Temer disputa prévias do PMDB






Temer disputa prévias do PMDB
Presidente do PMDB vai enfrentar o governador Itamar Franco nas prévias que indicarão o candidato a presidente do partido, em janeiro

BRASÍLIA – O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), vai mesmo bater chapa com o governador mineiro, Itamar Franco, nas prévias do partido, marcadas para o dia 20 de janeiro. Mas somente na próxima semana ele anunciará oficialmente a candidatura. Temer aguarda, apenas, a regulamentação das prévias pela Executiva do partido para comunicar que será candidato. A informação é do governador Jarbas Vasconcelos, que participou, anteontem à noite, em Brasília, de uma reunião com o próprio Temer, o líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima, e o ex-governador Moreira Franco – assessor político do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) –, quando o assunto foi decidido.

Na opinião de Jarbas, Michel Temer tem condições de vencer as prévias. “É bom lembrar que Temer venceu com bastante folga a convenção do PMDB, que o elegeu presidente do partido. Acho que ele tem todas as condições de ganhar as prévias”, considerou o governador.
Apesar da decisão de Temer de disputar as prévias, Jarbas insiste na tese da aliança entre os partidos da base de sustentação do Governo FHC – PSDB, PMDB e PFL – para derrotar as oposições em 2002. “O fato de Michel Temer ser indicado como candidato do PMDB à sucessão presidencial não impede que o partido possa se compor com os demais partidos da aliança. Temer não é oposição, oposição é Itamar Franco”, argumentou.

PESQUISA – Sobre a última pesquisa da CNT, que aponta a governadora Roseana Sarney (PFL-MA) em segundo lugar na preferência do eleitorado, com 19,1% das intenções de voto para a Presidência da República, Jarbas considerou o resultado natural. “O PFL investiu muito na governadora Roseana, que vem se conduzindo muito bem no seu segundo mandato. Ela tem condições de se eleger”. Porém, tanto no caso de Roseana quanto no de Michel Temer, Jarbas entende que a vitória pressupõe uma aliança entre os partidos governistas.

Ontem, o governador pernambucano participou da solenidade de entrega da Ordem do Mérito Cultural a várias personalidades que tiveram atuação destacada no cenário cultural do País. Entre os agraciados, dois pernambucanos: o pintor João Câmara e o artista popular Manoel Salustiano (Mestre Salu).

Um fato chamou a atenção: no lugar antes ocupado pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) nas solenidades deste tipo no Planalto, ao lado do presidente Fernando Henrique Cardoso e do vice-presidente Marco Maciel, estava o governador Jarbas Vasconcelos.


Hugo Napoleão pronto para voltar ao poder
BRASÍLIA – A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na noite de anteontem cassou o mandato do governador do Piauí, Francisco Moraes Sousa – o Mão Santa –, deu ao PFL o seu oitavo governador e uma boa vantagem sobre o PMDB, que agora dirige apenas cinco Estados. O senador e ex-governador Hugo Napoleão, líder do partido no Senado, irá assumir o lugar do inimigo político Mão Santa na próxima sexta-feira.
Mão Santa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o recurso não tem efeito suspensivo.

Ele e seu vice devem deixar o cargo imediatamente. A direção do PMDB reagiu prontamente. Em nota, o presidente do partido, Michel Temer (SP) lembrou que a decisão foi inédita na História do Brasil. De acordo com a nota, “Mão Santa é figura exponencial do PMDB”.
Temer disse que ele exercia o seu segundo mandato, conferido pela vontade soberana do povo do Piauí. Nesses dois mandatos, disse Temer, Mão Santa vinha executando trabalho do mais alto alcance sócio-econômico, fato reconhecido pelo povo piauiense e por todo o País.

O presidente do partido anunciou duas providências em favor de Mão Santa: recurso à Justiça, na tentativa de anular a cassação do mandato do governador do Piauí, e a proposta de uma emenda constitucional que obrigaria a Justiça Eleitoral a decidir, no máximo em seis meses, todos os casos de impugnação de candidaturas com pedido de perda de mandato. “Não é possível que o governador seja cassado quase três anos depois da posse.” A emenda será entregue ao relator da
reforma do Judiciário, Bernardo Cabral (PFL-AM).

