SUPLICY DESTACA APOIO DO PFL AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou hoje (dia 3) sua surpresa com o reconhecimento e a defesa enfática, por parte do PFL, da instituição de uma garantia de renda mínima e do imposto de renda negativo "como rede de proteção aos que não conseguem uma sobrevivência digna dentro das regras clássicas do mercado".
Essa posição está contida em documento do PFL, divulgado pela Gazeta Mercantil e apresentado pelo presidente do partido, deputado José Jorge, como "base da aliança eleitoral com Fernando Henrique Cardoso e eixo das campanhas de seus candidatos", disseo senador.
Suplicy anunciou que daria entrada, ainda hoje, a requerimento de informações dirigido ao ministro do Planejamento, Antônio Kandir, para saber quais os municípios que poderão contar com o apoio financeiro do governo para desenvolver seus programas de bolsa-escola, conforme projeto de leiaprovado no final do ano passado.
Segundo Suplicy, o documento do PFL tem vários trechos "que guardam um paralelo com a proposta defendida pelo PT desde sua fundação", particularmente no que diz respeito à necessidade de instituir mecanismos que promovam a participação dos cidadãos nas decisões públicas. "Esses são os princípios que o PT sempre utilizou na defesa da implantação do orçamento participativo", frisou.
Ao mesmo tempo em que saudou o teor do documento do PFL, Suplicy perguntou por que o programa partidárioserá defendido apenas para o segundo mandato de FHC. "Por que não colocá-lo em prática agora mesmo?", questionou, sugerindo que, para tal, bastaria que o PFL orientasse sua bancada federal para aprovar o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), aprovado pelo Senado em 1991 e pronto para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Em aparte, o senador Jefferson Péres (PSDB-AM) salientou que o economista Mário Henrique Simonsen também era favorável ao PGRM. Já o senador Edison Lobão (PFL-MA), entendendo que a intenção de Suplicy era criticar seu partido, enfatizou que o PFL defende a adoção de uma renda mínima desde 1989, mas segundo uma fórmula "possível, pois não vivemos no etéreo".
O líder do PFL no Senado, Hugo Napoleão (PI), explicou a Suplicy que o documento está apenas iniciado e foi elaborado pelo ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, o govenador do Paraná, Jayme Lerner, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, e o economista Paulo Rabello de Castro. Por não estar pronto e acabado, todas as sugestões serão bem-vindas, disse. Hugo Napoleão também elogiou a atitude de Suplicy, de comunicar ao PFL que faria pronunciamento sobre o documento partidário.
03/02/1998
Agência Senado
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