Suplicy quer renda básica da cidadania na reforma tributária e teme volatilidade de capitais
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou três questões ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, durante debate realizado nesta quinta-feira (27) no Plenário do Senado: a possibilidade de inclusão do princípio da renda mínima na reforma tributária em elaboração pelo governo; o montante das perdas que os estados industrializados terão com a arrecadação do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o impsoto venha ser cobrado nos estados consumidores dos produtos; e o alcance da vulnerabilidade externa do Brasil, em razão da volatilidade de capitais moivada principalmente pela invasão do Iraque.
Palocci disse que é favorável ao princípio do Imposto de Renda negativo, um complemento salarial para quem não tem rendimentos suficientes para se manter, mas que a idéia da renda mínima, ou renda básica da cidadania, não depende apenas dele. Suplicy lembrou que o Senado já aprovou por unanimidade seu projeto de renda mínima.
- Todos teriam direito a uma renda mensal, seja pobre ou rico, inclusive o Ronaldinho, ou o Pelé, ou o Antônio Ermírio, ou até o senador Alberto Silva, que preside a sessão neste momento - disse o senador paulista.
O ministro disse que ele próprio não precisa ser convencido pelo senador, porque já o estava desde 1995, quando implantou o projeto em Ribeirão Preto, quando prefeito.
- Precisamos, nós dois, convencer agora quem ainda não foi convencido - disse Palocci.
O senador Suplicy disse que um dos principais economistas do mundo era um médico, como o próprio Palocci: o francês François Quesnay, fundador da Escola Fisiocrática (École Fisiocratique), a primeira de economia científica do mundo, no século 18. Quesnay se baseou em princípios do corpo humano, como a circulação sanguínea, para elaborar sua teoria econômica, sobre circulação de capitais e outros aspectos. O senador perguntou se não seria útil a experiência da Malásia, cujo presidente visitou o Brasil há pouco e entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um livro sobre o controle do fluxo de capitais externos no país.
Segundo Suplicy, a Malásia controlou a saída de capitais externos, que eram obrigados a permanecer determinado tempo no país. Palocci respondeu que o problema de hoje é atrair os capitais que saíram no fim do ano passado. Para o ministro, o Brasil apresentou o melhor quadro financeiro do pré-guerra em todo o mundo.
Sobre o ICMS, Suplicy lembrou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o estado poderá perder de R$ 4,5 a R$ 5 bilhões. E o senador Artur Virgílio disse, pelo lado oposto, que o Amazonas também terá grandes perdas. O ministro da Fazenda respondeu que será possível fazer uma reforma de maneira a que nenhum estado tenha perdas significativas, e que nenhum também tenha ganhos excessivos.
27/03/2003
Agência Senado
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