Tião Viana pede revogação de portaria da ANS sobre cobertura de planos de saúde



O senador Tião Viana (PT-AC) fez um apelo ao ministro da Saúde, José Serra, pela revogação da portaria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que exclui da cobertura dos planos de saúde, nos dois primeiros anos de contrato do segurado, 434 procedimentos médicos de alta complexidade, no caso de doença preexistente.

A Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina já argumentaram, lembrou o senador, que a não-utilização de determinados recursos de diagnóstico e de tratamento do paciente pode levar a lesões irreversíveis, ao agravamento de seu quadro clínico e ao risco de morte.

- A ANS não quer revogar a portaria, por isso faço um apelo à sensibilidade do ministro para uma providência urgente, antes que haja prejuízos à população - disse o senador, que é médico.

Câncer no Brasil

Tião Viana lamentou que, apesar de o Brasil dispor de 55 serviços especializados em diagnóstico e tratamento de câncer, a doença ainda mate, anualmente, cerca de 120 mil pessoas, o que ocorre por falta de informação de diagnóstico precoce.

- É inadmissível que o câncer mais comum no Brasil seja o de pele, quando todos sabemos que um simples filtro solar fator 15 pode reduzir seus números a quase zero - disse.

A responsabilidade da prevenção e do diagnóstico precoce, afirmou o senador, não é só do poder público, mas da sociedade em geral. Ele entende que a imprensa está fazendo um bom trabalho, divulgando as campanhas públicas e reforçando as advertências em suas reportagens, mas defendeu um maior envolvimento das organizações não-governamentais (ONGs) nesse empenho para garantir mais qualidade de vida aos brasileiros.

Tião Viana divulgou estatísticas mostrando que, além do câncer de pele, outros tipos facilmente detectáveis como os de mama, próstata, colo de útero e boca estão entre os mais comuns no Brasil, com altos índices de mortalidade.

O senador explicou que isso acontece porque exames simples de prevenção, que fazem parte dos procedimentos padrão do Sistema Único de Saúde, como a mamografia, o "papanicolau" e o exame odontológico não estão sendo realizados com a regularidade necessária. Em conseqüência, a doença somente é diagnosticada nos estágios três e quatro, resultando em óbitos, quando os casos poderiam ser facilmente curados, lamentou o senador.

04/04/2001

Agência Senado


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