Assim que for diplomado governador, as primeiras providências de Hugo Napoleão serão, segundo ele mesmo, a demissão de todos os servidores de confiança de Mão Santa e um pedido ao Ministério Público para que seja feita uma limpeza na herança deixada pelo governador que perdeu o posto.
“Sinto-me como se estivesse sendo reparado por ter sido garfado na última eleição”, disse o novo governador. Ele afirmou que a diferença de votos entre os dois foi de apenas 20 mil, “isso depois de todo tipo de fraude cometida por meu adversário”.
Mão Santa anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao próprio TSE, com agravo de instrumento.


Evangélicos do PL cada vez mais próximos do PT
Religião e Política. Estes foram os temas do encontro entre o prefeito João Paulo (PT) e o deputado federal Marcos de Jesus (PL), ontem, na Prefeitura do Recife. Na conversa, João Paulo admitiu as dificuldades para a consolidação de um palanque único das oposições nas eleições estaduais do próximo ano e reconheceu a "tendência" de que os partidos acabem montando duas chapas.

O encontro teve dois momentos distintos. No primeiro, cerca de 60 pastores de várias igrejas evangélicas do Recife pediram a intervenção direta do prefeito na regulamentação da lei 10.257/2001, que trata da limitação sonora nos templos religiosos de todo o País. Aprovada pela Câmara Federal, esta lei será regulamentada pelas Câmaras Municipais. João Paulo solicitou a formação de uma comissão para analisar o assunto e agendou um contato entre o grupo e os secretários Tânia Bacelar (Planejamento) e Maurício Rands (Assuntos Jurídicos).

O segundo momento foi realizado a portas fechadas, no gabinete do prefeito. Durante cerca de 15 minutos, João Paulo e Marcos de Jesus conversaram sobra a possibilidade de uma coligação entre o PT e o PL nas eleições majoritárias do próximo ano. Mesmo já tendo assumido o compromisso de coligação nas proporcionais com o PSB, o presidente regional do PL não esconde a intenção de se acertar com os petistas, na majoritária.


Mão Santa, o mais folclórico dos governadores, em maus lençóis
BRASÍLIA – De todos os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal, o mais folclórico, sem dúvida, é Francisco Moraes Sousa, o Mão Santa. Nas suas duas campanhas eleitorais distribuiu santinhos, com sua própria foto, vinculando a religião à política. E divulgava que seu apelido vem do fato de ser médico e de ter mãos salvadoras. Tanto que ficaram conhecidas por mãos santas.
O problema é que não foi só o folclore que tomou conta da vida política de Mão Santa. Contra ele pesam muitas acusações. Só Hugo Napoleão enumerou 22. Mas existem outras, antigas e recentes. Agora mesmo, 50 técnicos do Ministério da Saúde fazem uma devassa no Governo do Piauí para apurar a ocorrência de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação do Governo estadual. Também são várias as ações no Ministério Público contra o governador.
Há menos de um ano, o procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, pediu à Justiça Federal a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Francisco Moraes Souza Júnior, filho do governador, conhecido como Mão Santinha, então chefe do Gabinete Civil do Governo estadual.
Tranvanvan solicitou ainda que fossem quebrados os sigilos fiscais e bancários dos ex-secretários de Planejamento Antônio Guerra, e da Agricultura Haroldo Vasconcelos, e do ex-d iretor do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (Papp) Paulo Torres. Para o procurador, o filho do governador e os ex-assessores foram os principais responsáveis por irregularidades num programa de financiamento do Banco Mundial.

Entre as irregularidades estão o favorecimento de empresas ligadas a Francisco Moraes Júnior.
Durante a campanha eleitoral que reelegeu Mão Santa, em 1998, foram documentadas as mais estranhas formas de se agradar o eleitor. Entre elas, cinco meses de água de graça para os piauienses – tudo bancado pela empresa de saneamento do Estado, a Cepisa – e sorteio de eletro-eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal.


SUÍÇA ABRE PROCESSO CONTRA PAULO MALUF
O procurador-geral do Cantão de Genebra, na Suíça, Jean-Louis Crochet, anunciou oficialmente ao Ministério Público de São Paulo, que a Justiça suíça abriu um processo de instrução (formação de culpa) para investigar as movimentações bancárias do ex-prefeito Paulo Maluf naquele país. O anúncio foi feito em um ofício enviado por fax à Promotoria da Cidadania do MP-SP. Crochet informou no fax que o juiz Claude-François Wanger foi designado para presidir o processo. A abertura do processo de instrução é a segunda fase das investigações feitas pela Justiça da Suíça sobre os depósitos bancários de Maluf. O próprio Crochet conduziu o inquérito preliminar sobre as movimentações bancárias do ex-prefeito. As informações do inquérito são confidenciais e a Promotoria da Cidadania estuda a legislação suíça para encontrar mecanismos legais de acesso aos dados.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

