Testemunha diz que serviu de “laranja” ao clube
Testemunha diz que serviu de “laranja” ao clube
Sílvio Dubal afirmou à CPI que não doou nada, embora conste da lista contribuintes ao Clube da Cidadania
Depoimento foi considerado muito importante pelo relator Vieira da Cunha: "É decisivo. Fica claro que se esquentou dinheiro. Quem assegura que não aconteceu com outros?"
A testemunha Silvio Gonçalves Dubal, que depôs ontem na CPI da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, afirmou ter sido pressionada a colocar seu nome na lista de doadores do Clube de Seguros da Cidadania. Na lista, ele aparece como doador de R$ 500,00. Ele disse que não doou nada. Dubal afirmou, ainda, acreditar que outros doadores também seriam "laranjas" no esquema,
O depoimento foi considerado muito importante pelo relator da CPI, Vieira da Cunha (PDT). "É um depoimento decisivo, porque um doador aparece dizendo que não doou. Fica claro que se esquentou dinheiro. Quem nos assegura que outras pessoas também não tenham sido usadas? Fica caracterizado que havia um laranjal no Clube de Seguros da Cidadania" ' disse o relator da CPI, Vieira da Cunha.
Dubal trabalhou para o Clube da Cidadania. Demitido, ingressou com uma ação na justiça do Trabalho, avaliada em R$ 36 mil. "Se o que ele disse é verdade, é grave. Mas tenho dúvidas quanto a isso. Ele não deveria ter deposto como testemunha, mas como informante", afirmou o líder do governo na Assembléia Legislativa, Ivar Pavan (PT) .
ESPÁRTACO - Outro depoimento importante ocorrido ontem foi o de Espártaco Dutra, filho de Olívio, que trabalhou na Condor Seguros durante três anos e fez doação ao Clube de Seguros da Cidadania, para a compra do prédio. O depoimento de Espártaco Dutra foi rápido, mas bastou para Vieira da Cunha dizer ser "uma coincidência" o fato de ele ter declarado doação também de R$ 500, 00 - assim como Dubal. Vieira da Cunha suspeita que Espártaco poderia ter apenas colocado seu nome na lista para justificar a entrada de dinheiro na entidade.
Hoje é o dia de Bisol na CPI da Segurança.
Diógenes será transferido hoje para o Hospital de Clinicas de POA.
A CPI da Segurança Públiça da Assembléia ouve hoje os depoimentos do secretário da fazenda , Arno Augustin, do ex-delegado Newton Müller e do secretário da justiça e Segurança, José Paulo Bisol.
Amanhã, em sessão extraordinária convocada pela CPI, serão ouvidos os depoimentos de mais 17 pessoas.
Vão depor: Waldir Antonio Bronzatto; Gilberto Bandeira Lang; Leonilse Fracasso; Maria Ângela Fachini; Cesar Santos Alveret; Ana Ruth Mendes da Fonseca; José Carlos dos Reis; Silvio Luís Santos da Silva; José Jorge Rodrigues Branco; João Lorenzoni; Marcos Fernando Trindade; Juarez Motta de Paula; ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino; Farney Araújo Goulart; Lauro Antônio Costa dos Santos e Roberto Leite Pimentel.
DIÓGENES- O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, será transferido hoje do Instituto de Cardiologia para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Segundo o seu médico particular Marcelo Generali, "Diógenes está em condições de alta cardiológica, no entanto, apresenta problemas de outra ordem e, por isso, será transferido de hospital".
Marcelo não quis divulgar quais são a enfermidade que Diógenes apresenta, pois, segundo o médico, “por orientação do (Conselho Regional de Medicina) CRM, não é ético tornar público o estado de saúde do paciente”.
O médico ressaltou que, até sexta-feira, Diógenes não terá condições de depor na CPI, mas não descartou a possibilidade de Diógenes continuar o seu depoimento no final de semana.
