Tebet pede pressa e clareza no encaminhamento das reformas
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) defendeu nesta terça-feira (18), em entrevista exclusiva à Agência Senado, que o Poder Executivo aja com rapidez e clareza no encaminhamento das grandes reformas estruturais do país, como as dos sistemas tributário e previdenciário. Indicado pelo seu partido para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a depender de votação dos seus membros a se realizar nas próximas horas, Tebet disse que a comissão vai procurar agir com extrema eficiência e rapidez na discussão e votação das grandes reformas. O Executivo, contudo, acrescentou, -tem de agir rápido, aproveitando o atual cenário de expectativas favoráveis e de esperança de toda a sociedade-. O senador defendeu, também, a realização de um novo pacto federativo no Brasil.
- Eu quero que este seja um ano de reformas para o país. Acho que o Brasil não pode perder a oportunidade de promover as grandes reformas, quando o atual governo está aureolado por uma expectativa positiva e uma esperança muito grande de toda a sociedade. Então, é preciso que se agilizem logo os projetos e que se diga com clareza quais são os princípios norteadores das mudanças. O Executivo deve enviar suas propostas para o Congresso, o mais rapidamente possível - frisou.
Tebet disse que a CAE deverá discutir também a questão do endividamento da União, dos estados e dos municípios. Para ele, entretanto, essa discussão terá de guardar sintonia com as discussões sobre a reforma tributária, já que os dois assuntos estão interligados: -Vamos discutir a questão do endividamento das unidades da Federação e do governo federal, com todo zelo e cuidado, já que isso envolve a reformulação de um novo pacto federativo-. Para Tebet, os níveis de endividamento dos estados e municípios não devem ser modificados antes de se discutir a reforma tributária, já que esta poderá indicar soluções para o fortalecimento das finanças estaduais e municipais.
Tebet disse que o Congresso deverá adotar uma série de procedimentos contra a -guerra fiscal- (benefícios fiscais concedidos pelos estados para atrair investimentos para seus territórios), mas tendo em mente a questão regional, -pensando e agindo no sentido de criar condições de levar o desenvolvimento para o interior do país-.
- Entendo haver necessidade de encontrarmos estímulos adequados de desconcentração da renda regional, favorecendo os estados mais pobres - afirmou.
Para o senador, os trabalhos a serem desenvolvidos na CAE deverão dar valiosa contribuição à retomada do crescimento econômico, discutindo e aprovando medidas que viabilizem a redução dos juros, a criação de maiores facilidades de crédito, notadamente para a agricultura, e a geração de mais empregos. Todas essas questões, ressaltou, passam pelas reformas estruturais prometidas pelo governo.
18/02/2003
Agência Senado
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