Aliança desfeita
Durou menos do que se esperava a aliança do prefeito Fernando Rodovalho com o deputado Geraldo Melo, em Jaboatão. Eles foram adversários em 96 quando o atual prefeito foi candidato a vice na chapa encabeçada por Newton Carneiro, mas no pleito passado se aproximaram. Isso, após Jarbas Vasconcelos ter escolhido Ulisses Tenório para ser o “candidato do governo” à prefeitura daquele município. Ferido nos brios por ter sido “queimado” no seu próprio partido, o deputado ficou com Rodovalho no primeiro e no segundo turnos.
No primeiro ano do governo a convivência entre os dois foi fraternal. Geraldo Melo Filho foi convidado pelo prefeito para ser seu secretário de turismo e se comportou como elo de ligação entre o pai e a prefeitura. Contudo, a candidatura da primeira dama Ana Rodovalho à Assembléia Legislativa colocou-os novamente em campos opostos. Possivelmente magoado com esta candidatura, o deputado rompeu com o prefeito e não quer mais negócio com a prefeitura. “Ele enganou os jaboatonenses e mesmo que queira apoiar-me eu não quero mais”, disse ele.
Dizendo-se “grato” ao deputado, o prefeito não quer polemizar. Era seu propósito apoiar os dois, o deputado e a 1ª dama, até porque o eleitorado de Jaboatão já passa dos 300 mil. Mas agora está sem jeito.

Fechado com Aécio
Dizendo-se convencido de que Tasso e Serra não decolam, e que o PSDB irá buscar um “tercius”, para presidente da República, o deputado Carlos Batata já escolheu o seu: Aécio Neves. Afirma que Tasso não decola “porque os paulistas não o engolem” e que Serra não sai do canto “porque não tem empatia com o eleitorado”. Estranha porém a má performance do ministro, nas pesquisas, “porque o considero o melhor candidato para o lugar de FHC”.

Quase decidido
O secretário Guilherme Robalinho (saúde) já admite a candidatura à Câmara Federal, em 2002, mas o seu “time” é igual ao de Serra: “somente em abril é que decidirei”. Legitimidade para a disputa é o que não lhe falta: militante da política estudantil no começo da década de 60, fundador do MDB e do PMDB, e “jarbista” histórico.

Boa notícia!
Segundo levantamento do BNDES, 94% dos municípios do Brasil já se adequaram às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante aos gastos com os servidores. Outro dado surpreendente: a média nacional de comprometimento da receita com a folha está muito aquém do teto que a LRF determinou: 43%.

Ministro lança programa em local errado
Do deputado Lula Cabral (PMDB) sobre o ministro José Serra: “Não prestigia os prefeitos do PSDB. Esteve no Cabo para lançar o programa bolsa-alimentação mas o prefeito Elias Gomes não vota nele, e sim em Ciro Gomes”.

Ex-tucano não quer briga com o governador
Embora convidado, Braga (PV) não quis entrar na briga dos líderes de oposição com Jarbas Vasconcelos por causa do outdoors “Duplicação sim, corrução não”. À sua maneira, continua sendo um tucano enrustido.

Eleitor declarado
Roseana (MA) ganhou um aliado no PFL pernambucano: o prefeito Tony Gel (Caruaru). Ele a tem na conta de uma “boa administradora”, com passagens “bem sucedidas” pelo Executivo e o Legislativo, “muito mais bem articulada” do que o irmão, Sarney Filho, “e uma novidade no quadro político”. Vamos ver.

Justiça para todos
Até o término de sua gestão, em fevereiro de 2002, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nildo Nery, pretende reabrir todas as comarcas que foram fechadas pelo seu antecessor. Das 24 que foram desativadas, 22 já foram reabertas. Hoje será a vez de abrir a 23ª (São José da Coroa Grande).

O deputado Jorge Gomes (PSB) perdeu a paciência com a Compesa. Disse que vai pedir a interferência do Ministério Público para obrigar a companhia a pôr fim ao racionamento d’água em Caruaru porque o sistema adutor do rio Prata, construído por Arraes, tem “plenas condições” de abastecer o município.

Por 35 votos contra um, a Assembléia Legislativa aprovou a concessão de sua mais alta comenda, a medalha do mérito Joaquim Nabuco, à construtura Queiroz Galvão. O único voto contra foi do líder Carlos Lapa (PSB). Ele alegou que, “em passado recente”, a empreiteira foi investigada pela própria Casa de Joaquim Nabuco.