Simon perde a calma e atira para todos os lados
Senador duvida que presidente nacional do PMDB dispute as prévias que definirão o candidato à presidência para 2002
"Não acredito que o Quércia seja a pessoa mais indicada para pegar o chicote de Cristo e entregar ao ltamar para que venha aqui expulsar os vendilhões.'
O senador Pedro Simon (RS), pré-candidato do PMDB à Presidência da República, em forte pronunciamento da tribuna do Senado, atacou ontem o ex-governador Orestes Quércia e o presidentenacional do partido deputado Michel Temer (SP).
Disse não acreditar que Temer disputará as prévias de janeiro de 2002 com ele e com o governador de Minas, Itamar Franco, para definir o candidato do partido à Presidência.
O mais atacado foi o futuro ministro Ney Suassuna. Para Simon, o senador Suassuna entra no governo no momento em que o PMDB decidiu largar o presidente. E foi mais longe ao afirmar que Suassuna vai para o governo não por indicação do partido mas por um desejo pessoal do presidente Fernando Henrique.
"Convém esclarecer que se o senhor Ney Suassuna assumiu o ministério, ele estará preenchendo a quota pessoal do presidente e não do PMDB.
Itamar também parte para o ataque
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, disse ontem que vai lutar "de cabeça erguida e sem traição" nas prévias que o PMDB vai realizar em janeiro para escolher o candidato do partido à Presidência da República. A frase é uma resposta aos peemedebistas governistas que anunciam que vão combatê-lo no PMDB e tentar desqualificar a prévia.
A resposta foi dada durante discurso em ato pró-Itamar realizado pelo PMDB mineiro, que procurou dar uma demonstração de força para a prévia, que tem o governador de Minas e o senador gaúcho Pedro Simon como pré-candidatos.
" A traição não conduz a nada. A traição pode existir em alguns homens que estão acoplados ao Palácio do Planalto, mas ela não pode existir plantada nos nossos corações", disse Itamar.
Os peemedebistas mineiros não pouparam críticas ao ex-assessor especial da Presidência da República Wellington Moreira Franco, ao governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e ao deputado federal Geddel Vieira Lima (BA), desafetos declarados de Itamar no PMDB.
Justiça de olho em Luiz Otávio.
Depois de ter sido poupado pelo Conselho de Ética do Senado Federal, o senador Luiz Otávio (PPB-PA) agora ficará na mira do Supremo Tribunal Federal. O procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, encaminhou ontem ao STF uma denúncia contra o senador e outras nove pessoas por crime contra o sistema financeiro e falsidade ideológica.
O parlamentar é apontado por Brindeiro como um dos responsáveis pelo desvio de R$ 12 milhões de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), repassados pelo Banco do Brasil, à empresa de transporte fluvial Rodomar, para um projeto de balsas que nunca foram construídas.
Na denúncia encaminhada ao Supremo, Brindeiro pede que o ministro Maurício Corrêa, encaminhe ao Senado Federal o pedido de licença para processar Luiz Otávio. Resta saber se, o Senado Federal concederá o pedido de licença já que não se trata de crime de opinião protegido pela imunidade parlamentar, e sim de infração penal.
Cadeira de Serra irrita Tasso.
O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), decidiu buscar nos programas de entrevista dos canais abertos de televisão o espaço que não conseguiu no programa de TV do PSDB para se apresentar à população como pré-candidato a presidente.
O partido decidiu não entrar no debate da sucessão presidencial no próximo programa gratuito, no dia 15 por causa da recusa do ministro da Saúde José Serra , principal rival tucano de Tasso, de aparecer no vídeo. Nitidamente irritado com isso, Tasso ironizou o ministro quando se referiu a um possível programa de Serra em que a cadeira da sala do ministro apareceria vazia, enquanto um locutor afirmaria que Serra estava, naquele momento, trabalhando.
"Essa cadeira não tem estado vazia nas cadeias nacionais de TV", afirmou Tasso. Serra apareceu dez vezes em cadeia nacional este ano. Para Tasso, o PFL da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, está sendo competente. Ela chegou ao segundo lugar nas pesquisas de opinião.
