SUPLICY QUER MELHORAR PROJETO QUE BENEFICIA FAMÍLIAS CARENTES
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou hoje (16) que o substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao projeto do governo que garante renda mínima a famílias carentes que mantiverem seus filhos na escola prevê recursos quatro vezes menores que os destinados à publicidade oficial pelo Orçamento de 1998. Ele disse que essas e outras discrepâncias precisam ser corrigidas "se o presidente Fernando Henrique Cardoso quiser fazer jus à sua afirmativa de que o Brasil tem pressa de justiça".
- Nós, do Bloco Oposição, não quisemos obstruir a votação da matéria, razão pela qual votamos favoravelmente ao substitutivo do senador Lúcio Alcântara. No entanto, queremos partilhar nossas preocupações com os nossos colegas e convencê-los de que o projeto pode avançar, ter maior racionalidade - disse, ao lembrar que, na próxima terça-feira (dia 21) a CAE retomará o assunto para votar as emendas apresentadas pelos senadores.
Eduardo Suplicy explicou que a fórmula proposta de R$ 15,00 vezes o número de crianças até 14 anos, menos metade da renda familiar per capita, resultará, no caso de uma mãe e uma criança com renda familiar de R$ 112,00 mensais, em benefício negativo igual a menos R$ 13,00, "o que é uma irracionalidade difícil de ser explicada por qualquer prefeito".
Suplicy discorreu sobre outras limitações que encontrou no projeto, apontou as possíveis soluções e pediu o comparecimento de todos os membros da comissão na votação de terça-feira (dia 14). Ele sugeriu alterações que permitam aumentar a abrangência do projeto de modo a que todos os municípios venham a ser beneficiados.
Por outro lado, o senador questionou se a publicidade do governo sobre os efeitos do programa Bolsa Criança Cidadã correspondem à verdade."Quem assistiu à televisão nessas últimas semanas, tem notado que o governo, volta e meia, anuncia que 30 mil crianças já estão sendo beneficiadas por esse programa. Mas o universo de crianças de sete a 14 anos a ser atingido, segundo o próprio governo, é de, pelo menos, 2,7 milhões de crianças - disse o senador.
Na opinião de Suplicy, é bom que as iniciativas se estabeleçam, mas "devemos ter a preocupação de que elas aconteçam na prática e não tanto na tela da televisão, onde se gasta bastante". A propósito, o senador apresentou requerimento para que o ministro Clóvis Carvalho, da Casa Civil, informe quanto o governo está gastando com essa propaganda.
17/10/1997
Agência Senado
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