Conclusão a que chegaram ontem cinco deputados estaduais da base governista sobre o projeto enviado por Jarbas à Assembléia Legislativa mexendo no tempo de aposentadoria dos coronéis da PM: o governo nada lucrou com o projeto e ainda se desgastou desnecessariamente no meio dos oficiais.

O prefeito de Serinhaém, Hildo Hack (PSDB), o vice Lauro da Barra e 9 dos 10 vereadores vão apoiar Eudo Magalhães (PPB) para a Assembléia Legislativa. Com mais Palmares, Água Preta, Xexéu, Barreiros e Joaquim Nabuco, o deputado pepebista - que se diz “filho adotivo” do prefeito - está com sua reeleição assegurada.


Editorial

Conferência Ministerial da OMC

A 4ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) que se realiza em Doha, capital do emirado do Qatar (Golfo Pérsico), a partir de hoje, é de suma importância para países que querem chegar ao pleno desenvolvimento, como o nosso. Trata-se da instância suprema desse organismo internacional, que reúne 142 países e está encarregado de regular o comércio planetário. Frustrada a 3ª Conferência, em 1999, que praticamente não se realizou, devido a desentendimentos entre os participantes e a um grande espetáculo de protestos organizados contra a globalização, os interessados estão fazendo tudo para salvar a atual reunião e lançar uma nova rodada de negociações comerciais, mais abrangente que a Rodada Uruguai, que deu origem à OMC. Antes havia um acordo geral sobre tarifas e comércio (o Gatt).

“Precisamos evitar uma resposta negativa dos mercados financeiros, como ocorrerá se o encontro terminar sem entendimento, como o anterior”, diz Robert Zoellick, chefe do organismo americamo que cuida do comércio exterior, o United States Trade Representative. Ele acrescenta: “Acho que o lançamento de uma nova rodada provocaria uma resposta positiva dos mercados financeiros”. Outro alto funcionário americano, David Hegwood, negociador especial dos Estados Unidos para o setor agrícola, vê a conferência como a última chance de o Brasil impedir que as exportações subsidiadas dos ricos continuem barrando o acesso dos produtos de exportação brasileiros aos mercados mundiais. Essa observação do negociador é um reconhecimento de que os EUA e os outros países do clube dos ricos praticam protecionismo.

As principais reivindicações que o Brasil leva ao Qatar são a derrubada do protecionismo disfarçado em antidumping, quebra de patentes quando assim o exigir a saúde pública, e redução e eliminação progressiva de barreiras a produtos agrícolas. Além disso, o nosso País está interessado em rever a questão dos têxteis e tornar mais flexíveis as regras para subsídios estabelecidas na Rodada Uruguai. Temos pesos pesados no campo adversário: União Européia (UE), EUA, Japão, Coréia do Norte, Suíça e Noruega subsidiam seus agricultores e protegem seus mercados, às vezes disfarçadamente sob pretextos como defesa do meio ambiente; EUA, Suíça, Japão e Canadá não vêem com bons olhos, para dizer o mínimo, a quebra de patentes de medicamentos; os EUA consideram intocável sua legislação de proteção comercial. Paradoxalmente, pois exigem abertura ampla, geral e irrestrita dos países emergentes.

Essas questões são vitais para o Brasil e demais países excluídos do clube dos ricos. O Banco Mundial já calculou que, abatidas as atuais barreiras comerciais, a renda mundial cresceria US$ 2,8 trilhões até 2015 e 320 milhões de pessoas sairiam da pobreza. E o ministro Pratini de Moraes, da Agricultura, calcula em US$ 6 bilhões o acréscimo em exportações do agronegócio brasileiro, se houver uma liberalização agrícola.

Se for aprovado, no Congresso dos EUA, projeto de lei dando mais US$ 170 bilhões, ao longo dos próximos dez anos, em subsídios e apoios diretos aos agricultores de lá (Farm Bill), o governo brasileiro está disposto a abandonar de vez sua participação nas negociações para a criação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Para o presidente Fernando Henrique Cardoso, os subsídios agrícolas americanos são tão prejudiciais ao Brasil quanto os da UE. Já o negociador David Hegwood garante que seu país e o nosso têm muito em comum e deveriam caminhar juntos em Doha; e que a melhor maneira de fazer os EUA reduzirem seus subsídios é lançar uma nova rodada mundial de comércio, como a do Uruguai.


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11/08/2001


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