Tebet rebate críticas de Martha Suplicy ao Senado
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) contestou críticas da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, à morosidade do Senado em aprovar autorização de empréstimo de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a prefeitura paulistana. Segundo ele, é a "enxurrada" de medidas provisórias editadas pelo governo federal que tranca a pauta de votações e impede o exame do empréstimo pelo Plenário.
- A prefeita disse que "o Senado está enrolando para aprovar". Essa expressão não é adequada para definir relações entre órgãos públicos. Além disso, não é verdade. Se o Senado ainda não aprovou a matéria é pelo fato de haver 16 medidas provisórias trancando a pauta no atual momento - observou o senador.
Na opinião de Tebet, a prefeita de São Paulo deveria dirigir suas queixas ao governo federal, que é o único a deter a competência de editar medidas provisórias que possuem preferência regimental de votação, tanto na Câmara quanto no Senado.
Tebet afirmou que "seria ótimo" que a prefeita, ao se queixar ao governo do PT, conseguisse uma trégua na emissão de medidas provisórias. Basta que o Executivo pare de enviar esse número interminável de MPs, para que as matérias normais comecem a tramitar normalmente, garantiu.
Para ele, ninguém agüenta mais tantas MPs: os prefeitos estão impacientes, os congressistas estão saturados e os ministros também, porque as medidas que lhes interessam têm sua tramitação adiada, dia após dia.
- Na verdade, o Congresso está sufocado com tanta MP - disse o senador.
24/03/2004
Agência Senado
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