Tião Viana repudia críticas do ministro da Saúde sobre projeto de sua autoria para o setor
O senador Tião Viana (PT-AC) repudiou as críticas feitas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a projeto de lei complementar de sua autoria sobre o refinanciamento da saúde pública no país, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta do senador regulamenta a Emenda Constitucional nº 29 e inclui como gastos em saúde nos Executivos federal e estadual, despesas com saneamento e pagamento de inativos.
A proposta estabelece que os valores empenhados em saúde pelo governo federal serão reajustados pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, o que proporcionará um aporte de R$ 3,5 bilhões à área no próximo ano.
Temporão, segundo o senador, considerou a proposição aprovada "longe do aceitável", afirmando preferir outra proposição, da Câmara dos Deputados, que obriga a União a gastar 10% das receitas brutas com Saúde. Segundo Tião Viana, as críticas do ministro são infundadas e demonstram seu desconhecimento sobre o assunto.03/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tião repudia críticas do ministro da Saúde a projeto de sua autoria para o setor
Tião Viana rebateu críticas de Temporão a projeto de sua autoria
Tião Viana rebate críticas de Temporão a projeto sobre gastos com saúde
Tião Viana comemora aprovação, pela CCJ, de projeto de sua autoria
Projeto de Tião Viana consolida legislação sobre saúde
Tião Viana parabeniza ministro da saúde por lançamento de protocolo para tratamento da hepatite B