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A informação foi prestada pelo vice-presidente da CI, senador Eliseu Resende (DEM-MG), ao fim da audiência, com participação ainda do presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), e dos senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Mão Santa (PMDB-PI). Fernando Collor foi quem propôs que os integrantes do colegiado fossem ao encontro de Temer, a fim de solicitar apoio para uma rápida tramitação da matéria (no Senado, PLC 18/02), apresentada há 15 anos ao Congresso.

- A idéia é oferecer ao país diretrizes mais adequadas para seu desenvolvimento econômico, maior integração nacional e mais conforto no deslocamento de passageiros - comentou Eliseu Resende.

Enquanto o SNV estabelece diretrizes gerais para as políticas e o sistema de transportes, como o princípio da descentralização da gestão das vias, para estados ou iniciativa privada, o PNV apresenta uma descrição detalhada da malha viária (rodovias, ferrovias e hidrovias) e equipamentos (como portos, aeroportos e eclusas). No documento, há o registro físico e geográfico tanto das vias e equipamentos existentes como indicações relativas ao que deve ser construído, tendo em vista as necessidades do país.

- O cerne é definir as diretrizes da expansão do sistema viário do país, dando subsídios importantes ao Executivo e ao Congresso Nacional para os orçamentos anuais e plurianuais em termos de investimentos de infraestrutura de transportes, inclusive projetos do Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC - disse.

Trens-bala

Eliseu Resende citou como uma das novidades do PLN a indicação para a construção de duas linhas férreas para os chamados trens-bala, um trecho entre Rio de Janeiro e São Paulo, e o segundo entre Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba. Também destacou o registro para a construção futura de 26 eclusas, em diversos rios do país, para garantir a navegabilidade em trechos que hoje apresentam obstáculos como corredeiras e hidrelétricas.

- Com isso, passaremos a ter uma malha hidroviária de quase metade da extensão da rede rodoviária federal - disse.

Conforme relato de Eliseu Resende, Temer disse que vai fazer todo o esforço para acelerar a tramitação da matéria nesse retorno à Câmara, para decisão final a ser submetida à sanção presidencial. O novo exame é necessário porque, no Senado, em votação no fim do ano, o texto aprovado resultou de proposta em forma de substitutivo - que foi elaborado por Eliseu Resende e aprovado pela CI em setembro, quando Marconi Perillo presidia a comissão.

Na Câmara, a matéria vai passar pelas Comissões de Viação e Transportes (CVT), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na CVT, foi indicado como relator o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

Gorette Brandão/ Agência Senado

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