SUPLICY CONSIDERA TÍMIDO O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO GOVERNO FEDERAL
A um custo total de R$ 15,32 milhões, o governo federal iniciou nesta sexta-feira (dia 23) um convênio com 106 municípios de todo o país, para instituir um programa de renda mínima. O principal defensor da idéia de renda mínima, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), lamentou que o governo esteja dando "um tiro de espoleta, e não um tiro de canhão na miséria".Da tribuna do plenário, o senador anunciou que compareceria à solenidade de assinatura do convênio, ainda pela manhã, no Palácio do Planalto. Mas afirmou que estaria presente apenas para lembrar ao ministro da Educação, Paulo Renato de Sousa, que este primeiro passo "ainda é muito distante da prioridade que precisa ser atendida". O senador criticou a demora do governo em adotar a primeira ação, um ano e quatro meses após a sanção da lei que autoriza o governo federal a contribuir com programas de renda mínima. Segundo Suplicy, o ministro afirmou, em encontro recente que mantiveram, que o programa será acompanhado de grande campanha publicitária para que todos os outros municípios brasileiros tomem conhecimento de sua existência. O senador, no entanto, manifestou em seu discurso a preocupação de que o programa acabe por gastar mais em publicidade do que em benefícios à população carente. Afirmou que, recentemente, programa federal de combate ao trabalho infantil gastou em propaganda um terço de sua verba total, também de R$ 15 milhões.No programa do governo serão beneficiadas 36,7 mil famílias, com 72 mil dependentes, segundo Suplicy. Ele informou que cada família receberá em média R$ 41,88, quantia que, na sua opinião, é "extremamente modesta". A maior remuneração média mensal, de R$ 87,04, será paga às 264 famílias de Itaboraí (RJ). A menor média, de R$ 15,45 por mês, será destinada a 157 famílias de Ouro Verde (SP).Os estados de Alagoas, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima e o Distrito Federal não foram incluídos no convênio. Os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Norte tiveram apenas um município beneficiado pelo programa; Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná e Rio Grande do Sul, dois municípios cada. Sergipe teve quatro municípios englobados pelo convênio; Paraíba, cinco; Maranhão, seis; Santa Catarina, oito; Rio de Janeiro, 13; São Paulo, 15; Bahia e Minas Gerais, 19 municípios cada um.Suplicy destacou que o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, pretende implantar um programa de renda mínima em todo o estado. Também ressaltou que o prefeito de São Paulo, Celso Pitta, tem a intenção de fazer o mesmo na capital paulista. Segundo o senador, o programa a ser apresentado na Prefeitura de São Paulo estebelece que uma família com filhos até a idade de 14 anos e renda inferior a três salários mínimos receberá 33% da diferença entre o valor do salário mínimo e sua renda. Para estimular o trabalho, o projeto prevê que se pelo menos uma pessoa da família trabalhar essa proporção passará a 45% daquela diferença.O discurso de Suplicy teve três apartes. O senador Francelino Pereira (PFL-MG) afirmou que o projeto é uma "simbologia que aponta para uma sociedade que seja o tanto quanto possível mais justa". A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) disse que o convênio é um primeiro passo, "mas uma iniciativa pouco abrangente". Heloísa Helena (PT-AL) questionou se o comparecimento de Suplicy na solenidade de assinatura dos convênios não possibilitaria ao governo federal utilizar sua imagem na propaganda oficial do projeto, como tem sido feito com o governador do Acre, Jorge Viana, na campanha do Banco da Terra.Por fim, em comunicação de liderança incorporada ao fim do discurso, Suplicy lamentou que o poeta amazonense Thiago de Mello esteja sendo ameaçado de morte pelas denúncias que fez das atividades ilegais no Brasil da madeireira holandesa Ecobrasil Holanda-Andirá.
23/04/1999
Agência Senado
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