Suplicy anuncia inclusão de renda mínima na reforma tributária
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (13), a adoção, pelo governo, de um programa de renda mínima, conforme sugestão sua apresentada ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O senador expressou alegria e saudou a notícia como uma -boa nova-.
Suplicy, ao telefone com o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 41), que trata da reforma tributária, noticiou a concordância de Palocci e a inclusão, no texto da PEC, do programa de renda mínima. Ele lembrou que o Senado aprovou em dezembro do ano passado, por unanimidade, projeto de sua autoria que institui a renda mínima para todos os brasileiros a partir de 2005.
De acordo com o parlamentar, com a concordância de Palocci e do relator, será incluído um artigo estabelecendo a renda mínima para assegurar, em parceria com os estados e o Distrito Federal, a subsistência de todas as pessoas e famílias de baixa renda. O texto inclui ainda a perspectiva de que todos os brasileiros, de qualquer condição sócio-econômica, recebam a renda mínima.
Presidindo a sessão, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), reconheceu a luta de Suplicy, durante toda sua vida parlamentar, em favor desta proposta.
13/08/2003
Agência Senado
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