TIÃO VIANA CRITICA INTERFERÊNCIA DOS EUA NA QUESTÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS

O senador Tião Viana (PT-AC) considerou "profundamente lamentável" a intervenção do vice-presidente americano, Al Gore, na tentativa de proibir em outros países a produção de medicamentos ditos "genéricos". Esses medicamentos trazem em suas embalagens apenas o nome das substâncias químicas que determinam seu princípio ativo, omitindo o nome fantasia, e são, pela redução de custos que isso acarreta, vendidos a preços menores. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, citado pelo senador, a diferença entre os preços de remédios com o mesmo princípio ativo chega a 600%.
Para ilustrar seu discurso desta sexta-feira (dia 17), o parlamentar leu reportagem da publicação The Nation, traduzida pelo jornal Correio Braziliense, que relata interferências políticas dos Estados Unidos para impedir a produção de genéricos na África do Sul, Argentina, Guatemala, Nova Zelândia e Tailândia. Segundo a matéria, o United States Trade Representative, órgão do governo americano encarregado de promover os interesses comerciais daquele país no exterior, "virou um virtual apêndice do setor farmacêutico" nos últimos anos.
Segundo o senador, trata-se de "uma intervenção clara, anti-ética e perversa do governo dos Estados Unidos" em assuntos internos de outros países. Para ele, o Ministério da Saúde precisa dar uma resposta à tentativa de intervenção americana. O parlamentar lamentou que a política neoliberal adotada pelo governo tenha inviabilizado a Central de Medicamentos (Ceme) do governo federal. Ele pediu incentivos à produção e pesquisa feitas por laboratórios brasileiros, como o Instituto Butantã e o Laboratório Manguinhos, em benefício da população brasileira.
- Pelo menos para que não se passe a humilhação de ser pobre na hora de colocar um remédio na boca de um filho - afirmou o parlamentar, anunciando que apresentará, em breve, dois projetos de lei sobre o assunto.
Tião Viana também conclamou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a impedir a interferência da Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifarma). Segundo o senador, a entidade está encetando uma campanha contra os médicos que receitam genéricos, "responsabilizando-os por agravo à saúde humana".
O representante do Acre recordou pronunciamento recente em que trouxe dados publicados pela revista The Economist, segundo os quais quase a totalidade (98%) das crianças mortas antes dos cinco anos ocorre nos países subdesenvolvidos. A revista alerta também que 95% das pessoas contaminadas com o vírus da Aids estão nesses países. Outra estatística salienta que, dos US$ 56 bilhões gastos anualmente em pesquisas sobre saúde, apenas US$ 5 bilhões destinam-se a doenças que afetam populações de baixa renda.
O parlamentar citou também o senador francês Robert Badinter, que afirmou ao jornal Le Monde que, todos os dias, 35 mil crianças morrem por fome ou por enfermidades decorrentes da subnutrição. Tião Viana mencionou ainda números do Banco Mundial, que constatam que o número de miseráveis - que vivem com menos de US$ 1,00 por dia - cresceu de 1,2 bilhão para 1,5 bilhão de pessoas, quase todas habitando países do Terceiro Mundo.

17/09/1999

Agência Senado

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