SUPLICY QUER OUVIR GENERAL ALBERTO CARDOSO SOBRE ESPIONAGEM
Para o senador, é possível perceber, pela leitura da reportagem, que o estado policial brasileiro vem desvirtuando suas funções. Ele explicou que a Abin tem obrigações estabelecidas na Constituição, como fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional, a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade da pessoa humana, bem como cumprir e preservar os direitos e garantias individuais, "e não criar dossiê sobre a vida de pessoas ilibadas".
- Assim, nos parece que a Abin vem sendo utilizada como uma reencarnação do SNI, serviço de inteligência da ditadura militar, um monstro da espionagem, totalmente incompatível com o atual estado democrático que tanto prega o presidente Fernando Henrique Cardoso, previsto na própria Constituição de 1998, e do qual somos ardorosos defensores - afirmou Suplicy.
No mesmo pronunciamento, Suplicy elogiou o jornal Folha de São Paulo pela reportagem que denuncia a existência de sobra de recursos da campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso de 1998, no total de R$ 10 milhões, que não foi declarada na prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele refutou as justificativas de que o presidente não tem responsabilidade sobre o dinheiro de campanha. "Perante a lei, ele é o único responsável", ressaltou.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que a competência da Abin nada tem a ver com vida pessoal de quem faz oposição ao governo. A reportagem de Veja, sustenta Requião, revela uma cisão interna do grupo que se encontra no poder. "Não estamos diante de uma denúncia feita para melhorar a democracia. Estamos diante de uma denúncia orquestrada", afirmou.
O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), fazendo uma comparação entre as duas denúncias citadas por Suplicy, admitiu que o presidente Fernando Henrique não conheça as manobras e procedimentos dos "arapongas" da Abin, mas considera inaceitável que ele ignore a movimentação financeira de sua campanha à Presidência da República. "Isso é vergonhoso e exige uma apuração que só pode ser feita através de uma CPI", assinalou.
As discussões que antecederam a aprovação da lei que criou a Abin foram lembradas pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE) para defender a participação ativa do Congresso no controle das atividades da agência.
- O projeto de lei não tinha instrumentos eficazes para impedir esse tipo de espionagem. Infelizmente, quem continua dando as cartas nessa área ainda são os mesmos que atuavam na ditadura militar e os fatos confirmam os temores - disse Dutra Para o senador petista, pelos recentes acontecimentos, Fernando Henrique é o homem mais desinformado do país, pois não sabe nada do que acontece em seu governo.
Sobre as denúncias de existência de sobras de campanhas não declaradas, o líder do PSDB, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), afirmou que não há razão para a ocultação de R$ 10 milhões, uma vez que o limite de gastos na campanha eleitoral foi estabelecido em R$ 73 milhões e só foram gastos R$ 42 milhões. Segundo ele, o presidente da República sabia de tudo o que o comitê financeiro da campanha lhe apresentou e que foi aprovado pelo TSE. Machado defendeu a agilização da reforma política.
O senador Hugo Napoleão (PFL-PI) comunicou haver recebido telefonema em que o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), nega a veracidade de todas as denúncias. "Ele afirmou que são absolutamente infundadas essas ilações e que não há veracidade alguma nesse assunto", disse Napoleão. O senador também defendeu o adiantamento da reforma política.
13/11/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
REQUERIMENTO DE SUPLICY CONVOCA GENERAL ALBERTO CARDOSO
SENADO REEXAMINA CONVOCAÇÃO DO GENERAL ALBERTO CARDOSO
GENERAL ALBERTO CARDOSO VEM À COMISSÃO DA ABIN AMANHÃ
SENADO DECIDE SE CONVOCA GENERAL ALBERTO CARDOSO
SENADO DECIDE SE CONVOCA O GENERAL ALBERTO CARDOSO
SUPLICY ANUNCIA PARA BREVE DECISÃO SOBRE CONVOCAÇÃO DO GENERAL CARDOSO