Tião Viana quer negociação rápida para primeira MP do governo Lula
O futuro líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), disse que vai esperar a indicação dos novos líderes por todos os partidos, na Câmara e no Senado, para negociar a rápida aprovação da Medida Provisória (MP) número 103, a primeira do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A MP reorganiza toda a administração pública direta, com os novos ministérios e secretarias.
- Teremos menos de 15 dias para aprovar a MP, já que o Congresso dispõe de 60 dias para aprovação e só retoma as atividades normais no dia 15 de fevereiro - disse Viana.
Além do prazo curto para votação da MP, há ainda outra dezena de medidas provisórias esperando votação, o que poderá obstruir a pauta.
- Pode ser complicado, se alguma dessas medidas provisórias for sobre tema polêmico e de negociação demorada. Acredito que os partidos, mesmo os de oposição, não deverão criar obstáculos para a organização do governo, mas vamos precisar de pressa na negociação e na tramitação - disse o futuro líder do PT.
A Medida Provisória 103 define que a Presidência da República é constituída pela Casa Civil, pela Secretaria Geral, pela Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional.
A MP estabelece ainda que integram a Presidência, como órgãos de assessoramento imediato ao Presidente da República, os seguintes órgãos: Conselho de Governo, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Nacional de Política Energética, Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, Advocacia Geral da União, Assessoria Especial do Presidente da República, Secretaria de Imprensa e Divulgação e o Porta Voz da Presidência. Há ainda o Conselho da República, o Conselho de Defesa Nacional, a Controladoria Geral da União, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e Secretaria Especial de Direitos Humanos.
O governo vai ser composto de 23 ministérios. As novidades são o de Assistência e de Promoção Social, o das Cidades e o desmembramento do ministério do Turismo e dos Esportes.
O bloco formado pelo PT, PSB, PDT , PPS terá direito à presidência de duas comissões permanentes do Senado, provavelmente a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a primeira devendo ser presidida pelo senador Eduardo Suplicy (SP) e a segunda pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).
02/01/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tião Viana quer negociação rápida para primeira MP do governo Lula
Tião Viana: governo Lula é sensível aos problemas da área de defesa
Tião Viana defende programas sociais implantados pelo governo Lula
Tião Viana apoia reivindicações por reforma agrária e assinala conquistas do governo Lula
Tião Viana pede aprovação rápida da reforma do Judiciário
Para Tião Viana, Lula reafirmou compromisso do PT com mudança