TIÃO VIANA COBRA CONTROLE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
O fato de o Ministério da Saúde não ter se pronunciado em relação a pedido formal de retirada do mercado brasileiro de medicamentos condenados pela Organização Mundial da Saúde, feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), causou estranheza ao senador Tião Viana (PT-AC). Ele fez um apelo ao ministro José Serra "para que a recém-criada Agência Nacional de Vigilância Sanitária trace diretrizes rígidas que impeçam a comercialização de produtos que possam ser nocivos à saúde da população brasileira".A lista da OMS, conforme explicou o senador, reúne produtos farmacêuticos banidos ou retirados do mercado em países que controlam rigidamente a sua comercialização, e drogas que não obtiveram registros ou que têm alguma advertência especial ou restrição de venda.Tião Viana salientou que sua posição é a mesma defendida pelo coordenador-executivo da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos, José Rubem de Alcântara Bonfim, para o qual "as substâncias banidas em qualquer outro país também deveriam ser retiradas do mercado brasileiro".No pedido encaminhado pelo Idec ao Ministério da Saúde constam cerca de 115 substâncias da lista da OMS, vendidas no Brasil sob 642 nomes comerciais, informou o senador. Das 115, "82 foram proibidas por motivos de segurança em pelo menos um país e 22 delas têm restrições de uso ou advertências especiais".O senador destacou, entre aquelas substâncias, as fórmulas pediátricas do ácido acetil salicílico, da tetraciclina e da dipirona, os medicamentos antifúngicos à base de cetoconasol e os microbianos à base de cloranfenicol. Simplesmente banidas ou submetidas a rígidos controles por parte dos governos dos países desenvolvidos, estas substâncias têm comprovados efeitos nocivos e, conforme o senador, são comercializadas no Brasil livremente e segundo a lógica mercantil que domina a "empurroterapia" praticada pelos estabelecimentos farmacêuticos.
21/06/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tião Viana cobra regulação da oferta de medicamentos especiais pelo SUS
EM ENTREVISTA À TV SENADO, TIÃO VIANA FALA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DO SANGUE
CAS aprova projeto de Tião Viana que fortalece a vigilância sobre medicamentos
Tião Viana quer maior controle sobre os produtos domissanitários
Tião Viana quer maior controle sobre os produtos domissanitários
Tião Viana cobra do governo lei sobre recursos genéticos