Tião Viana diz que Congresso é omisso em relação à clonagem humana
O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou nesta terça-feira (9) que o Congresso Nacional tem sido omisso em relação ao debate em torno da regulamentação da clonagem humana no país. Segundo ele, o Brasil ainda não decidiu como legislar sobre essa matéria, o Congresso não trata o assunto como prioridade e, na falta de uma lei, o Ministério da Saúde não opina, não normatiza e não baixa uma portaria que estabeleça parâmetros éticos para esse tipo de pesquisa.
A notícia de que o cientista italiano Severino Antinori estaria concluindo um experimento de clonagem humana, em que uma mulher já estaria no oitavo mês de gravidez de um embrião clonado, foi comentada pelo senador. Tião Viana repudiou a experiência e acusou Antinori de estar dando curso a um procedimento mais vaidoso do que científico, deixando de lado todos os preceitos éticos estabelecidos pela comunidade científica internacional.
- Não podemos cometer o erro da omissão por causa da vaidade de meia dúzia de cientistas que não seguem os preceitos da ética médica. Sou totalmente contra a clonagem humana porque ainda não foram medidos os riscos de mutações e aberrações que podem não surgir logo no nascimento, mas vão aparecer muitas gerações adiante - afirmou.
Tião Viana lembrou ter apresentado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) substitutivo a projeto de lei do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) sobre o assunto, aguardando parecer do senador Geraldo Althoff (PFL-SC). Além disso, o senador mencionou a existência de projeto do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que também estabelece proibição total para experimentos de clonagem humana. Para ele, seria possível permitir as pesquisas genéticas com células-tronco, que podem ajudar nos casos de paralisia por ruptura da medula espinhal e doenças degenerativas do cérebro.
Sebastião Rocha, em aparte, disse que seu projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e "é duro, pois dá um corte na discussão e proíbe até a clonagem terapêutica". No entanto, Rocha disse que está inclinado a rever a proibição para a clonagem terapêutica, que envolve a multiplicação de células-tronco para a criação de órgãos. "Não podemos cercear a pesquisa científica, mas temos que normatizar", assinalou.
O senador Chico Sartori (PSDB-RO) disse não entender por que se investe em pesquisas de clonagem humana quando crianças estão morrendo de fome em todo o mundo. "Não se tem condição nem de dar tratamento a essas pessoas. Deveria haver clonagem de comida. Fazer um prato de comida virar dois pratos", acrescentou.
09/04/2002
Agência Senado
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