Suplicy defende renda mínima para todos
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a defender a adoção de um programa de renda básica de cidadania a que todos teriam direito, sem necessidade de comprovação de rendimentos. O projeto foi aprovado no Senado em 2002, tem entrada em vigor prevista para 2005 e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Entre as vantagens do programa, ele citou a diminuição da burocracia e dos gastos com fiscalização, uma vez que a renda seria paga a todos, independentemente de origem, idade, condição social ou econômica. Com isso, o estigma de se declarar pobre seria eliminado, bem como a insegurança dos mais carentes sobre a duração do programa, que seria para sempre, afirmou.
Ele minimizou as críticas mais freqüentes à sua proposta, dizendo que os preguiçosos de uma sociedade são poucos e que a adoção da renda mínima acaba gerando empregos e crescimento da economia, num segundo momento.
Suplicy lembrou que o programa de renda mínima para todos foi adotado no estado do Alasca, nos Estados Unidos, em 1980, quando contava com 300 mil habitantes. Ao longo dos anos, aquele estado tornou-se o mais igualitário do país. Hoje são 626 mil habitantes que, em 2002, receberam individualmente US$ 1.550.
O senador por São Paulo criticou as 15 ações de transferência de renda e auxílio a setores carentes da população em vigor durante o governo Fernando Henrique Cardoso afirmando que os cadastros apresentavam defeitos de sobreposição de nomes e exclusão de outros.
Para ele, o Programa Fome Zero do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será bem melhor, pois visa fornecer quantidade, qualidade e regularidade de alimentos a todos os brasileiros que recebem menos de US$ 1 por dia. Suplicy citou palavras do coordenador do programa, José Graziano, explicando que o Fome Zero visa combater a fome e, ao mesmo tempo, atacar as causas da exclusão, por estabelecer uma nova articulação com a esfera produtiva e estimular a agricultura e a economia locais.
23/04/2003
Agência Senado
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