Tião repudia críticas do ministro da Saúde a projeto de sua autoria para o setor
O senador Tião Viana (PT-AC) repudiou da tribuna, nesta quarta-feira(3), as críticas feitas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a projeto de lei complementar de sua autoria sobre o refinanciamento da saúde pública no país, aprovado na terça-feira (2) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O ministro considerou a matéria aprovada "longe do aceitável", o que gerou a indignação do senador,que lembrou tê-la apresentado em 2002, "com tempo suficiente para o exame do Ministério da Saúde". As críticas do ministro foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.
A proposta do senador regulamenta a Emenda Constitucional nº 29 e inclui como gastos em saúde nos Executivos federal e estadual, despesas com saneamento e pagamento de inativos. Estabelece ainda que os valores empenhados em saúde pelo governo federal serão reajustados pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, o que proporcionará um aporte de R$ 3,5 bilhões à área no próximo ano.
Temporão afirmou ao Estado de S. Paulo preferir outra proposição, da Câmara dos Deputados, que obriga a União a gastar 10% das receitas brutas com saúde. Segundo Tião Viana, as críticas do ministro são infundadas e demonstram seu desconhecimento sobre o assunto. "Eu mesmo já levei o projeto para ele ler e ele não leu", protestou.
- Houve divergências na discussão da proposta por conta dos governadores. O ministro deveria então discutir melhor o assunto com eles, uma vez que há uma preocupação com suas responsabilidades sobre saúde e previdência - acrescentou, ressaltando que "oministro faz um ataque incompreensível ao projeto, que ainda poderá ser modificado na Câmara".03/10/2007
Agência Senado
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