Tião analisa perspectivas para o setor da saúde, após reunião no Alvorada
O presidente interino do Senado, Tião Viana, e o da Câmara, Arlindo Chinaglia, tomaram café da manhã nesta quinta-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião em que tiveram uma conversa marcada pela discussão dos recursos que o governo investirá na área de saúde. A pedido de Lula, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou, na ocasião, o que significará o chamado PAC da Saúde - assim apelidado em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento, realizado pelo governo para a área de infra-estrutura - se houver um bom entendimento entre governo e Congresso em torno da regulamentação da Emenda 29, que definiu percentuais mínimos para essa área.
A informação foi dada pelo presidente interino do Senado, ao retornar do Palácio da Alvorada. Tião resumiu o encontro como uma conversa madura e facilitada pelo fato de ele, Chinaglia e Temporão serem médicos.
- A decisão foi que o PAC da Saúde está pronto e sendo discutido com a área econômica. Ele vai desde a melhoria do teto de financiamento para os estados, melhoria do repasse do financiamento per capita, melhoria nas gestões e melhoria na infra-estrutura para atender melhor as pessoas nas regiões que são tão desiguais no Brasil. Há a certeza de que a regulamentação da emenda 29 assegurará as condições mínimas de funcionamento dos entes federados - informou.
Indagado sobre os acenos feitos pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, de que o governo aumentaria o percentual de recursos para a saúde na proposta de prorrogação da CPMF, Tião Viana disse que a contribuição sequer entrou na conversa realizada no Alvorada. Ele disse que os convidados desse café da manhã se concentraram unicamente em achar saída para os problemas de saúde que o país está enfrentando e que dizem respeito a financiamento, gestão e divisão de recursos para a saúde pública.
- Entendemos que este é um momento de negociação. Isso vai ser discutido com todos os senadores, com todas as bancadas. O que importa é que o resultado seja construído em harmonia. Essa matéria já tem mais de cinco anos de evolução nesta Casa. E nós, agora, achamos um ponto de entendimento e de finalização. Se ela está vinculada ao PAC da Saúde, melhor para nós do Parlamento, porque o governo dessa vez não irá interferir, não irá querer causar qualquer tipo de desconforto ao Parlamento, respeitará a nossa prerrogativa de fazer a lei complementar - analisou Tião Viana.
O presidente interino do Senado disse ainda que, superadas as dificuldades para a definição de recursos para a saúde, a Emenda 29 e a lei que a regulamentará significarão, nos últimos 50 anos, a maior conquista da história da saúde pública no Brasil. Indagado sobre especulações de mudança na regulamentação da Emenda 29 para se aprovar a proposta da CPMF, Tião Viana respondeu:
- Não vinculamos o debate sobre a Emenda 29 com a CPMF. Foi feito um debate entre o PAC da Saúde e a regulamentação da Emenda 29, que é uma prerrogativa dos senadores e deputados. O governo entende que, com isso, ele criaria uma equação única a favor do que fosse um novo financiamento para a saúde no Brasil - explicou.
- Mas essa indefinição do governo não pode prejudicar uma conversa hoje entre o PSDB e o ministro da Fazenda, Guido Mantega? - indagaram-lhe.
- Eu penso que não. Eu penso que o PSDB tem muita maturidade política, tem posições ideológicas, visão de reforma tributária e visão de CPMF muito bem definidas. O governo está preparado para essa discussão e acho que será um diálogo em busca de um ponto de aceitação nas diferenças que envolvem os dois. Então acharão uma saída para esses desafios que o Parlamento está vivendo - acredita Tião.
Na mesma entrevista, o senador disse que seu projeto de regulamentação da Emenda 29 foi reconhecido, durante esse café da manhã, como o mais conveniente, por ser o mais antigo.
- O presidente Chinaglia reconheceu publicamente que o autor inicial desse assunto sou eu, que tenho peregrinado durante anos a favor dele e que é justo que a Câmara reconheça essa iniciativa e essa minha luta, com os outros senadores que tem me apoiado. E eu espero que a Câmara, compreendendo assim, ache uma solução que respeite o processo legislativo.25/10/2007
Agência Senado
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