Tebet responde a Camata que cabe à Mesa decidir pela cassação
Tebet respondeu que o relatório submetido à votação nesta quarta-feira (dia 23) refere-se ao processo de investigação. Aprovado, vai como indicação para a Mesa do Senado, a quem caberá a decisão de abrir ou não processo de cassação contra os senadores. Neste caso, a matéria volta para o Conselho de Ética, que seguirá todos os procedimentos para a cassação, como foi feito no caso do ex-senador Luiz Estevão.
- Isto não significa que será o mesmo relator nem que eu estarei na presidência nem que o Conselho de Ética terá essa mesma composição - afirmou Tebet. Ele acrescentou que, caso a cassação seja aprovada, a proposição segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, de lá, para o Plenário do Senado.
Já o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) sugeriu a Tebet que, em consultas mais polêmicas, peça o referendo do Plenário, para dividir a responsabilidade com os outros senadores. O presidente recebeu a sugestão, ressalvando que não foi ainda consultado para submeter tais questões ao Plenário. Disse também que assumiria a responsabilidade das decisões que forem do âmbito da presidência do Conselho.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), por sua vez, enalteceu a postura de Tebet, que segundo ele presidiu "as comissões mais complicadas e mais difíceis" do Senado Federal.
- Não aceito que possam fazer nenhuma crítica a Vossa Excelência - afirmou o parlamentar do Rio Grande do Sul.
23/05/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Garibaldi afirma que não cabe à Mesa do Senado decidir sobre processo contra Marconi Perillo
PRESIDENTE DO TRT-SP DIZ QUE CABE AO GOVERNO DECIDIR FUTURO DE OBRA DE FÓRUM
Sarney: cabe ao STF decidir validade da lei que regulamenta política de valorização do mínimo
Gerson Camata pede a cassação de Renan
Secretaria da Mesa responde nesta terça a questionamento do Conselho de Ética
Mesa deve decidir sobre Jader em 15 dias