Governo gaúcho tem 22 pedidos de intervenção
Existem atualmente 1.788 processos de intervenção federal tramitando no Supremo Tribunal Federal contra 15 estados
Governadores de 15 Estados brasileiros, que têm pedidos de intervenção federal ajuizados contra eles no STF (Supremo Tribunal Federal) por conta do não-pagamento de precatórios, foram convidados a discutir a questão com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello.
Segundo levantamento da assessoria do STF, o Estado do Rio Grande do Sul tem prontos para serem julgados vinte e dois pedidos de intervenção.
O Estado de São Paulo é o líder disparado no ranking de ações: possui 1.549 pedidos de intervenção. O governador Geraldo Alckmin está tentando a aprovação de um projeto que libera os depósitos judiciais para o pagamento de precatórios alimentares de São Paulo.
De acordo com o Supremo, o Estado de Alagoas tem dois pedidos de intervenção, o Ceará 17 pedidos, o Distrito Federal, 47. Goiás aparece com 8, Mato Grosso, com 3, Pará com um processo, e Paraíba, com 2. Também estão na lista Paraná, com 12, Piauí, com 2, Rio de Janeiro, com 4, Rondônia, com 2, Santa Catarina, com 112, e Tocantis, com 17.
Editorial
Ganhos com a reforma tributaria
Economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicaram um estudo onde afirmam que uma reforma tributária, que acabe com a cumulatividade das contribuições e que dispense tratamento isonômico aos produtos nacionais e estrangeiros, resultará numa queda de cerca de US$ 5,2 bilhões no valor das importações do País e num aumento das exportações em torno de US$ 800 milhões. Dizem os economistas que a remoção das distorções tributárias que criam obstáculos à competitividade dos produtos brasileiros permitirá a rápida retomada do crescimento econômico e uma melhoria das contas externas.
Em sua coluna no jornal Valor, o jornalista Ribamar Oliveira conta que a equipe do Ipea propõe um "atalho" para criar, por meio de mudanças na legislação ordinária, um tributo não-cumulativo que substitua o PIS, a Cofins e a CPMF e mantenha a mesma arrecadação. Para eles, esse caminho é politicamente mais fácil e mais rápido, sem prejuízo de uma reforma tributária global.
O estudo mostra que, atualmente, a tributação cumulativa responde por mais de 40% da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal e a quase 25% do montante de tributos arrecadados pelos três níveis de governo.
Em 1989, a arrecadação desse tipo de tributo correspondia a apenas 6% da arrecadação total. A partir desse ano, a participação das contribuições (Cofins, Pis e CPMF) no total cresceu vigorosamente, atingindo quase 18% em 2000. Esse crescimento, segundo o Ipea, é explicado pela reação da União à forte descentralização de recursos promovida pela Constituição de 1988 e, nos últimos anos, pela urgência do ajuste fiscal. Esses tributos cumulativos, lembra Ribamar, são os preferidos do governo, porque não são partilhados com estados e municípios.
A carga das contribuições cumulativas ampliou-se de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto), em média, na segunda metade dos anos 80, para 5,7% em 2000 - ou seja, um crescimento de 480%.
Os economistas concluem que é indispensável que se acabe o mais rápido possível com esse tipo de tributo. "Nenhum país que pretenda ser um participante relevante na economia global pode se permitir a prática intencional da tributação cumulativa", afirmam. Eles propõem a criação de uma contribuição não cumulativa sobre o faturamento ou a receita.
Topo da página
11/09/2001
Artigos Relacionados
Testemunha diz que foi "laranja"
Laranja nega doação para clube
CPI : Depoimentos confirmam que Clube de Seguros é laranja, diz Andres
CDH visitará quartel que serviu à repressão
Filinto Muller serviu a duas ditaduras
Emilia Fernandes: 11 de setembro serviu de alerta para superpotências