TIÃO VIANA CRITICA PROJETO DO GOVERNO PARA BIODIVERSIDADE
A britânica Wellcome, a suíça Novartis e a norte-americana Merck têm interesse em implantar laboratórios na Amazônia, de acordo com Tião Viana, a custos que poderão chegar a US$ 400 milhões para cada uma, mas com expectativa de retorno de pelo menos US$ 1 bilhão. As nacionais Biosintética, Eurofarma, Vallé e Aché disputariam faixa modesta do mercado. Viana recebeu também a informação de que as multinacionais Henckel, Procter & Gamble e BodyShop encabeçariam a lista de indústrias cosméticas e de perfumaria contactadas para usufruirem dos benefícios e vantagens do Probem. As nacionais O Boticário, Natura, Magana e Amazon Ervas estariam igualmente pleiteando participação no programa.
O senador considera estranho que o governo se apresse em desenvolver o Probem quando, há pelo menos dois anos, o Executivo enviou projeto de lei regulamentando o acesso a recursos genéticos e suas garantias de patenteamento aos povos indígenas. Viana acredita que o governo providenciou o "engavetamento" da matéria, já que até hoje a Câmara dos Deputados não nomeou os membros da comissão especial que deveria analisar o projeto.
Para Tião Viana, a contradição pode ser explicada pelo esforço do governo em privilegiar as ações ligadas ao programa "Avança Brasil".
- Não há como fugir a um sentimento de desconfiança com relação à concretização do Probem, embora se reconheçam aspectos indiscutivelmente progressistas em seu conteúdo, como é o caso do combate à pirataria de plantas e conhecimentos nativos. Tememos, porém, atropelos a que possa estar sujeito um programa sem o amparo de uma legislação ambiental efetiva - ponderou.
O senador leu em plenário artigo jornalista Teresa Cruvinel, em O Globo, sobre a importância da proteção aos recursos genéticos da Amazônia.
19/05/2000
Agência Senado
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