SUPREMO ESTUDARÁ SOLUÇÃO QUE FORTALEÇA CPIS, DIZ ACM
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse na tarde desta quinta-feira (dia 1º), confiar em que o Supremo Tribunal Federal, "com os novos argumentos apresentados, estudará uma solução que fortaleça as CPIs do Congresso Nacional". O comentário foi feito ao analisar a decisão tomada nesta quinta-feira (dia 1º) pelo STF, no sentido de negar os agravos apresentados pela CPI do Sistema Financeiro, contra as liminares que bloquearam as quebras de sigilo e a indisponibilidade de bens de personalidades sob investigação.No entender do senador, a manifestação do STF foi "natural, pois é tradicional a não aceitação de agravos pela instituição". Antonio Carlos admitiu que "há demarches" buscando estabelecer um novo entendimento entre as duas instituições, com relação aos poderes e à forma de atuação das comissões parlamentares de inquérito. Ele previu uma definição em torno da questão até o mês de agosto.Com relação à possibilidade do presidente da República promover uma reforma ministerial durante este mês, o senador destacou que "o que acontecer será de acordo com o desejo do presidente". O tamanho da reforma, por exemplo, "pode ser ampla ou menor, que seria mais racional, já que ele está contente com muitos (ministros)". O ministério, de qualquer modo, "pertence ao presidente", ressaltou.
01/07/1999
Agência Senado
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