Tião Viana: pedido de perda de mandato de Renan pode ir direto ao Plenário
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) admitiu ser possível o exame diretamente em Plenário do processo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Para isso, disse ele, basta a aprovação de um requerimento de urgência, por maioria, dos líderes partidários. A hipótese foi considerada por Tião Viana depois que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) anunciou que não teria condições de apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na reunião desta quarta-feira (21), o relatório sobre o projeto de resolução oferecido pelo Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Renan. A previsão era de que o colegiado votasse a matéria nesse mesmo dia e o Plenário, na quinta-feira (22).
- A palavra agora fica com a liderança do PSDB e com as lideranças que têm vínculo com o caso Renan Calheiros - disse.
Em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (19), Tião Viana abordou encontro que havia tido com Arthur Virgílio, quando foi informado sobre a decisão do líder do PSDB de adiar a entrega do relatório. Segundo ele, o PSDB entende que votar o processo nesse momento visa a criar um benefício para o governo na decisão que o Plenário deverá tomar com relação à renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A mídia especula que a absolvição de Renan seria uma motivação para a base governista aprovar a renovação do tributo. Em troca, Renan renunciaria à presidência do Senado.
- Já a base entende que haveria prejuízo claro ao governo. Misturar o caso Renan, que diz respeito à instituição, com a CPMF, que diz respeito ao país como um todo, cria dificuldades a mais para votar ao assunto CPMF - disse o presidente interino.
Tião Viana disse que o líder tucano deixou clara a intenção de seu partido em usar recursos regimentais para adiar a votação do processo de Renan. Segundo ele, não ficou combinada nova data para que o Plenário delibere sobre o caso. Agora, ele avaliou surgiu uma situação nova para o senador Renan, cuja licença termina dia 26.
- A expectativa que se tinha era de que pudesse, após o julgamento de seu caso, haver uma possível decisão de renúncia do senador Renan Calheiros. Diante disso, uma nova realidade surge e ele poderá recorrer ou não à renovação da licença ou mesmo retornar, porque é uma prerrogativa legal que ele tem na condição de presidente do Senado Federal.
Informado de que Arthur Virgílio, ao falar aos jornalistas, alegou que os senadores tucanos também não tinham condições de participar da sessão no Plenário que examinaria o pedido de cassação, na quinta-feira, porque nesse dia está marcada a convenção nacional do partido, ele disse que o fato não seria um impeditivo.Explicou que a sessão seria marcada para as 14h, para possibilitar a participação dos tucanos antes do retorno à convenção.
- Vai se criar uma confusão agora. Você imagina que vai ficar uma intimidade entre o caso do senador Renan Calheiros e a CPMF, o que não é bom para a sociedade - disse Tião Viana, para quem a intenção da oposição é relacionar as duas questões, enquanto a base governista deseja separá-las.
19/11/2007
Agência Senado
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