Suplicy elogia prefeito de Santo Antônio de Pinhal por adotar programa Renda Mínima
Em sessão realizada nesta sexta-feira (21), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) registrou como fato histórico a decisão do prefeito da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal, José Augusto de Guarnieri Pereira, de apresentar projeto de lei para a adoção do Programa de Garantia de Renda Mínima no município. Suplicy avaliou que a iniciativa do prefeito, anunciada na última terça-feira (18) e encaminhada à Câmara Municipal, vai conferir à cidade a condição de primeira a implantar o programa no país.
Suplicy contou que o projeto descreve claramente a intenção do prefeito de promover "a harmonização entre o desenvolvimento econômico sustentável e a aplicação dos princípios de justiça, que signifiquem a prática da solidariedade entre todosos seus moradores, e, sobretudo para garantir maior grau de dignidade para todos os seus habitantes".
Para fazer jus ao direito, os habitantes terão que residir há pelo menos cinco anos no local, não importando a condição socioeconômica do beneficiário. Dessa maneira, atentou Suplicy, o pagamento do benefício permitirá manter as necessidades vitais mínimas de cada pessoa. Conforme informou, será criado o Conselho Municipal de Renda Básica de Cidadania, que será responsável pelas principais definições para aplicação do programa, como a forma de pagamento e a gestão do Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania, formado por 6% das receitas do município.
O senador informou que o município possui sete mil habitantes e vive, basicamente, do turismo e de atividades agropecuárias. Suplicy, ao final, manifestou sua confiança de que outros municípios adotem o Programa de Garantia de Renda Mínima. O senador Augusto Botelho (PT-RR) parabenizou a iniciativa do prefeito e também o senador Suplicy, autor da idéia do programa.
Liderança do PT
Tendo falado na tribuna antes da chegada do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao Plenário e não sabendo que Mercadante não iria mais se afastar da Liderança do PT, Eduardo Suplicy manifestou seu apoio à decisão de Mercadante. Suplicy falou que também defendeu a posição assumida por seu líder de apoiar a licença temporária do presidente do Senado, José Sarney, do cargo, para que as representações contra Sarney no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pudessem ser aprofundadas e não arquivadas.
21/08/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suplicy registra aprovação do programa de renda básica no município de Santo Antonio do Pinhal (SP)
PREFEITO DE SÃO PAULO IRÁ ADOTAR RENDA MÍNIMA, ANUNCIA SUPLICY
Suplicy anuncia que Santo Antonio do Pinhal adotará renda básica de cidadania
Eduardo Suplicy destaca implantação de renda básica de cidadania em Santo Antônio do Pinhal
Santo Antonio do Pinhal poderá ser o primeiro a implantar a renda básica de cidadania, diz Suplicy
Suplicy anuncia apoio de candidatos a prefeito à renda mínima