Tebet espera que Congresso derrube a verticalização das coligações
Em entrevista nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Ramez Tebet, disse acreditar na aprovação do projeto de decreto legislativo suspendendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condicionou as alianças partidárias estaduais às realizadas no plano nacional, conhecida como "verticalização das coligações". A matéria já foi aprovada no Senado e Tebet espera que os deputados se pronunciem sobre ela o mais rápido possível:
- Eu acho que a Câmara deve decidir, sim ou não, mas deve decidir, até por consideração ao Senado, porque a matéria está lá para ser votada - observou.
Para Tebet, a decisão do TSE "gerou confusão" no meio político, mas há tempo para corrigi-la:
- Tanto gerou confusão que o assunto está em discussão no Congresso. Se as regras que regulamentaram as eleições de 1998 estivessem em vigor, ninguém estaria aqui discutindo: isso é a prova de que gerou confusão - afirmou.
O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), aprovado pelo Senado e enviado à Câmara. Tebet garante que existem pareceres jurídicos assegurando a viabilidade jurídica da utilização do decreto legislativo para o caso.
19/04/2002
Agência Senado
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