TIÃO VIANA CRITICA PRESSÃO CONTRA USO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
Tião Viana observou que matéria publicada pelo Jornal do Brasil na quinta-feira (dia 9) destaca a reação do presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado e médico Paulo Pinheiro (PT), que deverá pedir à CPI dos Medicamentos que ouça os autores das cartas: além da Abifarma, o laboratório Novartis. O deputado pôs à disposição do público o telefone 0800-23-9191, que se destina a esclarecer dúvidas sobre a lei e informar o nome de genéricos que já estão no mercado.
O senador ressaltou ainda o editorial Mercado e remédio caro, publicado pela Folha de S. Paulo na última quarta-feira (dia 8) relembrando constatação do próprio jornal de que chega a até 600% a diferença de preços entre os 80 fármacos mais vendidos no país e produtos similares de vários laboratórios. O jornal informa que os remédios listados atendem a mais de 80% da demanda do mercado.
Lembrando sua condição de médico, Tião Viana lamentou que a indústria farmacêutica - que, segundo o senador, obteve no Brasil lucro de mais de R$ 12 bilhões em um ano e é dominada pelas multinacionais - esteja pressionando os médicos a não oferecer a opção dos medicamentos genéricos, quando grande parte da população enfrenta dificuldades financeiras para adquirir remédios.
O Código de Ética dos Médicos determina, conforme Tião Viana, que os profissionais devem trabalhar com ampla autonomia - não podendo, em qualquer circunstância, renunciar à liberdade profissional - e que a Medicina não pode ser exercida como comércio.
O senador também comentou as informações sobre indícios de fraude fiscal em remessas no valor de R$ 18 bilhões, mediante contas CC-5, prestadas pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, em depoimento à CPI do Sistema Financeiro no Senado, na última quarta-feira (dia 8). Segundo Tião Viana, esses recursos deveriam ser utilizados para melhorar as condições de vida da população.
Em aparte, o senador Nabor Júnior (PMDB-AC) afirmou que ele próprio já utilizou várias vezes os medicamentos genéricos, que têm preços muito mais baixos, e expressou a esperança de que a lei seja cumprida e os médicos passem a prescrever esses remédios. Nabor criticou as pressões dos laboratórios multinacionais.
10/09/1999
Agência Senado
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