SUPLICY PEDE AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS DE RENDA MÍNIMA



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu, nesta sexta-feira (dia 21), que o governo promova uma coordenação mais eficiente e a ampliação dos programas de renda mínima ligados à educação. Ele fez esse apelo ao comentar a assinatura de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas ao combate do trabalho infantil, feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na quinta-feira (dia 20).
- Por que não avançar com muito mais rapidez? - questionou Suplicy, revelando que gostaria de dialogar com o presidente sobre o assunto e que poderá ter essa oportunidade na reunião que a Comissão Especial Mista encarregada de estudar soluções para o combate à pobreza, presidida pelo senador Maguito Villela (PMDB-GO), terá com Fernando Henrique para discutir o relatório final.
Suplicy lembrou que, na solenidade para a assinatura das convenções, o presidente anunciou a ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), segundo o qual famílias com crianças em idade escolar recebem R$ 40 por criança, na cidade, e R$ 25, no campo. Alguns desses programas, disse, já foram iniciados entre crianças que trabalham como carvoeiros de Mato Grosso do Sul, canavieiros de Pernambuco e do Maranhão e sisaleiros da Bahia.
- É importante que haja coordenação adequada de esforços do Executivo e do Parlamento porque temos diversos programas - afirmou Suplicy, ao citar a lei que autoriza o governo federal a dar apoio financeiro aos municípios que adotarem programas de garantia de renda mínima.
Na avaliação do senador, os dois programas têm objetivos semelhantes, apontando para um esforço de fazer com que meninos e meninas abandonem o trabalho e freqüentem a escola. Ele observou, no entanto, que a fórmula para cálculo do benefício é restrita, e lembrou que o Senado já tratou de melhorar o formato original, ao aprovar projeto de lei de sua autoria, que aumenta o valor do benefício.
Em aparte, o senador Romero Jucá (PFL-RR) considerou a assinatura das convenções da OIT mais um passo do governo para evitar o trabalho infantil. Segundo ele, entre 1995 e 2000, o Peti multiplicou por 100 vezes o atendimento às famílias que têm crianças trabalhando. Esse atendimento alcançará, neste ano, mais de 20 mil crianças, informou.

21/01/2000

Agência Senado


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