforço que garante à renda familiar, Suplicy resolveu sugerir como saída uma consulta à população carente sobre se prefere os benefícios do programa de cestas básicas ou da renda mínima. "Tenho a convicção de que o povo, por larga margem, vai preferir a liberdade de escolher como gastar a renda do que deixar o governo definir o que devem comer", arriscou.
Suplicy também rechaçou argumentos recentes da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP), que considerou a administração da capital paulista carente de recursos para prover o programa de renda mínima. O senador estranhou as declarações da ex-prefeita de São Paulo, que também se colocou contra a iniciativa, qualificada de "neoliberal e não- prioritária", lembrando que a mesma constava de seu programa de governo nas eleições de 1996.

09/06/2000

Agência Senado


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